TJPB 13/09/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
00066 Processo: 0011734-14.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ORLANDO DI LORENZO FILHO ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO , 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. AUTOR: ELVIRA MARIA ESPINOLA
DI LORENZO ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO , 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se o
promovente para juntada aos autos da planta baixa de situação do imovel, contendo a área, os limites e
confrontações, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito.
00067 Processo: 0020664-21.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 009576PB NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FRANCISCO ALESSANDER DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013679PB MONICA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Decisão f. 60... Julgo Improcedente a
Impugnação ao cumprimento da sentença de f. 36/40.
00068 Processo: 0026000-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO MELO ADVOGADO: 015436PB CAIO MARCIO MELO PATRICIO , 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor do inteiro teor da decisão de fl.348...devendo o autor
juntar nos autos memoria discriminada e atualizada do que entende ser devido conforme os citados
dispositivos legai.
00069 Processo: 0026095-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA PORTO SEGURO ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a segunda promovida(Seguradora Porto
Seguro) para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre os documentos acostados às f. 331/333.
00070 Processo: 0028044-03.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ELIETE CORDEIRO DA COSTA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a promovente para
juntada aos autos de planta baixa de situação do imovel, contendo a áres, os limites e confrontações, no
prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito.
00071 Processo: 0041831-75.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JOSE RIBEIRO GOMES ADVOGADO: 022841A EDSON DUARTE COELHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
desarquivamento. Abra-se vista dos autos por 05 dias.
00072 Processo: 0046545-97.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AG COM DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: DANILO
DE ARAUJO NOBRE LEITE ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Sentenca: Intime-se
Sentença f.52... Julgo extinça a ção, sem resolução do merito pelo abandono da causa pela promovente.
00073 Processo: 0048514-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANARA DE MELLO E
SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Sentenca: Intime-se Sentença f. 130/131... Julgo Improcedentes os Embargos à Execução,
dando prosseguimento normal à ação de execução de titulo extrajuducial.
00074 Processo: 0048524-65.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JULIANA DE MELLO E SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 007414PB LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-seSentença f. 109/110... Julgo Improcedentes os Embargos à Execução, dando prosseguimento normal à ação de execução de titulo extrajudicial.
00075 Processo: 0049615-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO. REU: MAISON DELL ANNO MODULADOS COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Intime-se
Sentença f.171/172... Acolho parcialmente os Embargos de declaração para corrigir as contradições
apontadas pela Embargante, determinando que no dispositivo da sentença embargada passe a figurar...
00076 Processo: 0057774-98.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDA MARIA DE
MOURA BEZERRA GURGEL ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: DIGLINE LEITAO DE ARANHA FALCAO LIMA ADVOGADO:
010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: FERNANDA FURTADO WANDERLEY ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: LUCIA MEIRA VANDERLEI ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA
GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: TEREZA LUCIA DE OLIVEIRA
PANTALEAO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se Decisão Interlocutória f.954...
Acolho os Embargos Declaratórios, tendo em vista a existencia de omissão na decisão atacada(f.
937)...Indefiro o pedido de transferencia do valor correspondente ao excesso da...
00077 Processo: 0094366-34.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Exequente do inteiro teor do despacho de fl.94...indefiro
o pedidode fl.91,uma vez que até o momento o disposto no art.257,II, do CPC, é letra morta, pois o CNJ
e o TJ/PB ainda não disponibilizaram...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0010631-98.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSIENE DOS SANTOS
SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
promovente para trazer a comprovacao do requerimento administrativo, bem como o nao atendimento
pela instituicao financeira em prazo razoavel,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extincao
00079 Processo: 0014464-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO , 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida para juntar os termos do acordo aos
autos para que este juizo possa homologar no prazo de 15(quinze) dias.
00080 Processo: 0030341-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Intime-se a seguradora lider para depositar em juizo R$ 200,00(duzentos reais) ref. aos
honorarios periciais, p/ realizacao da pericia judicial envolvendo o seguro dpvat, no prazo de 15(quinze) dias.
00081 Processo: 0047869-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN LUCIA MELO
DA SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se Intime-se
a parte promovente para dizer acerca da devolucao da cartade citacao, no prazo de 15(quinze) dias.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0025582-68.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. T. L. F. ADVOGADO: 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO. REU: A. B. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO ,
016518PB DEBORA MARIA DE GALIZA F PINHEIRO QUEIROGA , 014449PB NATHALY COSTA SOARES. INTERESSADO: M. P. G. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO ,
014449PB NATHALY COSTA SOARES , 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA. Despacho: Intimeseda sentença de fls. 1116/1122, que julgou procedente em parte o pedido inicial.
00083 Processo: 0047870-54.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. A. O. ADVOGADO:
011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO.
REU: J. M. S. O. ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 015542PB RENATA
TORRES DA COSTA MANGUEIRA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seas
partes da decisão de fls. 1029/1030, para o cumprimento desta no prazo de 15 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0018536-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 023255PB ANTONIO MORAES DOURADO
NETO , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA , 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 184 e para especificar as provasque pretendem
produzir...
00085 Processo: 0019679-18.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA CRISTINA
DE OLIVEIRA RAMALHO DINIZ ADVOGADO: 019451PB THIAGO A FAUVRELLE. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que lhe
competir, diante do que consta dos autos.
