TJPB 23/08/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017
00375 Processo: 0000694-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de05 (cinco) dias.
00376 Processo: 0000728-18.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. REU: JOSEFA MARIA DA SILVA MORENO ADVOGADO:
009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca:
Embargos acolhidos
00377 Processo: 0000800-10.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, nos
proprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 (trinta) dias.
00378 Processo: 0000810-98.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
HENRIQUE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA DO CARMO
DE ALMEIDA BRASIL ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso por Decisão, fica o Exequente intimado para diligenciar junto aos autos do processo 020371165.2016.819.0001, comunicando a este juízo eventual revogação da suspensão, requerendo a retomada
da macha processual
00379 Processo: 0000814-38.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: HELENO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: ALBA LUCIA CORREIA DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso por Decisão, fica o Exequente
intimado para diligenciar junto aos autos do processo 0203711-65.2016.819.0001, comunicando a este
juízo eventual revogação da suspensão, requerendo a retomada da marcha processual.
00380 Processo: 0000826-52.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADAO TRINDADE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: IRACI DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: HORLANEIDE JOANA DE JESUS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso por Decisão, fica o Exequente
intimado para diligenciar junto aos autos do processo 0203711-65.2016.819.0001, comunicando a este
juízo eventual revogação da suspensão, requerendo a retomada da marcha processual.
00381 Processo: 0000880-03.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS EDUARDO RAMOS BARBOSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Embargos acolhidos
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000240-49.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO SILVERIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso por Decisão, fica o Exequente intimado para diligenciar junto aos autos do processo 0203711-65.2016.819.0001, comunicando a
este juízo eventual revogação da suspensão, requerendo a retomada da marcha processual.
00383 Processo: 0000390-30.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MIGUEL FERREIRA NUNES
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso por Decisão, fica o Exequente
intimado para diligenciar junto aos autos do processo 0203711-65.2016.819.0001, comunicando a este
juízo eventual revogação da suspensão, requerendo a retomada da marcha processual.
00384 Processo: 0000400-74.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA SALOME DE SOUSA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso por Decisão, fica o Exequente intimado para diligenciar junto aos autos do processo
0203711-65.2016.819.0001, comunicando a este juízo eventual revogação da suspensão, requerendo a
retomada da marcha processual.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000614-16.2014.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada,
para, querendo, apresentar impugnação no prazo de05 (cinco) dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000140-26.1995.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADOR DO MEIO AMBIENTE
PATRIMONIO PUBLICOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Improcedencia do pedido.
00387 Processo: 0000180-07.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: MAURILIO BEZERRA AIRES Despacho: Intime-se A parte autora, para no prazo de 15 dias
emendar a inicial, sob penade indeferimento da inicial.
00388 Processo: 0000560-93.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE MACEDO CORREIA Sentenca: Intimese Sentenca. Extincao do processo.
00389 Processo: 0000630-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ARAUJO SOARESREU: BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO
VIGNA. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida a adimplir a obrigacao imposta, sob pena de multa
e horarios 10 por cento, no prazo de 15 dias. Fica ainda intimado para pagar as custas processuais.
00390 Processo: 0000940-19.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. REU: JOSE DAMASIO DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se a autora, para requerer, nos
mesmos autos, a conversao do pedido de busca e apreensao em executiva, ou o que direito, no prazo
de 20 dias.
00391 Processo: 0001484-80.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS INALDO DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pericia agendada para o dia 22/09/2017, as
11:20h.
00392 Processo: 0001610-57.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REVENDA DE COMBUSTIVEIS JESUS DE NAZARE LTDA ADVOGADO: 007376PB HERIBERTO TIMOTEO. REU: UNIAO Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se acerca da contestacao aos embargos de terceiros, no prazo
de 15 dias.
00393 Processo: 0001900-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA LINS FREITAS ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias, acostar aos autos comprovante do requerimento administrativo, sob pena de extincao do processo sem julgamento domerito.
00394 Processo: 0002360-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HORACIO
SABINO ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00395 Processo: 0002574-50.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE VICTOR FREIREREU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao para
o dia 05/09/2017, as 11:50h (art. 334 NCPC).
00396 Processo: 0004100-86.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAEL ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se a autora,
para em 15 dias, acostar aos autos comprovante do requerimento adminisstrativo, sob pena de extincao
do processo sem julgamentodo merito.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE
BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-se pericia agendada para o dia 22 de setembro de 2017, pelas 11:10 horas no Forum local.
