TJPB 26/09/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
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SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 4068120158150881
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e cartório se processam a
Ação de Procedimento Ordinário, cadastrada sob nº 0000406-81.2015.815.0881 movida por Jane Meire da Silva
Azevedo em face da SAPIENS -FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAÍBA LTDA- CNPJ 07.737.921/
0001-80 e FACNORT-FACULDADE DO NORTE DO PARANÁ-CNPJ 78.190.063/0001-45, atualmente em lugar
incerto e não sabido, na qual mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital de Citação, para CITAR as
promovidas acima SAPIENS e FACNORT por intermédiode seus representantes legais, para tomarem conhecimento de todo contEúdo da petição inicial do processo em epígrafe, querendo, contestarem a presente no prazo
de 15 (quinze) dias, advertindo-as de que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. (Art.297 e 319 do CPC), sob pena de revelia e confissão (art.285 do
CPC). Decorrido o prazo sem resposta, nostermos do art.72, II do CPC/2015, fica desde já nomeado como
curador especial o defensor público em exercício nesta Unidade Judiciária. E para que chegasse ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, que fosse expedido o presente
Edital, que será publicado por uma só vez no Diário da Justiça e Publicado no átrio do Fórum da Comarca de São
Bento. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de São Bento-PB,aos vinte e dois dias do mes de setembro
setembro do ano de dois mil e dezessete.(22.09.2017)Eu, Iladelvania garcia Filgueiras, Técnica Judiciária, o
digitei e assino. Hermeson Alves Nogueira- Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 12662420118150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juízo de Vara Única, processam-se os termos da Ação de Execução Fiscal, promovida pelo(a)INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ASSIS, portadora
do CPF 073.614.684-97, atualmente em lugar incerto e não sabido, na qual mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital de Citação, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 2.518,24 (Dois mil,
quinhentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) acrescida de juros, multa,correcao monetaria,e demais
acrescida de juros, multa, 30(trinta) dias, contados do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou da intimação
da penhora, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos
do pedido. Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art.72, II do CPC/2015, fica desde já nomeado como
curador especial o defensor público em exercício nesta Unidade Judiciária. E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado por uma só vez no Diário da Justiça e Publicado
no átriodo Fórum da Comarca de São Bento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cid ade de São Bento-PB, aos
vinte e dois dias do mês de Setembro do ano dois mil e dezessete (22.09.2017). Eu, Iladelvania Garcia Filgueiras,
Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr.HERMESON ALVES NOGUEIRA-JUIZDE DIREITO SUBSTITUTO
DESTA COMARCA DE SAO BENTO. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 22 dias do mes de Setembro do ano 2017. Eu, Iladelvania
Garcia Filgueiras, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIA S Processo:
4254120088150911 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio
se processam os termos da acao do processo acima citado, impetrada por MARINALDA ALVES AIRES em face
de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, eventuais
interessados desconhecidos e incertos, para que mais tarde nao venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente EDITAL, para querendo, se pronunciarem, no prazo e 5 (cinco) dias, conforme o art.690,
CPC/2015, sobre a habilitacao requerida pelaSrª MARINALVA ALVES DE SOUZA, nao o fazendo, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela requerente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra
Branca, aos 22 dias do mes de Setembro de 2017. Eu, Veronica Diniz Leite, Tecnica Judiciaria, que o digitei. Dr.
Bruno Medrado dos Santos. Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1366420158150911 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio
da Unica Serventia Judicial se que tramita uma acao penal,(homicidio qualificado), do processo 000013664.2015.815.0911, tendo como autor a Justiça Publica em desfavor de MAURO HONORIO DA SILVA, brasileiro,
solteiro, nascido em 30.03.1981,natural de Serra Branca - PB, filho de Manoel Pedro da Silva e de Madalena
Honorio da Silva, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde nao alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente EDITAL para INTIMAR o denunciado MAURO HONORIO DA
SILVA, da desidia de seu advogado que nao apresentou alegacoes finais, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
constituir novo patrono, pois do contrario ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para o patrocinio da sua defesa
nesta causa, que sera fixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justiça. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Serra Branca, aos 22 de setembro de 2017. Eu, Veronica Diniz Leite, Tecnica Judiciaria que o
digitei. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito Substituto.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
1238595720168150371 Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartório tramitam os autos da ação
supramencionada proposta pelo Ministério Publico em face de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES. O MM. Juiz
de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, conhecido
por.ROLINHA., brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 19/11/1994, filho de Erilene Roberta Lopes,
residente na Rua Projetada, s/n, Q-Q, Casa 23, Projeto Mariz, Sousa-PB, que se encontra em local incerto, para
tomar conhecimento da sentença e querendo recorrer em 05 dias: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE
POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PROPRIO E RESISTENCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROCEDENCIA DA DENUNCIA. Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL de ordem a CONDENAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES nas
sanções do art. 28 DA LEI 11.343/06 e no art. 329 do Codigo Penal. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/
PB, aos 22/09/2017. Eu, Edjailson Vieira Araújo Lunguinho, Técnico Judiciário, digitei-o. Dr. Jose Normando
Fernandes, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1163220168150881
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo se processam-se os termos da
ação penal supracitada, promovida pelo MINITÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de WESLEY NUNES DE
ALMDEIDA, brasileiro, solteiro, redeiro, nascido dia 05/06/1997, natural de Caico/RN, filho de Wellington de
Medeiros Almeida e Francisca Agenaria Nunes, RG n. 003.340.031. SSP/RN, CPF n. 703.719.754-84, que residia
nas proximidades da Lanchonete Manancial, Bairro São Bernardo, São Bento-PB, atualmente em local ignorado, e
para que mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo próprio réu,mandou o MM. juiz substituto expedir o
presente EDITAL DE CITAÇAO, para que o réu tome ciência da denúncia apresentada pelo Ministério Público, cuja
transcrição principal é a seguinte:.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio de Membro
que a esta subscreve, em exercício nesta Promotoria de Justiça Cumulativa, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente as conferidas ex vi dos artigos 129, I, da Constituição Federal, e 24 c/c 41, estes do
Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com espeque nos elementos
de informação constantes do inquérito policial, oferecer a presente DENÚNCIA contra WESLEY NUNES DE
ALMEIDA, qualificado acima, pela conduta delitiva a seguir descrita no art. 306 da lei n. 9.503/97. Por tais razões,
estando o ora denunciado, incurso na definição típico-penal do artigo art. 306 da lei n. 9.503/97. O Ministério Público
oferece proposta de suspensao condicional do processo pelo período de 02 (dois) anos, mediante as seguintes
condições: a) não se ausentar da comarca por mais de 08 dias sem comunicar ao juízo; b) comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades normais; c) não frequentar determinados lugares como casas de jogo,
prostibulos, bares e outros lugares que comercializam bebida alcoolica etc; d) prestação pecuniaria no importe de
02 salarios minimos. Recebo a denúncia apresentada, por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP. O presente
EDITAL será afixado no local de costume e publicado no DJE-PB, para que fique o denunciado devidamente
CITADO da presente denúncia, para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias
conforme a dicção do art. 396, caput, do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08, podendo argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A). Não respondendo, será nomeado o advogado Pablo Ferreira Lucio para o mesmo fim, devendo ter vista dos autos pelo prazo de
10 dias. E para que chegue ao conhecimento do réu, mandou o MM. Juiz Substituto que fosse expedido o presente
Edital, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de São
Bento, Estado da Paraíba, aos 22 dias de setembro de 2016. Eu, José Carlos Maia Gomes, Técnico Judiciário, o
digitei e assino. Hermeson Alves Nogueira, MM. Juiz Substituto.
SÃO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10628320128150221
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edita virem ou dele conhecimento tiverem que por este Cartorio da Unica vara Judiial da Comarca de
São José de piranhas, Estado da paraiba, se processam os autos do termo de Uma(01) acao de Interdição em
que figuram como partes GERALDO LEITE DA SILVA emface de MARIA IMACULADA LEITE DE SOUSA,
brasileira, viuva, pensionistadeficiente mental, nascida em 08/12/1946, residente e domiciliada na rua espedito
Rodrigues de Holanda, s/nº, nesta cidade de São José de Piranhas/pb e, para que nao se alegue ignorancia
mandou publicar por 03(tres)vezes, com intervalo de 10(dez) dias, levando-se em conta que aincapacidade
decretada nesta decisão é de natureza absoluta. Dado e pasasado nesta cidade de São José de Piranhas, estado
da paraiba, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (31/08/2017).Eu, Maria Devânia
Tavares dos Santos, Técnica Judiciária, que odigitei (a) Ana Flávia Jordão ramos Fornazari-Juiza de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
17723320148150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam
os autos da acao acima mencionadaque tem como parte autora ALEXSANDRO VICENTE FERREIRA e parte
promovida a Sra. MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE OLIVEIRA, nos quais foi decretadaa interdicao da promovida
MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE OLIVEIRA, portadora do CID n. 10 F29 e 10 G:40, nomeando-lhe curador
ALEXSANDRO VICENTE FERREIRA, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe
alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 31 de agosto de 2017. Eu, Juarez José da Silva
Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1699820088150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo da Unica - Serventia Judicial da
Comarca de Serra Branca/PB, a ACAO DE INTERDICAO/CURATELA, processo 0000169-98.2008.815.0911, em
que foi decretada, por sentenca, datada de 10 de janeiro de 2017, a INTERDICAO de LIGIA MARQUES LOPES,
brasileira, solteira, impossibilitada, portador do RG 2453900 SSP/PB e CPF 062.791.664-30, que a torna incapaz
de dirigir sua pessoa e seus negocios nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-a de prover
por si so sua subsistencia, nomeando como curadora, ROSIMERIA LOPES DE SOUZA, brasileira, casada,
cunhada da interditada, portadora do RG 4.216.288 SSDS/PB e CPF 183.589.258-24 residente na Rua Aderbal
Chagas BritO75, Pilão, Serra Branca/PB - 58580-000, que o representara em todos OSatos da vida civil. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz de Direito expedir o presente Edital, na forma do Art. 1.185 do
CPC, que sera publicado por tres (3) vezes consecutivas no Diario da -Justica, com intervalo de dez (10) dias,
sendo ainda afixado copia no-atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra -Branca,
aos 13 de setembro de 2017. Eu, Maria de Lourdes Dantas FialhoTecnica Judiciario que o digitei. Ass. Dr. Bruno
Medrado dos Santos, -Juiz de Direito Substituto.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 904/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
LOURDES SARAIVA PONTES, Símbolo DP-2, matrícula 91.154-2, Membro desta Defensoria Pública, titular da
1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, com exercício junto a Vara Única da Comarca de Pilar, para prestar
assistência aos reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, revogando sua designação anterior.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 905/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA
PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula 87.024-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital, para prestar assistência aos reeducandos da Penitenciária Dr. Romeu
Gonçalves Abrantes - PB-2, revogando sua designação da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves Abrantes - PB1. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 906/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública HERCÍLIA
MARIA RAMOS RÉGIS, Símbolo DP-3, matrícula 80.870-9, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na
2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, cumulando com a 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para prestar
assistência aos reeducandos da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves Abrantes - PB-1, revogando sua designação
para a Penitenciária de Regime Especial Francisco Espínola – ALFA-10. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 907/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público AMAURY
RIBEIRO DE BARROS FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 77.304-2, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, cumulando com a 12ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, para prestar assistência aos reeducandos da Penitenciária de Regime Especial Francisco Espínola –
ALFA-10, revogando sua designação para Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves Abrantes - PB-1. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 908/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CLAYVNER
CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURÍCIO, Símbolo DP-1, matrícula 780.074-6, Membro desta Defensoria,
titular da Comarca de Coremas, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, até
ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 909/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ODÍVIO NOBREGA DE QUEIROZ, Símbolo DP-3, matrícula 072.627-3, Membro desta Defensoria, com exercício junto a Vara
Única da Comarca de Serra Branca, cumulando com a Vara Única da Comarca de São João do Cariri, para prestar
assistência aos reeducandos da Cadeia Pública da Cadeia de São João do Cariri, cumulando com a Cadeia
Pública de Serra Branca, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias). GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 910/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria que designou o
Defensor Público JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO, Símbolo DP-3, matrícula 79.258-6, para
defender os interesses do promovido Lourival de Oliveira Rego, nos autos da Ação de Reintegração de Posse,
Processo nº 0014055-61.2009.815.2001, em tramitação na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 911/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA DE LISBOA, Símbolo DP-3, matrícula 89.308-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital, cumulando com a 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para defender os
interesses do promovido Lourival de Oliveira Rego, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, Processo nº
0014055-61.2009.815.2001, em tramitação na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 912/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Defensores Públicos JOÃO
GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL, Matrícula nº 97.227-4 e ROSENILDA MARQUES DA SILVA, Matrícula nº 134.8515, para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas de Família na Comarca de Sapé, no período de 21
a 28 de setembro e de 05 a 19 de outubro do ano em curso, nos termos do Ofício nº 1198/2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.