TJPB 03/10/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 02 de outubro de 2017
Publicação: terça-feira, 03 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.360
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.307/2017 – Onde se Lê: NOS DIAS 02 E 03.10.2017 – Leia-se: NOS DIAS
03 E 05.10.2017- Publicada no Diário da Justiça do dia 22.09.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 2.381/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 02.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de
Família da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.382/2017 – A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE
LUCENA MÉLO JORDÃO, para o gozo de licença saúde em família, na forma do inciso II do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito, para, no dia
04.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 02 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.383/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRÂNCIO
BARRETO SUASSUNA, para o gozo de licença saúde em família, na forma do inciso II do art. 127 (Loje);
constante do Processo Administrativo nº 2017.161.831;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 02 a 08.10.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 02 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.384/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora
DoutoraKALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.161.840;RESOLVE:Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, para, no dia 05.10.2017,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Mamanguape.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 02 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.385/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito, na forma do artigo do
art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
ANO XLVII
2017.161.544;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA TORRES TAVARES DE
SOUZA, Juíza Substituta, para, no período de 03 a 05.10.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes
da Diretoria do Fórum, 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Pombal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de
2017.- Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PresidentePORTARIA GAPRE Nº 2.386/2017
PORTARIA GAPRE Nº 2.386/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI
CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 02.10.2017 e até ulterior deliberação ou qualquer
afastamento legal, atuar cumulativamente, nos processos de execução penal da 1ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro
de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2387/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o servidor MARCOS ANTONIO CAMPELO DOS SANTOS, matrícula 4685717, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de Gerente de Qualidade de Vida, no período de 02 a 31/10/2017, em virtude do afastamento da titular
por motivo de gozo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02
de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.388/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO
DE SOUZA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 06.10.2017, às 19h30min, no Pérola Recepções, Br
230, KM 14, nº 14.000, na unidade judiciária de Cabedelo, realizar o casamento civil dos nubentes JOSÉ RIBEIRO
FARIAS NETO e YASMIM FARIAS GOMES Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 02 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.390/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo Senhor
Doutor Fábio José de Araújo, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017.162.607; RESOLVE: designar os magistrados a
seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades abaixo, no dia a seguir
descrito: COMARCA - UNIDADE JUDICIÁRIA – MAGISTRADO – DIA. CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA
- IEDA MARIA DANTAS - 02/10/17. CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ 03, 04, 05, 06, 09 e 10.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 02 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.391/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ
RICARDO DE CARVALHO COSTA, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art.
127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017.162.537; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz Substituto, para, no dia 04.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias