TJPB 25/08/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
defesa no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da
Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias,
técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0804857-69.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE GUARDA, tombada sob n. 0804857-69.2017.8.15.0001, movida por IAPONIRA
PAULO DE OLIVEIRA MENDES, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de RG nº 259092-SSP/PB
e inscrita no CPF sob o Nº 132.570.054-15 e ERÔNIDES MENDES LEITE, brasileiro, casado, aposentado,
portador da cédula de RG nº 112212 - SSP/PB e inscrito no CPF sob o nº 025.360.214-91, ambos residentes e
domiciliadas na Rua Avenida Floriano Peixoto, 2023, Jardim Tavares, Campina Grande - PB, em favor da menor
impúbere, ANA CECILIA ALBUQUERQUE MENDES, nascida na 11 de maio de 2014 em face de ERÔNIDES
MENDES LEITE FILHO, brasileiro, amasiado, vendedor, portador da cédula de RG nº 7.452 – 26, SSP/PB e
inscrito no CPF sob o nº 046.504.894-31, residente e domiciliado na Rua Avenida Floriano Peixoto, 2023, Jardim
Tavares, Campina Grande de JULIANO NUNES MACIEL, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 172.899.077-79,
residente e domiciliado na Rua Genalto Rodrigues, s/n, Bairro Sapecado, Carapebus-Rio de Janeiro (fica vizinho
a casa número 52, a casa dele é de frente, e do lado esquerdo é a casa de número 52), CEP: 27998-000,
atualmente em local incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR JULIANO NUNES MACIEL, a fim de
que o mesmo tome conhecimento da ação e, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito,
expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 24 dias
do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens
da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0823040-25.2016.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, tombada sob n. 0823040-25.2016.8.15.0001, movida
por JOSENILDO FABIANO SILVA SOARES, brasileiro, em união estável, montador automotivo, portador do
RG n°2.160.213 – 2°via, CPF n°023.121.704-85, residente e domiciliado a Rua José de Alencar, n°281/ térreo,
Bairro Bodocongó, Campina Grande – PB, em face de CARLOS ROBERTO MORAIS SILVA, brasileiro, maior
de 18 anos de idade, solteiro, desempregado, residente e domiciliado a Rua Compositor Rosil Cavalcante, n°
037, Bairro Bodocangó, Residencial Dona Lindu, Bloco n° A, apto. 104, e ARTHUR GABRIEL MORAIS SILVA,
brasileiro, maior de 18 anos de idade, solteiro, residente e domiciliado a Rua Compositor Rosil Cavalcante, n°
037, Bairro Bodocangó, Residencial Dona Lindu, Bloco n° A, apto. 104, atualmente em local incerto e não
sabido. Servindo o presente para CITAR ARTHUR GABRIEL MORAIS SILVA, a fim de que o mesmo tome
conhecimento da ação e, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o
presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 24 dias
do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0814701-43.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE DIVÓRCIO, tombada sob n. 0814701-43.2017.8.15.0001, movida por RITA ALEXANDRE DE ARAÚJO, brasileira, casada, doméstica, portadora do RG1982212 SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob
o nº 034.500.514-74, residente e domiciliado na Rua Professor Balbino n°483,bairro Jeremias, nesta cidade, em
face de João Barros de Araújo, brasileiro, casado, profissão desconhecida, residente e domiciliado em lugar
incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR João Barros de Araújo, a fim de que o mesmo tome
conhecimento da ação e, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o
presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 24 dias do mês de
agosto do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega
Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0814939-62.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE DIVÓRCIO, tombada sob n. 0814939-62.2017.8.15.0001, movida por ANTÔNIO
DEODATO DE SOUZA, brasileira, casado,aposentado, portadora do RG nº 4.183.754-SSP/PB, inscrita no CPF/
MF sob o nº 381.835.537-49, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Dias n° 692,bairro Monte Castelo,Campina
grande –PB,CEP 58407-060, em face de MARIA DE LOURDES RODRIGUES, brasileira, casada, profissão
desconhecida, residente e domiciliando na Rua Pavão, n° 16,bloco B,Sitio Retiro Feliz,Belford Roxo-RJ,CEP
26167-635, atualmente em lugar incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR MARIA DE LOURDES
RODRIGUES, a fim de que o mesmo tome conhecimento da ação e, querendo, apresente defesa no prazo de 15
(quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega
Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e afixação
no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraiba, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e
assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
382447820178150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado DAVID SOARES DA SILVA, brasileiro, mototaxista, com 32 anos de idade, natural de
Campina Grande/PB, filho de Maria do Socorro Aires, residente na Rua Carneiro da Cunha, 113, Monte Santo,
nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandado o MM. Juiz expedir o presente edital de citação
pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado no