00086 Processo: 0024867-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON CEZAR MACENA
DE SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seIntime-se o autor, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo legal.
00087 Processo: 0027700-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON LUIZ TEOTONIO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, para
juntar aos autos o pedido de revisao administrativo requerido junto a PBPREV, no prazo de 30 dias.Cumprase com urgencia.
00088 Processo: 0028125-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARINHO CRUZ ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Intime-se para se manifestar acerca do ofício requsitório(art.2º,§2, da resolução n° 50/2013 do TJPB), de
fls.143/143v.
00089 Processo: 0037673-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONOMAX BATISTA LINS
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias,manifestar-se sobre o
documento de fl.183-201, requerendo o que entender de direito.
25
00090 Processo: 0039817-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO CELSO SERAFIM ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora, para execucao do julgado, na forma do art.534 do cpc.
00091 Processo: 0046459-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES BATISTA SOUTO
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se de todo o
teor do Termo de Audiencia de fls. 104 e para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00092 Processo: 0068821-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. AUTOR: MARIA ALEXANDRE DANTAS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA
, 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos ofícios
requisitórios(art.2º,§2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB)e fls.250/251v.
00093 Processo: 0085284-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAULIO ARAUJO DE
PAIVA COSTA ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 78/80 que julgou improcedente o pedido.
00094 Processo: 0113848-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009342PB FABIO DE MELLO
GUEDES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os
documentos de fls.332-333.
00095 Processo: 0755616-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIBIA GIOVANI DI PACE
ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA ,
015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 113 que
deferiu o pedido de habilitacao de fls. 111/112.
00096 Processo: 0792330-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA REGINA COUTINHO ROCHA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 006255PB CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte para requerer o que entender de direito,
cumprindo a providencia que lhe competir, diante do que consta dos autos, no prazo de 10 dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000320-14.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SIMONE GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA.
Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00098 Processo: 0000930-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL SERGIO ROBERTO ADVOGADO: 005377B FRANCISCO DE ASSIS CAELHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO. SOBPENA DE ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS
00099 Processo: 0001630-46.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. V. F. S. ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seO IMPETRANTE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS
00100 Processo: 0003123-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE DE NEGREIROS
FERNANDES ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 005233PB
JORGE EDUARDO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00101 Processo: 0003379-35.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DE BRITO LEITE
ADVOGADO: 008370PB NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. AUTOR: IVONETE FARIAS DE BRITO
LEITE ADVOGADO: 008370PB NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE DA INPUGNACAO OU CONCORDACIA COM OS CALCULOS
00102 Processo: 0003448-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Sentenca homologatoriaacolho a impugnacao a
execucao posposta pelo municipio
00103 Processo: 0005347-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
sobre a impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00104 Processo: 0006963-22.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DINIZ ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 011136PB HERMANO JOSE M
NOBREGA JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00105 Processo: 0008307-39.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VINAGRE MAROJA PEDROSA ADVOGADO: 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA , 005334PB JURANDIR PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes parte comparecerem a audiencia no dia 27/09/2017 as 14:30 horas
00106 Processo: 0011276-60.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: AGOSTINHO ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00107 Processo: 0011695-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIEL DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 53/54 DOS AUTOS.
00108 Processo: 0013334-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00109 Processo: 0014149-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUA GOMES RABELO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REPRESENTANTE LEGAL: NICACIA GOMES DA
CRUZ ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes parte comparecerem a
audiencia no dia 27/09/2017 as 15:30 horas
00110 Processo: 0016298-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARCIO LOPES
FELIX ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia no dia 27/09/2017 as 16:30 horas TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 11/09/2017
00111 Processo: 0017651-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 004835PB JOSE VICENTE PEREIRA SAILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI , 005084PB MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE ENTENDER NECESSARIAS
00112 Processo: 0017945-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 007125PB ISMAEL MACHADO
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00113 Processo: 0018210-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 022419PE WILLIAM FERREIRA DE MELO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DO INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISORIA
00114 Processo: 0018393-78.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AUTO POSTO INTERMARES
LTDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS INFORMAR SE RENUNCIA O VALOR EXECEDENTE
00115 Processo: 0021352-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JENNER MARTINS LEITE
FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes parte comparecerem a audiencia no dia 27/09/2017 as 15:00 horas
00116 Processo: 0032738-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENE DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA , 009430PB HEATHCLIFF
DE ALMEIDA ELOY. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00117 Processo: 0038713-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ALMEIDA ADVOGADO: 019980PE LEONARDO MAIA , 017972PE NEY CASTELO
BRANCO NETO , 008567PE DANILO GALVAO MARTINIANO LINS. Despacho: Intime-sea parte autora
para em 10 dias manifestar-se acerca da documentacao defls 130/133
00118 Processo: 0041172-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00119 Processo: 0043161-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE GONCALVES DE
ALMEIDA HOLANDA ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora do indeferimento do pedido de fls 319/320
00120 Processo: 0044035-53.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EDLER GONDIM
CABRAL DE AMORIM ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS , 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para que se manifestem acerca do mencionado desligamento
00121 Processo: 0046257-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA MARTINS
ALVES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 27/09/2017 as 17:00 horas