TJPB 20/09/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para no prazo de 10 dias, juntar aos
autos planilha com o valor atualizado do débito, para fins das constrições requeridas.
00649 Processo: 0000116-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALTER
CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE , 018657PB
VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00650 Processo: 0000193-49.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013333PB
GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado da exequente, para no prazo de 10
dias, se manifestar sobre a impossibilidade de bloqueio( fls. 226/227), em virtude da inexistencia de saldo
bancario verificado pela consulta no BACEN.
00651 Processo: 0000207-52.2014.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se o advogado
sobre sua nomeação como curador, como para no prazo legalprestar compromiso e apresentar resposta
a presente ação.
00652 Processo: 0000950-28.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO XAVIER DE MOURA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para condenar o munipio promovido a pagar ao promovente ferias integrais simples, referentes aos anos
2010, 2011 e 2012, e PASEP referentes aos anos 2010, 2011 e 2012.
00653 Processo: 0001030-89.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO SOARES AMORIM ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA.
Despacho: Intime-se a parte apelada, via patrono, para apresentar contra-razoes a apelacao, no prazo de
15 (quinze) dias.
00654 Processo: 0001523-37.2013.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANO LEITE RAMALHO ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: RAFAEL SOARES DA COSTA RAMALHO ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. AUTOR: MIGUEL SOARES DA COSTA RAMALHO ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se
00655 Processo: 0001523-37.2013.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANO LEITE RAMALHO ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: RAFAEL SOARES DA COSTA RAMALHO ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. AUTOR: MIGUEL SOARES DA COSTA RAMALHO ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se os advogados, para no prazo de 10 dias, se
manifestarem sobre o laudo de avaliação de fls. 91.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000022-09.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SINVAL MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal
00657 Processo: 0001896-54.2002.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JACILDO DA SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para no prazo de
05 dias, apresentar suas alegações finais.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000255-48.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETTINA GUTSCH LEAL
ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR: LEONARDO JORGE BARBOSA DA
SILVA LEAL ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-seas partes,
atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentencaque julgou extinta sem resolucao do
merito.
00659 Processo: 0000385-38.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALDERIZO GALVAO DE LIMA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus
advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00660 Processo: 0000753-18.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARNEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de
seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julfou improcedente o pedido.
00661 Processo: 0000946-67.2010.815.0441 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ADALBERTO GUILHERME
DA SILVA ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00662 Processo: 0001393-89.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SOUZA COSTA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus
advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00663 Processo: 0001846-16.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA PEDRO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes,
atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00664 Processo: 0002065-58.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DA SILVA
FLORENCIO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. AUTOR: AYMORE FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou
parcialmente procedente.
00665 Processo: 0002394-70.2013.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PETICOOVIT KAUA BENTO DE LIMA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. AUTOR: JOELMA BENTO DE LIMA
ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu
advogado, para tomar ciencia de sentenca que concedeu o presente mandamus.
00666 Processo: 0002585-81.2014.815.0441 - ACAO CAUTELAR AUTOR: SANDERSON DUARTE GOMES
ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES , 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem
ciencia da sentencaque julgou extinto o processo com resolucao do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00667 Processo: 0000189-29.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO SAMUEL CAVALCANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia21/09/2017, às 10h, devendo comparecer acompanhado de testemunhas
da defesa.
00668 Processo: 0000658-12.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: I. C. A. ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia21/09/2017, às 09h, neste Fórum de Conde-PB, devendo comparecer acompanhado das testemunhas
de defesa.
00669 Processo: 0001145-21.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GENIVAL RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 220/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000278-04.2007.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: LUIZ DE ABREU LIMA ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para
tomarem ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000256-27.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GILMAR PEREIRA DE ARAUJO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/10/2017, às 11h30min, no fórum local. Devendo trazer
o autor nostermos do art. 334, § 3º do CPC.
00672 Processo: 0000352-47.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA LEITE
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE
ALVES Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00673 Processo: 0000378-06.2015.815.0561 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA
DA SILVA SANTOS , 019705PB CAMILA SOARES DA COSTA. REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE
CONCEICAO ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao designada para dia 16/11/2017, as 09:30 horas, com as advertencias dos paragrafos do art.
