TJPB 15/09/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
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00448 Processo: 0000581-06.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 16/10/2017 as 16:20 horas
3A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000786-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sealvara a disposicao.
00450 Processo: 0001647-60.2012.815.0731 - CAUTELAR FISCAL REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-sealvara a disposicao.
00451 Processo: 0005206-93.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JOBSON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO , 000509PB SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da perícia
agendada para o dia 02/10/2017, pelas14:30hs.
5A. VARA DE CABEDELO NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0003665-88.2011.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. E. S. ADVOGADO:
009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA ,
017387PB CHRISTIANE PATRICIA FERRAZ RABELO. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento da petição de fls. 60/62, requerendo oque entender de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000174-88.2016.815.0831 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: G. F. S. J. ADVOGADO: 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0000101-19.2016.815.0831 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B.
L. S. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000022-02.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CEZAR ANSELMO
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JACINTO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: JOSE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO:
020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seos réus, por meio de seus advogados, da redesignação da audiência de instrução e
julgamento para o dia 19/09/2017, às 11:30 horas, na sala de audiência do Fórum local.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000007-42.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Cumpra-seacerca dacertidao de fls. 109v, diga a parte exequente, dez dias.
00457 Processo: 0001278-91.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Cumpra-sejunte-se o exequente, os valores recebidos em cada periodo pleiteado( os comprovantes dos salarios que recebeu no
periodo pleiteado), emvinte dias.
00458 Processo: 0002139-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: ELOA BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. ASSIST.AUTOR: CARLA
BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho:
Cumpra-secomo requer o MP (fls 77v).Cumpra-se, intimando-se os promoventes, a fim de que juntem o
contrato de compra e venda do imovel em litigio.Dezdias.
00459 Processo: 0002173-76.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: CICERO LOPES
SOARES Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar sobre o resultado da diligência, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00460 Processo: 0003022-48.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: SAMUEL DOS SANTOS Despacho: Intimesepara comparecer a audiência de conciliação designada para 18/10/2017,ás 09:00h, na sala de audiências da 4a vara no fórum local.
00461 Processo: 0003393-12.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
no prazode 15 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000613-12.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE IRIVAN RAMALHO DE
HOLANDA SA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE DE SOUSA SA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se os réus para, querendo,
manifestarem-se acerca dos embargos de declaração de fls. 340/346, no prazo de cinco dias.
00463 Processo: 0001003-50.2007.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO. REU: AURINACIO BATISTA DE LUCENA E
CIA LTDA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: AURINACIO BATISTA DE LUCENA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se rejeitados os pedidos constantes nos embargos à penhora. Deferido o
pedido do autor, prazo de trinta dias para apresentar laudo de avaliação do imóvel penhorado que entende
correto.
00464 Processo: 0001042-76.2009.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para dizer se pretende
a conversao destes em execucao.
00465 Processo: 0001323-76.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o embargado para
falar dos embargos, no prazo de dez dias.
00466 Processo: 0001734-36.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANY KELVI SILVA
TOMAZ ALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO , 015166PB ALISSON
DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
esclarecem o motivo pelo qual o exequente requereu a complementação da execução e o executado
depositou um montante a mais às fls. 164, no prazo de cinco dias.
00467 Processo: 0001839-81.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA
DE LOURDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: OLIVIA BONIATTI ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES. Despacho: Intime-se processo suspenso pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, III e
§1º, do CPC.
00468 Processo: 0002293-22.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ASSIS FERNANDES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca de eventual prescrição da pretensão,
nos termos do artigo 487, parágrafo único, do CPC, no prazo de dez dias.
00469 Processo: 0002908-80.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIMA MEDICA COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO ADVOGADO: 304048SP ALINE DE ANDRADE
MOURA , 154384SP JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES , 257874SP EDUARDO VITAL
CHAVES. Despacho: Intime-seTutela Provisoria deferida na forma do art. 300 do CPC,para determinarque a ré deixe de representar a autora,oferecendo produtos e utilizando o nome e marca desta,sob pena
de multa de R$ 5.000,00.
00470 Processo: 0002908-80.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIMA MEDICA COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO ADVOGADO: 304048SP ALINE DE ANDRADE MOURA , 154384SP JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES , 257874SP EDUARDO
VITAL CHAVES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher a totalidade das custas iniciais,tendo
por base o novo valor da causa (R$ 330.000,00),no prazo de quinze diassob pena de cancelamento da
distribuição.