00398 Processo: 0000662-52.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS MOTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 15 (quinze) dias,
acostar aos autos o comprovante de requerimento administrativo junto a uma das seguradoras ou
seguradora lider.
00399 Processo: 0000812-67.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO MORAIS DE SOUZA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sentenca: acolho os
presentes embargos.
00400 Processo: 0002500-35.2012.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLASNOG IND DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDA ADVOGADO: 016281PB GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 2o dias, indicar bens passiveis de penhora, ou requerer o que entender de direito.
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VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00401 Processo: 0001699-80.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2017, as 10:00hs.
00402 Processo: 0003492-88.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JUNIOR SILVA
SANTINO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2017, as 08:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000519-33.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADVOGADO: 015646PB RICARDO JOSE VELOSO , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora atravé de seu advogadopara no prazo de15 diasjuntar cópia do
acordo,e esclarecer a petição inicial ,á fl.03,em relaçao ao Banco Panamericano S/A,requerendo o que
entender de direito.
00404 Processo: 0000637-43.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATILAS DA COSTA FELICIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para ficar ciente que o MM Juiz em
despacho, deferiu seu pedido concernente a intimacao do perito para que esclareca acerca do inicio da
patologia.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000024-14.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FABIANO DA CRUZ CAETANO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa, querendo,, nos termos do art. 534, do cpc, requerer o
cumprimento da sentença.
00406 Processo: 0000100-28.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MASSAS E BISCOITOS
SANTA ANA LTDA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: GILBERTO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso
interposto.
00407 Processo: 0000114-46.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 256917SP FABROCOP FAGOAMO DOB.
Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito dovalor
constante na execução.
00408 Processo: 0000130-97.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-sea Seguradora Lider para cientifica-la da certidao cartoria retro e conceder um prazo de 10 dias
para o recohlimento dos honorarios periciais, sob pena de penhora do valor.
00409 Processo: 0000204-88.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ANDRADE
DE SOUZA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença
que declarou por sentena a extinção da presente execução e condenou a executada para recolher as
custas finais.
00410 Processo: 0000330-12.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIWOLLNY MEDEIROS
PEREIRA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea exequente
para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da tentativa de penhora, atraves do BacenJud, bem
como, em igual prazo, requerer o que direito.
00411 Processo: 0000332-89.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA
, 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA.
00412 Processo: 0000340-56.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELMA GENESIO
RODRIGUES ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da tentativa de penhora, atraves do BacenJud, bem
como, em igual prazo, requerer o que direito.
00413 Processo: 0000399-10.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O DÉBITO, SOB PENA DA
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, BEM COMO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%, AMBOS
SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO.
00414 Processo: 0000404-27.2015.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-separa tomar conhencimento da certidão de filhas 39
00415 Processo: 0000422-34.2004.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
REQUERER O QUE DE DIREITO.
00416 Processo: 0000594-92.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEDEONI ALBUQUERQUE
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que daclarou extinto o
processo da presente execução e determinou o arquivamento.
00417 Processo: 0000742-16.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANALUCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-seas partes para tomar conhecimento que foi homologado por
sentenca para que produza os seus juridicos e legais efeitos.
00418 Processo: 0000744-05.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ÂNGELA CRISTINA ALVES GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-separa, querendo, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00419 Processo: 0000750-27.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MISLENE MARINHO FRANCISCO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO MULUNGU PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem acerca dos calculos.
00420 Processo: 0000762-07.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO CARMO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO ,
005181A MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE FOI HOMOLOGADA POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA
OS SEUS JURIDICOS E LEGIAS EFEITOS.
00421 Processo: 0000764-30.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
SOUZA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00422 Processo: 0000862-20.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO.
00423 Processo: 0000872-64.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO FIDELIS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para tomar
conhecimento da sentenca que julgou procedente eem parte o pedido.
00424 Processo: 0000874-58.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO DAYCOVAL
S/A ADVOGADO: 198088SP MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS. Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentença que rejeitou os embargos de declaração.
00425 Processo: 0000879-80.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE
CONTRÁRIA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕESAO RECURSO.
00426 Processo: 0000920-81.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TEREZINHA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA
GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seExpeca-se mandado de penhora e avaliacao de tantos
bens quanto bastempara a execucao do debito remanescente, eis que a justificativa da peticao de f. 14
nao e suficiente para o inadimplemento da obrigacao.