termo do Art. 121, § 2º, incs. II e IV, do Código Penal Pátrio. CUMPRA-SE. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de
Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 23 dias do mês de agosto de 2017. Eu, Lúcio
Anastácio de Araújo, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 107127120138150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que por este Juízo e cartório tramitam os autos de uma ação de Homicídio Simples promovida
pela justiça Pública desta Comarcacontra VANDERSON COSTA VIEIRA e outros, vulgo “Tonton”, brasileiro,
solteiro, filho de Francisco Valdier Vieira e de Edineide Costa, natural de Campina Grande, residente na rua
Honorato Batista de Almeida, nº 66,bairro Jardim Verdejante, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com prazo de 15(quinze) dias para intima-lo para que no prazo
de 05 (cinco)dias, constituir novo advogado, face a inércia do anteriormente constituído. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicao
no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos vinte e três dias do mês de
agosto de dois mil dezessete. Eu Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Horácio Ferreira
de melo Júnior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
11336020178150011 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quantos o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se
processam os autos da Acao supracitada, promovida por LILIANE MARQUES NEVES e WALBER NEVES DE
OLIVEIRA, em favor do menor M.G.S., contra MARILIA GOMES DA SILVA, pelo que CHAMA E CITA a Sra.
MARILIA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, com endereco na Rua Joaquim Amorim Junior,
802, Bairro Ramadinha II, nesta cidade, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar
ciencia da ACAO DE GUARDA, e, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, após o termino do prazo de publicacao do
presente edital, oferecer contestacao, ficando desde ja ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. C.Grande, 23/08/2017. Dr. HUGO GOMES ZAHER, Juiz de
Direito/Auxiliar. Eu, Sayonara de L. Ribeiro, o digitei.
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 59598620048150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os autos da Acao Penal n. 0005959.86.2004.815.00112, que a
Justica Publica move contra o acusado DANIEL DA SILVA BRITO, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, 33
anos de idade, filho de Hildo de Brito Aguiar e Maria Matildes da Silva Brito, residente na rua Anibal Fernandes,
02, Bairro de Santa Cruz, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. Sendo o presente
para intima-lo para constituir novo advogado, a fim de apresentar suas razões recursais, em 10(dez)dias,
advertindo-o que, casopermaneça inerte, sera nomeado defensor Publico para faze-lo, E, para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica
e afixado no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em
23/08/2017. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite.
Juiza de Direito. permaneça inerte, sera nomeado defensor Publico para faze-lo, E, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em
23/08/2017. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite.
Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
82755220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0008275.52.2016.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado MATHEUS PEREIRA MONTEIRO, brasileiro, união estável, vendedor, com 18 anos de idade,
filho de José Monteiro e Joselia Pereira Nunes, residente na rua em frente ao campo do Madrugao, n.º 07, bairro
Rocha, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-os como incurso nas penas
do art. 157, § 2º, incisos I e II do CPB, por fato denunciado pelo Ministério Publico na data de 05/04/2017, ficando
este citado para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a
partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario,
devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir
o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em 23/08/2017.Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, do
Nascimento. Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
98769320168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0009876.93.2016.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado ANCHIETA VIEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, com 36 anos de
idade, filho de Pai não Declarado e Maria José Vieira da Silva, morador de rua, com última localização conhecida
na extensão do viaduto, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-os como
incursos nas penas do art. 155, § 4º, inciso I, /c art. 14, inciso II, e do art.155, § 4º, inciso I, c/c art. 71,TODOS
por fato denunciado pelo Ministério Publico na data de 23/11/2016, ficando este CITADO para responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes,quando necessario, devendo a peticao ser subscrita
por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado.
E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de C. Grande, em 23/08/2017. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento. Técnica Judiciaria, o digitei.
Ass. Rosimeire Ventura Leite. Juíza de Direito. Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em 23/08/2017.
