TJPB 28/08/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017
prazo legal.
00437 Processo: 0005074-28.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte
exequente por todo teor do despacho de fls 106, que INDEFERIUO PEDIDO FORMULADO
00438 Processo: 0005302-42.2007.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALEXANDRE DANTAS ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TARBALHO MEDICO ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intimar do
despacho de fls.431: ja tendo havido o levantamento de to-do o montante global depositado, nada ha
mais a levantar por qualquerdas partes.
00439 Processo: 0005421-03.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TIGRE S/A TUBOS E CONECCOES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seIntimar o advogado Dr. Thelio
Farias para, no prazo de 03(três) dias,devolver os autos, que estao com carga desde a data de 03/07/
2017,sobpena de aplicacao do artigo 234,§§ 2º e 3º do CPC
00440 Processo: 0006167-26.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: 55 FOMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se AS PARTES EXECUTADAS, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DO DEBITO QUE LHES FOI IMPUTADO, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10%, HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10%..
00441 Processo: 0006167-26.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: 55 FOMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se (CONT.).. E BEM COMO PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO DELOGO CIENTE DE QUE, TRANSCORRIDO ESSE PRAZO, AUTOMATICAMENTE,
INICIA-SE NOVO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
00442 Processo: 0006429-73.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO ADVOGADO: 164322SP ANDRE DE ALMEIDA , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, promover o pagamento
da divida remanescente, conforme indicado, fls. 164, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o
montante devido, penhora e arbitramento de honorarios advocat
00443 Processo: 0007895-49.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-sea parte exequente,na pessoa de seu advogado,para,no
prazo de 10 (dez)dias,requerer o que for de seu interesse,sob pena de suspensao da exe-cução
00444 Processo: 0008596-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA CARVALHO
SULPINO ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: EMPRESA VIACAO SANTA ROSA
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00445 Processo: 0012430-06.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MERCADINHO FERREIRA
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: TIBURCIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993PB
ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se intimar da sentenca de fls. 39/44 dos autos. Que
julgou, em parte, opedido formulado nos embargos.
00446 Processo: 0015967-10.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RANIERE PIRES FECHINE DE ALENCAR
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. AUTOR: MANDELA CAVALCANTE DO NASCIMENTO FECHINE ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDONOS AUTOS (FLS. 77), O QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL
D O SR. JOAO RIBEIRO, E PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10(DEZ) DIAS(...)
00447 Processo: 0015967-10.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RANIERE PIRES FECHINE DE ALENCAR
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. AUTOR: MANDELA CAVALCANTE DO NASCIMENTO FECHINE ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se (CONT.).. FORNECER O SEU ENDERECO DO MESMO. OUTROSSIM,
INTIME-SE O AUTOR PARA MELHOR ESPECIFICAR NOS AUTOS: A) COMO OCORREU A COMPRA
E VENDA DO IMOVEL USUCAPIENDO; B) PORQUE NAO FOI LAVRADO SEQUER UM (...)
00448 Processo: 0015967-10.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RANIERE PIRES FECHINE DE ALENCAR
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. AUTOR: MANDELA CAVALCANTE DO NASCIMENTO FECHINE ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se (CONT.).. DOCUMENTO PARTICULAR DE AQUISICAO DO BEM; C)
QUAL FOI O VALOR DA COMPRA E VENDA; C) QUEM SAO OS ANTIGOS POSSUIDORES DO IMOVEL
QUE O OCUPARAM POR MAIS DE 20(VINTE) ANOS.
00449 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sea parte exequente, na
pessoa de seu advogado, por todo teor do despa-cho de fls. 190/192, que INDEFERIU o pedido de
prosseguimento normal dda presente execução realizado pela parte autora
00450 Processo: 0020437-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TAMIRES PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00451 Processo: 0029403-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: ELENA PORTO GOMES ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: SUELEIDE FERREIRA GOMES ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: NOILTON FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000076-46.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para se pronunciar acerca da certidão de fls. 90, erequerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob as
penalidades legais pelo descumprimento.
00453 Processo: 0004326-54.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NADJA MARIA DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante para
emendar as primeiras declarações cumprindo as disposições do art. 620 do NCPC, atribuindo valor aos
bens inventariado,no prazo de 10 dias, sob as penalidades legais do descumprimento.
00454 Processo: 0007736-91.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IRACI COSTA BARBOSA ADVOGADO:
020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-se a inventariante no prazo de 30 dias para juntar
os documentos determinados no despacho de fls. 99.
00455 Processo: 0008367-74.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. INTERESSADO: MARGARETH CRISTINA FREITAS ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls.
292/293 que homologou a partilha dos bens.
00456 Processo: 0009091-78.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMARY BRAGA LEITE CARVALHO
ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se da concessão do
prazo de 90 (noventa) dias para alienação do imóvel,sob pena de tornar sem efeito a expedição do alvará.
00457 Processo: 0011666-06.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GORETTI SILVA ADVOGADO:
013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se o inventariante para prestar as últimas
declarações.
00458 Processo: 0024270-13.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO SALES ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante do inteiro teor do
despacho de fls. 120.