00471 Processo: 0004024-87.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROPOLIS TEXTIL LTDA
ADVOGADO: 014040PE JAN GRUNBERG LINDOSO. Despacho: Intime-se ante a ausência de bens
penhotáveis, suspendo o processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, III e §1º, do CPC.
00472 Processo: 0005230-54.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOCILEUDA
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se
rejeitada a exceção de pré-executividade. Intime-se o autor para apresentar memorial atualizado dos
cálculos, no prazo de 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0001775-70.2013.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o réu, por seus Advogados, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia
04/10/2017, às 08h30min, neste fórum local.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000261-14.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GUEDES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se para se manifestar sobre os calculos
apresentados.
00475 Processo: 0000404-08.2012.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINSERJ SINDICATO
DOS FUNCIONARIO PUBLICOS MUNCIPAIS JERICO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. AUTOR: FRANCILEIDE RIBEIRO DE LIMA NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Sentenca: Denego a Seguranca
00476 Processo: 0001376-75.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA DE SOUSAREU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 021806PB JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. Despacho: Intime-se para providenciar o pagamento das custas (R$ 262,14). Obs: Nova guiade custas finais ja a disposição em cartório,
conforme requerimento do banco para expedição de nova guia. Vencimento 05/10/2017.
00477 Processo: 0001549-41.2008.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVONEIDE BEATRIZ PEREIRA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: VALDEMIR COUTINHO DOS SANTOS Despacho: Intime-se para
tomar ciência do teor do despacho de fls. 71.
00478 Processo: 0002760-73.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN GERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR. REU: ENGASTE ENGENHARIA ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA Despacho:
Intime-se a parte autoras do teor do despacho de fls. 40 que determinou o arquivamento dos autos.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00479 Processo: 0000470-46.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se Senteça Extinção de Punibilidade.
00480 Processo: 0000708-65.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIEGO ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se Sentença Julgada
Procedente.
00481 Processo: 0000709-50.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Procedente.
00482 Processo: 0001058-53.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO ALENCAR DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: CARINA SIMONE
DE FIGUEREDO FREITAS Despacho: Intime-se para apresenteção das alegações finais, em forma de
memoriais, pelo prazo de cinco dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000011-48.2015.815.0151 - USUCAPIAO REU: RODRIGO DE ALENCAR LEITEREU: VANDUY LEITE RAMALHO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho:
Intime-se para audiencia dia 19/09/2017, as 10:30 horas.
00484 Processo: 0001194-88.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA FRANCO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-sehomologo os
calculos apresentados pela contadoria e rejeito a impugnação ofertada pelo devedor.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000010-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS COELHO
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA ANDRADE LIMA. REU: ANTONIO COELHO DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se para
participar do julgamento dos reus pelo TRIBUNAL POPULAR DO JURI, NO DIA 17/10/2017, AS 08H00MIN.
00486 Processo: 0000355-92.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAUTO ANICETO FERREIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intimeseapresentar Alegações Finais, no prazo legal.
00487 Processo: 0000776-63.2008.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SEVERO DE
LIMA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasSessão do Tribunal Popular do Juri designada para o dia 19 de outubrode
2017, às 08:30 horas, no fórum desta Comarca de Conceição. Ocasiãoem que o reu sera submetido a
julgamento.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0001789-95.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. AUTOR: IVONETE DE ALMEIDA GALDINO ADVOGADO: 006656PB TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: NARA LUCIA
MELO DE SOUZA PIMENTEL ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: SERGIO LUIZ DA SILVA FONSECA LINS ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-seas partes, atraves de
seus advogados para se manifestarem sobre julgamento antecipado da lide ou se pretem produzir outras
provas no processo, no prazo comum de 10 dias
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000323-21.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS AMANCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: IND DE CALCADOS BIRI LTDA
ADVOGADO: 088765SP SERGIO LUIZ SABIONI , 341822SP HERICK HECHT SABIONI. Despacho:
Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 58, prazo de 05 dias.
00490 Processo: 0000525-95.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 dias.
00491 Processo: 0000875-88.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXROSE FERREIRA
MOURA FREITAS ADVOGADO: 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 017214PB DALILA SILVA
ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REU: MUNICIPIO
DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO CARLOS CAVALCANTE LOPES Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00492 Processo: 0000993-64.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE ILDEFONSO NOBREGA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho:
Intime-se acerca do despacho de fls. 116.
00493 Processo: 0001623-33.2007.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 013236PB SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
, 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias - fls. 108.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000849-22.2015.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAYRON
ANIOA ANDRADE SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada para dia 28/09/2017, pelas 11:00 horas.