Eu, Geane Brasiliano do Nascimento. Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
138995320148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0013899.53.2014.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado ANDERSON FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA, vulgo,.JAMANTA., brasileiro, solteiro, mecanico,
com 30 anos de idade, filho de Moacir Ferreia de Oliveira e Rita Maria da Silva, residente na rua Manoel claudino
de Lima, n.º 32, bairro Alto Branco, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO dandoos como incursos nas penas do art. 171, caput, c/c art. 29 ambos do CPB, por fato denunciado pelo Minsterio
Publico na data de 19/10/2016, ficando este CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido.
Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta
deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
átrio do Forum, lugar de costume na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande em 23/08/2017.
Eu, Geane Brasiliano do Nascimento. Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
389826620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por
este Juízo da 3ª Var criminal os autos da ação penal acima epigrafada, que a justiça pública move contra os
acusados Luana Cristina Mendes Defensor, brasileira, em união e´stável, autonoma, com 20 anos de idade,
natural de Campina Grande/PB, filha de Josenildo Defensor e Maria José Mendes Defensor, com endereço
residencial na Rua Claudino Genino de Oliveira, 684 Tambor, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido e Luiz Lidio de Carvalho Junior, brasileiro em união estavel, mototaxista, com 36 anos de idade, natural
de Campina Grande/PB, filho de Luiz Lidio de Carvalho e Maria das Graças Araújo Carvalho, com endereço
residencial a Rua Pedro Otávio de Farias,203, Jardim Paulistano, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido, incursos nos artigos 157, § 2º., Ii do Codigo Penal, todos c/c po art 71, paragrafo único, ficando os
referidos acusados CITADOS para responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10 (dez) DIAS. Na resposta,
o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, ser-lhe-a
nomeado defensor publicopara patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
expedir o presente Edital, que será publicado no Diario da Justiça e afixado no atrio deste Forum,lugar de
costume,na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 23/08/2017, eu, Sandra
Rodrigues de Farias, Tecnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 4846620158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a JAIR JOAQUIM DA NÓBREGA, brasileiro, solteiro, natural de Esperança/PB, filho de
Geraldo Joaquim da Nóbrega e de Maria Bernadete da Nóbrega, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos
autos da ação de n.º 0000484.66.2015.815.0011, que a Justiça Pública move contra o (a) mesmo(a), foi proferida
a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA,
para condenar, JAIR JOAQUIM DA NÓBREGA incurso nas sanções do art. 14 da Lei n° 10.826/03 e art. 330, do
CP c/c art. art. 69 do CP, às penas de 02 (dois) anos de reclusão 15 (quinze)dias de detenção e 20 (vinte) diasmulta. A reprimenda deverá ser cumprida em reg 10.826/03 e art. 330, do CP c/c art. art. 69 do CP, às penas de
02 (dois) anos de ime aberto, em local próprio a ser designado pelo Juízo das execuções penais da Comarca de
Esperaça. Por preencher os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade por pena restritiva
de direitos na modalidade de prestação pecuniária de um salário mínimo a entidade assistencial desta cidade, a
cargo do juízo das execuções penais da Comarca de Esperança. Após o transito em julgado, preencha-se e
remeta-se o B.I ao órgão competente, anote-se o nome da réu no Rol dos Culpados. Expeça-se Guia própria para
cumprimento das penas aplicadas e oficie-se ao Cartório distribuidor para os fins legais e ao Juiz eleitoral
competente, para os fins do mart. 15, III, da constituição Federal. Custasna forma da lei. P.R.I. Campina
Grande, 23/08/2017. Dr. Fabricio Meira Macedo. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal. E, para que ninguém alegue
ignorância e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e
dezessete. Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 70067520168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado THIAGO SILVA DE SOUSA, brasileiro,
solteiro, nascido em 20/04/1996, filho de Diógenes Rodrigues de Sousa e Maria Aparecida Ricardo da Silva,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, denunciado como incurso nas sanções do art. 157, § 2º,
inc. II, c/c art. 71 e art. 244-B, ambos do CP, que fica o mesmo INTIMADO da sentença, cujo final do teor é:....
julgo procedente a denuncia para condenar THIAGO SILVA DE SOUSA, como incurso nas penas do art 157, § 2º,