00459 Processo: 0025496-24.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: ROSANGELA VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: CICERA VIDAL
DE NEGREIROS ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos a comprovação do pagamento doITCMD.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0002448-94.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUCAO DE PAPEL DA PARAIBA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho:
Intime-se INTIMAR A EXECUTADA DA PENHORA REALIZADA,PARA APRESENTAR
EMBARGOS,QUERENDO,DE FLS.47/51 DOS AUTOS
00461 Processo: 0003088-59.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IND E COM DE RACOES VIEIRA
LTDA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seintimar a
executada da penhora realizada,ciênte do prazo para apresentação de embargos
00462 Processo: 0008709-51.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARCOS HENRIQUE NEVES
DE BRITO ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar
parte autora para os termos do s 1 do art 485.do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento.
00463 Processo: 0016688-59.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: IntimeseINTIMAR A PARTE AUTORA PARA OS TERMOS DO 1 DO ART 485 DO NCPC, SOB PENA DE
EXTINÇAO E ARQUIVAMENTO
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0022534-91.2012.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
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EDVARDO HERCULANO DE LIMA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. REU: JOSE
SALES BARROSREU: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: ANTONIO ERASMO DE LACERDA Despacho: Intime-sedo desp. que recebeu a
apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. intime-se a parte recorrida(reu) para oferecer suas
contrarrazoes no prazo legal de 15(quinze) dias.
00465 Processo: 0034184-53.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER DE BARROS CARLOS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JEAN FABRIZIO RAMOS CRUZ ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JEPSON
ALEX ROCHA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
AUTOR: JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Intimesedo despacho de fls. 215, que em nao havendo mais nenhuma competencia deste juizo p/apreciar
pedidos ou det. medidas relativas ao precatorio,devendo qualquer inf/requerimento se dirigir ao
setor (TJ). arquive-se
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0013038-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca: Reu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0004794-81.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono dos
acusados para comparecer em audiencia de instrução e julgamento aprazada para o dia 14/07/2017 pelas
14:00 hs
00468 Processo: 0011861-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA. VITIMA: ALBANY ARAUJO NOBREGA DE MELO Despacho: Intime-se A aUDIENCIA DE
Instrucao designada para o dia 19 de setembro de 2017, as 15h30, neste juizo.
00469 Processo: 0036421-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MANGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: PRASCOVA STEFANY DOS
SANTOS MEDEIROS Despacho: Intime-se o patrono do acusado para comparecer a Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2017, as 16h15, neste Juizo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0010632-39.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. H.
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA apresentar
as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0001397-82.2014.815.0011 - RELATORIO FALIMENTAR AUTOR: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA , 025760SP FABIO ANTONIO
PECCICACCO. REU: MARIA JOSE SOUZA COSTA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA
BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de tentativa de autocomposição designada
para o dia 04/10/2017 as 15h 30m na Vara de Feitos Especiais.
00472 Processo: 0009385-23.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: VANILSON BARBOSA DE
OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Sentenca: Intime-se a Empresa Felinto, por seu advogado para tomar ciência da Sentença 32/32v, a qual
julgou homologado o crédito apresentado pelo requerente no processo falimentar nº 002859883.2013.815.0011.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0002422-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON WAGNER FARIAS
LIMA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00474 Processo: 0008504-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda sentenca julgada
procedente.
00475 Processo: 0009227-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTHOF VASCONCELOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais no prazo de 08 dias.
00476 Processo: 0010726-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM TRIGUEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de prisao domiciliar.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000526-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SONALDO BEZERRA
DA NOBREGA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença
absolutoria prolatada nestes autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0003209-28.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ADRIANO DA CRUZ
ROSENDO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA PROLATADA NESTES AUTOS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0022074-70.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para no prazo,
apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0006992-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR FELIPE DE LIMA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA:
DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sevistos etc...designo, como data para interrogatorio do acusado, o dia12/09/2017, às 13:40 horas, no forum local.
00481 Processo: 0010981-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAM PEREIRA ADVOGADO:
021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. REU: JORGE SOUZA DA COSTA ADVOGADO: 021413PB
MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. REU: EMANUEL DIAS BARBOSA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE
OLIVEIRA LIMA. REU: JOSE ADILSON DIAS BARBOSA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA
LIMA. REU: JOSE ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0010331-58.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OZANILDA GONDIM VITAL DO
REGO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. INDICIADO: ADRIANO
EMERSON DA SILVA ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA QUERELANTE E QUERELADO,PARAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO,MARCADA PARA O DIA 13/11/2017, ÀS14:15 HORAS.
00483 Processo: 0039615-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0007805-26.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: MARCIO FARIAS DA SILVAVITIMA: FLAVIO TEIXEIRA DE ANDRADE Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do
sursis processual.
00485 Processo: 0022431-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. VITIMA: FLAVIA NAYARA HENRIQUE
DINIZ Despacho: Sentenca julgada improcedente
00486 Processo: 0027364-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA LIMA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: ROBERIO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 022850PB JESSICA PRISCILA RODRIGUES. VITIMA: ROMULO CESAR BRASILEIRO
SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente