TJPB 15/08/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0020643-98.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: ELISABETH DE MENEZES CHIANCA. DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0026486-78.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: MARIA PERES DA SILVA. DEFENSORIA
PÚBLICA.
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VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 855.178/SE (TEMA 793), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0005722-75.2014.815.0181. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017112608 – Certificado Digital – Carolina Vieira Coelho; 2017022844 – Adicional de Qualificação – Clarissa Paranhos Guedes;
2017084901 – Adicional de Qualificação – Luciana Mickaelli King; 2017091110 – Verbas Rescisórias – Wilker
Alves da Silva; 2017095855 – Verbas Rescisórias – Sávio de Albuquerque Loz; 2017103402 – Licença Prêmio
Gozo – Carlos Eduardo Leite Lisboa; 2017087429 – Folga Eleitoral – Carlos Diego Quirino Lima; 2017112761 –
Pedido de Providências – Eduardo José de Carvalho Soares; 2017117047 – Pedido de Providências – Erica
Virginia Pontes da Costa e Silva; 2017117637 – Pedido de Providências – Michelini de Oliveira Dantas Jatobá;
2017113027 – Suspensão Gozo Férias – Onaldo Rocha de Queiroga.
RECURSO ESPECIAL – Nº 2000939-98.2013.815.0000. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). RECORRIDO: INDÚSTRIAS REUNIDAS F.
MATARAZZO S/A. ADVOGADO: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB Nº 9.190).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017070591 – Relotação
– José Iclenio da Silva Abreu.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001727-83.2009.815.0131. RECORRENTE: JOCÉLIO FERREIRA DA
ROCHA. ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.322). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL, APENAS EM RELAÇÃO AO
ART. 103 DA LEI Nº 8.213/91.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000203-04.2009.815.0761. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS. ADVOGADO: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES (OAB/PB Nº 10.931). RECORRIDO:
JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) COM ARRIMO NO ART. 1.030, I, DO CPC15, E TENDO EM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017098314
– Diferença de Vencimentos – Maria Mirian do Nascimento Souza.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: 2017091878 – Pedido de Providências –
Andréa Gonçalves Lopes Lins; 2017110560 – Pedido de Procedência – 3ª Vara de Família de Campina Grande;
2017114423 – Pedido de Providência - José Maranhão; 2017113504 – Pedido de Providência – Ministra Carmen
Lúcia; 2017080146.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2017.123.161
Juiz de Direito
Soledade
09/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2017.123.090
Juiz de Direito
Sousa
08/08/2017
Participar do II Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermeson Alves Nogueira
2017.123.188
Juiz de Direito
Sousa
08/08/2017
Participar do II Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2017.123.081
Juiz de Direito
Pombal
10, 12, 18, 19, 20, 25, 26 e 31/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Santos Lúcio
2017.123.258
Técnico Judiciário
Sousa
08/08/2017
Participar do II Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alírio Maciel Lima de Brito
2017.123.266
Juiz de Direito
Patos e Campina Grande
10 a 12/05 e 07 a 10/06/2017
participar dos Cursos de Prática dos Juizados Especiais e Curso de Prática do Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eberson
Freire Pereira
2017.123.274
Chefe de Cartório
Guarabira
01/08/2017
Participar do II Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2017.123.442
Motorista
São Mamede
09/08/2017
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna
Mozart Bezerra Soares Moura
2017.123.207
Juiz de Direito
Soledade
08/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2017.122.466
Psicóloga
Malta
07 a 08/08/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.122.431
Psicóloga
Esperança, Cajazeiras e Sousa
01 a 03/08/2017
Realizar escuta especial no “Programa Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aline
Cristina Vieira da Cunha
2017.123.733
Psicóloga
Solânea
09/08/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
2017.122.265
Técnico Judiciário
Alagoa Grande, Remígio,
03, 04 e 08/08/2017
Realizar visita técnica de informática
Alagoa Nova e Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Raimundo V. da Silva de Araújo 2017.123.709
Psicólogo
Solânea
09/08/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2017.123.848
Motorista
João Pessoa
28/06/2017
Transportar equipamentos de informática
para o setor psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio Lima de Melo
2017.124.011
Juiz de Direito
Princesa Isabel, Remígio,
21 a 25/08/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
Pocinhos, e outras
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio João Batista Barbosa
2017.123.805
Psicólogo
Sousa
16 a 17/08/2017
Participar do Encontro da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01/08/2017
Participar das Plenárias do II Fórum OrçaElson Fernando Damaso de Araujo
2017.124.142
Oficial de Justiça
Guarabira
mentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alexandre Alburquerque Lustoza 2017.122.128
Motorista
Malta
07 a 08/08/2017
Conduzir servidoras da COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alexandre Alburquerque Lustoza 2017.122. 101
Motorista
Cajazeiras, Esperança e Sousa
01 a 03/08/2017
Conduzir servidoras da COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa Lígia Bezerra Guimarães
2017.122.353
Psicóloga
Gurinhém
07/08/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
2017.122.667
Motorista
Monteiro e Prata
07 a 08/08/2017
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 06
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egyto Alves
2017.124.239
Assessor de Gabinete
Aroeiras
14 a 15/08/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisca Marta V. de Almeida Queiroz 2017.124.206
Técnica Judiciária
Sousa
08/08/2017
Participar do Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2017.123.678
Motorista
Pombal, Soledade, Paulista e outras
07 a 10/08/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem manutenção nos equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Macedo Barreto
2017.124.343
Analista Judiciário
João Pessoa
28/07/2017
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2017.123.821
Motorista
Recife
10/08/2017
Conduzir Oficial de Justiça para realizar
diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2017.123.813
Motorista
Catolé do Rocha, Alagoinha e
02 a 04/08/2017
Conduzir servidores da Gerência de MateSão João do Cariri
rial e Patrimônio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natan
Figueiredo Oliveira
2017.124.271
Juiz de Direito
Coremas
10/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2017.123.725
Motorista
Pilar, Caaporã, Alhandra e
08 e 09/08/2017
Conduzir magistrado para realizar atividaPedras de Fogo
des da Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.122.152
Motorista
Gurinhém
07/08/2017
Conduzir servidor da COINJU para realizar
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton Bertulino da Costa
2017.122.136
Motorista
Campina Grande
07 a 08/08/2017
Conduzir assessores para realizarem revisão de processos da Meta 06
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Paulo de Sousa Alves
2017.124.564
Assessor
Itabaiana
09/08/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Paulo de Sousa Alves
2017.124. 556
Assessor
Pilar
08/08/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adilson Fabrício Gomes Filho
2017.118.332
Juiz de Direito
Florianópolis
10 a 12/08/2017
Participar do 1º FONAJUC, representando
o TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30/07/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Erivan Rodrigues da Silva
2017.124.378
Oficial de Justiça
Sapé
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan Rodrigues da Silva
2017.124.433
Oficial de Justiça
João Pessoa
10/07/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan Rodrigues da Silva
2017.124. 441
Oficial de Justiça
João Pessoa
07/07/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan Rodrigues da Silva
2017.124. 394
Oficial de Justiça
João Pessoa
10/08/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.