TJPB 25/09/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB/PB 13.148). Apelado(s): Maria de Lourdes Pereira Lima.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000051636.2017.815.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Severino Ramos de Chaves Lima (OAB/PB 8301) e Igor Coêlho da Costa Cruz (OAB/PB 11.503E). Apelado(s):
Petroservice Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA. Advogado(s): Fabrício Montenegro de
Morais (OAB/PB 10.050) e Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000086781.2014.815.0301. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Adriana Alves de Matos.
Advogado(s): Thyago Glaydson Leite Carneiro (OAB/PB 16.314). Apelado(s): Frandemir Alves da Silva e outros.
Advogado(s): Allison Haley dos Santos (OAB/PB 16.872).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000059383.2015.815.0301. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): O Município de Cajazeirinhas.
Advogado(s): Robson Fábio Brito da Silva (OAB/PB 12.794) e José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). Apelado(s):
Edmilson Júnior Pereira. Advogado(s): Djonierison José Félix de Franca (OAB/PB 8885).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000060035.2014.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Luiz Carlos Lopes da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto
Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 002009872.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s):
Herbert Alves de Almeida. Advogado(s): Adson José Alves de Farias (OAB/PB 9949).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 009478469.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maurício Rodrigues de Vasconcelos. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9318). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 000265246.2015.815.0171. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria de Lourdes Chagas Ferreira.
Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894) e Luis Carlos Monteiro Lourenço
(OAB/PB 16.780A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 007070004.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Rufino. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255) e Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23.798).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 004154434.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zita Maria de Brito Fernandes.
Advogado(s): Érika de Fátima Souza Durand (OAB/PB 12.234). Apelado(s): Leopoldo Viana Batista Neto.
Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638) e Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 000079315.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Bruno Antognioni Marsicano.
Advogado(s): Lúcia Pereira Marsicano (OAB/PB 16.301). Apelado(s): A Secretaria de Administração do Município
de Pocinhos. Advogado(s): André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073) e Ranuzhya Francisrayne
Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 001039051.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia
Cristina dos Santos. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) e Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308).
Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelações Cíveis N°
0121367-91.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Massa Falida
do Banco Cruzeiro S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s):
Nilda Nunes da Silva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696) e Guilherme Fernandes Alencar
(OAB/PB 15.467).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0013563-49.2014.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de
Almeida. Apelado(s): Maria de Lourdes Leite da Conceição. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB
1414). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0010352-15.2015.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s):
Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos. Advogado(s): Elisângela Cunha Barreto (OAB/PB 10.962). Remetente:
O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000569-17.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): O Município
de Caldas Brandão, representado por sua Prefeita Constitucional. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
(OAB/PB 10.204). Apelado(s): Daniele Monteiro da Silva. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017) e
outro. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0002199-64.2013.815.0351. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Edvânia Alves
Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Oficial, Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0104316-67.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante/Recorrido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879)
e Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado/Recorrente(s): Rubens Inácio Soares de Alencar. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548). Remetente: O Juízo
da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Agravo Interno N° 008955276.2012.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio Manaíra.
Advogado(s): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). Agravado(s): Pedro Benjamin de Gouveia Filho. Advogado(s):
Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e Camila de Souza Fonseca (OAB/PE 31.588).
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N°
0000919-88.2009.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Saint Germain Indústria de Alimentos
LTDA. Advogado(s): Helionara de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração N°
0001986-58.2013.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Marina da Costa
Santos Cruz. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração N°
0006447-92.2013.815.0571. Oriundo da Vara única da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): O Município
de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). Embargado(s): Nelsonete Ferreira
Marinho. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração N°
0042334-23.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, REPRESENTADA POR SEU Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): Fabiano Wagner Ferreira
da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
(OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível N° 000038816.2017.815.0000. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gonçalo Moura
da Silva. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): A Justiça Pública Estadual.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 000512742.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Magabeira. Apelante(s): Célia Magalhães Coutinho. Advogado(s):
Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outro. Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 000067711.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Eliwollny Medeiros Pereira. Advogado(s):
Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581) e Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB 9416).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 006058077.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): SERTEC – Serviços Representações
Técnicas e Comércio LTDA. Advogado(s): Jorge Luiz Pereira Ramos (OAB/PE 13.100D).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 000055621.2015.815.0151. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): José Roberto Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Cícero José da Silva (OAB/PB 5919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6788).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 000001214.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador-Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Rosângela Alves de Araújo.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 000117419.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria Liliane Soares da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000060559.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia
de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Larissa
Herculano Santos. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406) e José Antônio Cordeiro de
Oliveira (OAB/PB 17.489).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 001332086.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvandro de Araújo.
Defensora(s): Joana D’ark Lacerda (OAB/PB 7174). Apelado(s): Everton Barbosa de Araújo, representado por
sua Genitora, Aline Wagner Barbosa da Cunha. Defensora(s): Isabel Carlos Rocha (OAB/PB 4598).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 000153687.2013.815.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Nakamy Vanessa
Cristhielle da Silva Leitão. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). Apelado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 000387481.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria de Moura Marques.
Advogado(s): Caio Nunes de Lira Braga (OAB/PB 22.813) e Gildércia Silva Guedes de Araújo (OAB/PB 20.137).
Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Balduino Lelis de F. Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 000038693.2011.815.0311. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Giovanni Ranieri Timóteo Florentino (OAB/PE 11.392). Apelado(s): Adeilson José Leal
e Veroneide Vicente Leal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 000048261.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): O Município de Bonito de Santa Fé.
Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9639). Apelado(s): Débora Cristina Alves de
Almeida. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 003527916.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Jorneuma Costa de Brito
Ramalho e outra. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Joacil de Brito
Ramalho. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583), Cláudia de Figueiredo Vieira Morais (OAB/
PB 10.803E) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 005878640.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nivisson
Emmanoel Rocha de Sousa. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). 1° Apelado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Luis Felipe Lima Lins (OAB/PB 14.216). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0004508-32.2012.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca das
Chagas Pereira Lopes. Advogado(s): Gilson Marques Evangelista (OAB/PB 14.553) e Marcos Ubiratan Pedrosa
Calado (OAB/PB 14.432). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Embargos de Declaração N°
2004917-49.2014.815.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Francisca Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) E Fernando Gomes Souza e Silva
(OAB/RJ 116.966), Walter Serrano Ribeira (OAB/PB 10.481). Embargado(s): O Município de Patos, representado
por seu Procurador-Geral, Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9348). Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva
(OAB/PB 9348).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0017612-46.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Kleber Augusto Gonçalves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N°
0000267-80.2014.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de água Branca. Embargante(s): O Município de
Juru. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610), Terezinha de Jesus Rangel da Costa (OAB/PB 12.242)
e Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767). Embargado(s): Jakelline Henrique Gomes. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000089-23.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Valdirene Braz da
Costa. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N°
0099923-02.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Embargado(s): André Luiz Cavalcanti Carlos.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001770-31.2013.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): O Município
de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Janaina Monteiro
Cordeiro. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Gurinhém.