334 do cpc, devendo ainda as testemunhas comparecerem independente de intimacao.
00674 Processo: 0000419-41.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AFRANIO LIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ZENILDA GOMES DE ANDRADE ADVOGADO:
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE AD-
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VOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: GENIRA ANDRADE LIRA
Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00675 Processo: 0000461-56.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EMILIA DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS.
00676 Processo: 0000490-43.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA AUXILIADORA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ , 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00677 Processo: 0000540-69.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE MARIA DE SOUZA
LUCENA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos embargos declaratorios, no
prazo de 05dias.
00678 Processo: 0000541-54.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
00679 Processo: 0000993-64.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NET SERVICOS DE COMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se
para atender os termos do despacho de fls. 116 - apresentacao do contrato fls. 53v na forma original ou
copia com boa qualidade de impressao, no prazo legal, para fins de pericia grafotecnica.
00680 Processo: 0001032-90.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO ROMERIO VIRGOLINO GUERRA ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao marcada para 24/10/2017, as 09:40h, no Forum local.
00681 Processo: 0001239-89.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CAZE DE
ANDRADE ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00682 Processo: 0001289-33.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. L. S. ADVOGADO:
020399PB TAISA SOUZA MARTINS. REU: M. R. S. Despacho: Intime-se da do deferimento do pedido de
desarquivamento pelo prazo de 05 dias.
00683 Processo: 0001328-15.2015.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PB ADVOGADO: 020604PB JOEDYLLA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCA EDNA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA FALAREM
SOBRE OS CALCULOS DE FLS.153/154, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00684 Processo: 0001391-26.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVANO
NOBREGAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO:
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para o pagamento do remanescente, conforme peticao de fls. 217/220.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000495-31.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: G. S. M. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado, sobre a
audiência de instrução designada nos referidos autos para dia 06.11.17, às 09:00 hs, conforme fls. 45v,
devendo o autor apresentar o interditando em juízo.
00686 Processo: 0000501-09.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se as partes para
que digam se tem interesse em produzir prova em audiência.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0001044-47.2014.815.0171 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: DANIEL SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS , 017103PB ALIPIO BEZERRA
DE MELO NETO. REU: CASSIO RICARDO DA COSTA GREGORIO ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN
ROOSEVELT DE CARVALHO , 017479PB GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. Sentenca: Intimesepara tomar ciencia que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito.
00688 Processo: 0001118-33.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON LAMBERTO
BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
REU: ARK BRASIL IMP EXP LTDA ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. Sentenca:
Intime-separa tomar ciencia que foi julgado procedente em parte o pleito autoral.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000393-10.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: CARLOS ROBERTO GENUINO DOS SANTOS ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS
LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar para o dia 18/10/2017, pelas 11:00 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0002013-28.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO NOBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia dia
11.10.2017, pelas 11:00 hs.
00691 Processo: 0002013-28.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO NOBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 11.10.2017, PELAS 11.00 HS.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000578-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de conciliacao designada para o dia 02/10/2017, as 09:45 h, no
forum local.
00693 Processo: 0005428-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEKSANDRO
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se as
partes para audiencia de conciliacao designada para o dia 02/10/17 as 08:45 h, no forum local.
00694 Processo: 0006975-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte ré para,querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000898-05.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado
para apresentar alegacoes finais, no prazo l egal.
00696 Processo: 0001065-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICARLOS FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/10/2017,às 09:00 horas, no fórum local.
00697 Processo: 0001264-49.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO.
Despacho: Intime-se o apenlante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0005820-26.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLEAN PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES.
Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado para, no prazo legal. apresentar as alegacoes finais.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000160-80.2017.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LEONARDO SILVA PONTES ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: CONSTRUTORA GAIVOTA LTDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls. 197/199, que deferiu a
tutela de urgencia requerida.
00700 Processo: 0002333-29.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOCESE DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sede que defiro
o pedido por cinco dias.
00701 Processo: 0002421-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS IRMAO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vista ao
exequente por 03 (tres) dias para requerer o que de direito