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Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº
0016225-20.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Germano
Pereira dos Santos Neto Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262). 1º Apelado: MJ Pereira
dos Santos Equipamentos – EPP Advogada(s): Debora Almeida de Melo (OAB/PE 29.894) e Alfredo Correia
Pires (OAB/PE 23.479) 2º Apelado: LG Eletronics do Brasil Ltda Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira
Weiss (OAB/MG 63.513) Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação
Cível nº 0004963-32.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia da Paraíba Procurador(es): Francisco Bezerra de Carvalho Jr (OAB/PB 15.638) e
outros. Apelado: Adonilton Carlos de Souza Advogada(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366) Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 0006034-76.2014.815.0011
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Mastercard Brasil Soluções de
Pagamentos. Advogada(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379). Apelados: Maria José Vieira de
Araújo e Outros. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643). Resultado dia 31.07.17:
Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva da Ré, e, por conseguinte, julgou-se extinto o processo sem
resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do novo Código de Processo Civil, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação
Cível nº 0001050-80.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de
Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Francisca Bernadete Tavares da
Silva. Advogado(s): José Wilton Marques Demézio (OAB/PB 11.342). Resultado dia 31.07.17: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Embargos de Declaração nº 0013818-17.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba Procurador(es): Tadeu Almeida
Guedes. Embargado: Josafa Francisco dos Santos Filho Advogado(s): Janael Nunes de Lima (OAB/PB
19.191), Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)
Resultado dia 31.07.17: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Embargos de Declaração nº 002499347.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência Procurador(es): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653) Embargado: Luís Eduardo
Araújo Santos Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14530) Resultado dia 31.07.17:Conheceu-se parcialmente dos Embargos, e, na parte conhecida rejeitando-os, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Embargos de Declaração nº 0000972-20.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto Embargado: Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro e Outros Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11898) Resultado dia 31.07.17:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Embargos de Declaração nº 0000422-64.2015.815.2003 Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Maria Oliveira Pereira Procurador(es): Werton
de Morais Lima (OAB/PB 13108) e Rafael D’Angelo Souza da Silva (OAB/PB 19.435) Embargado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PB 18539-A)
e Isabelle Machado Serrano Araújo (OAB/PB 21155-A) Resultado dia 31.07.17: Conheceu-se parcialmente
dos Embargos, e, na parte conhecida rejeitando-os, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Embargos de Declaração nº 000190045.2013.815.0171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.684-A) Embargado: Marina Coelho Alcooforado Costa Advogado(s):
Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13492) Resultado dia 31.07.17: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50)
Embargos de Declaração nº 0000263-17.2011.815.0531 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
Embargante: Anceleide Rodrigues da Silva Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007)
Embargado: Município de Condado Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366) Resultado dia
31.07.17: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Embargos de Declaração nº 0001681- 74.2008.815.0731 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba Procurador(es): Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira Embargado: Marpesa Pneus, Peças e Serviços Ltda Advogado(s): Fabrício Montenegro
de Morais (OAB/PB 10050) Resultado dia 31.07.17: Embargos acolhidos com efeitos infringentes, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Embargos de Declaração nº 0000346-27.2009.815.0491 Oriundo da Comarca de Uiraúna.
Embargante(s): Maria Olímpio da Cruz e Outros. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
9.898). Embargado(s): Município de Uiraúna. Advogado(s): Herleson Sarlan Anacleto de Almeida (OAB/PB
16.732) e Elicely Cesário Fernandes (OAB/PB 13.168). Resultado dia 31.07.17: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Embargos de Declaração nº 0071752-35.2012.815.2001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada(s): Maria Belarmina Pontes Vital. Advogado(s): Gabriel
Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534). Resultado dia 31.07.17: Embargos
parcialmente acolhidos com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível nº 0001313-80.2012.815.0131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Ernane Valentim Diniz e Josefa Gomes Batista
Diniz. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10520). 2º Apelante: Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16620) e Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20064).
Apelado(s): Os mesmos. Resultado dia 31.07.17: Conhecida as apelações, e, de ofício, a Remessa
Necessária, rejeitou-se a preliminar de FALTA DE INTERESSE RECURSAL ARGUIDA PELO RÉU, E NO
MÉRITO, Deu-se PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, E negou-se PROVIMENTO À REMESSA
NECESSÁRIA E AO APELO DO RÉU, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível nº 0000914-73.2010.815.0211 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Maria de Lourdes da Silva Pereira. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11874). Apelado: Município de Itaporanga. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca
(OAB/PB 4115) Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível nº
0000570-95.2011.815.1201 Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante: Danilo Freitas Leite
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069) Apelado: Sérgio Murilo Veríssimo de Andrade.
Advogado(s): Elton Olímpio de Medeiros Maia (OAB/RN 5913) Resultado dia 31.07.17: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível nº 0017010-79.2013.815.0011
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Apelado:
Francisco Sérgio Fortaleza de Aquino. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649) Resultado dia
31.07.17: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível nº
0017351-18.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Cardoso de
Oliveira Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Resultado dia 31.07.17: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível nº 000227665.2009.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Givanildo Gonçalves de Farias Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246). Apelado: Universidade
Estadual da Paraíba – UEPB Procurador(es): José de Araújo Lucena (OAB/PB 17.314-A) Resultado dia
31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível nº 0000074-54.2016.815.0631 Oriundo da
Vara Única da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador(es): José Barros de
Farias.Apelado: Maria Henriques Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202) Resultado dia
31.07.17: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e, na parte conhecida, rejeitou-se a prejudicial de prescrição,
e, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Embargos de Declaração Nº 0077741-22.2012.815.2001
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante(s): Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB-PB 11682) e outros Embargada: Sociedade Beneficente
de Senhoras Hospital Sírio Libanês Advogados: Ana Carla Lopes Correia Lima (OAB-PB 13719), Edna
Aparecida Fidelis de Assis (OAB/PB 11945) e outros Resultado dia 31.07.17: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível nº 0000435-30.2012.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Apelante: Dyogo Henrique Barros Figueiredo, representado por sua genitora Jeane Barros Bezerra.
Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4577). Apelado: Sociedade Anônima Diário da
Borborema Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9359) Resultado dia 31.07.17: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 63) Embargos de Declaração nº 0000386-92.2014.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São
João do Rio do Peixe. Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). 1º Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB/PR
8.123). 2º Embargada: Valdina Germano Soares. Advogado(s): Vanderlânio de Alencar Feitosa (OAB/PB
11.288). Resultado dia 31.07.17: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:

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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 0000496-40.2013.815.0241 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Monteiro. Apelante: Arnaldo Vicente Ferreira. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino
(OAB/PB 5.368). Apelada: Maria José Gomes Ferreira. Advogado(s): Sílvia Lorena Caiaffo (OAB/PB 13.088)
e Bruno César Brito Mendes (OAB/PB 12.639). Resultado dia 31.07.17: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 0000357-12.2012.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém.
Apelante: Maria do Socorro Paulino Araújo. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e
Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/PB 8.266-A). Apelado: Município de Belém. Advogado(s): Kayser
Nogueira Pinto Rocha (OAB/PB 9.983). Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Remessa Oficial nº
0001509-52.2015.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Remessa Oficial nº 0000235-84.2013.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Joelma Araújo de Oliveira. Advogado(s):
Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). Promovido: Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A). Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento à Remessa
Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68)
Apelação Cível nº 0008606-43.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelados: Marina Farias Beserra
e Milton Beserra Alves. Advogado(s): Marcelo Lima Maciel (OAB/PB 16.325). Resultado dia 31.07.17: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Fez sustentação oral o Advogado Hermano Gadelha
de Sá. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº 000117872.2015.815.0031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Severino Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio Neto (OAB/PB 4.007). Apelada: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da
Rocha (OAB/PB 18.305-A). Resultado dia 31.07.17: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível nº 000342318.2013.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Bernardino Vieira Neto. Advogada(s):
Maria dos Remédios Calado (OAB/PB 6.336). Apelado: Centro de Formação de Condutores Barroso Ltda.
Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior (OAB/PB 9.468). Resultado dia 31.07.17: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71)
Apelação Cível nº 0027859-81.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Josenilda Bezerra Ferreira. Advogada(s): Luana Martins de Sousa Benjamin
(OAB/PB 12.323). Apelado: Município de Massaranduba. Advogado(s): Ítalo Freire Cantalice (OAB/PB 15.392).
Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº 0000633-77.2013.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040)
Apelada: Carmelita Nogueira Campos. Advogado(s): Paulo Andrey Queiroga Maciel (OAB/PB 8.684). Resultado dia 31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hermano Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação
Cível nº 0000440-51.2016.815.0451 Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante: Angelina dos Santos.
Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB 5.986). Apelada: A Justiça Pública. Resultado dia
31.07.17: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível nº 0001112-38.2015.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Maqrues
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelados: Edinaldo Rufino de Oliveira e Outros. Advogada(s):
Aline Morais do Nascimento (OAB/PB 19.642). Resultado dia 31.07.17: Deu-se provimento parcial ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação
Cível nº 0000693-50.2011.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: João Ferreira de Souza,
representado por Severino Pereira de Souza. Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB
15.335). Apelados: Luís Gomes de Souza e Antônio Gomes de Sousa. Resultado dia 31.07.17: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 76) Apelações Cíveis nº 0001774-91.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Carlos Skrzyszowski (OAB/PB 45.445-A). 2º Apelante: João de Jesus Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelados: Os mesmos. Resultado dia 31.07.17: Não se conheceu do apelo do Autor, e, deu-se
provimento ao Apelo do Banco, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível nº 0061314-28.2004.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves
Xavier. Apelado: Dílio Sérgio Penedo. Resultado dia 31.07.17: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0015421-86.2012.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de
Alencar. 1º Apelado: Djacy de Azevedo do Nascimento. Advogada(s): Magnólia Gonçalves Suassuna (OAB/
PB 13.654). 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281) e Outros. Resultado dia 31.07.17: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0018298-28.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá
Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Iranildo de Oliveira. Advogado(s): Juscelino de Araújo Anízio (OAB/PB
15.394). Resultado dia 31.07.17: Rejeitada a prejudicial da prescrição bienal, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo e à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível nº 0012319-95.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Tamara Leitão Soares da Costa. Advogado(s): Thiago José
Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Resultado dia 31.07.17: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº 0801423-75.207.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO BATISTA ROLIM LOPES ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) Resultado dia 31.07.17- Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801991-91.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIANE
CAVALCANTE LOPES DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) Resultado dia 31.07.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800626-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ALDA ALVES ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/
PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) Resultado dia 31.07.17- Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080018351.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMANGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9576)
E ELTON DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 14162) AGRAVADO: MARIA LETICIA PIRES GADELHA MARTINS ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) E DAVI TAVARES VIANA
(OAB/PB 14644) Cota dia 31.07.17- Após o voto do relator dando provimento ao Agravo de Instrumento,
pediu vista o Exmo. Des. João Alves da Silva, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira aguarda.
Fez sustentação oral o Advogado Luciano Alencar de Brito Pereira. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801212-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO
(OAB/PB 22.530) E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÌBA
Resultado dia 31.07.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805742-23.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS
FEITOSA (OAB/PB 19338) E JHANSEN FALCÃO DE CARVALHO DORNELAS (OAB/PB 19339) AGRAVADO:
CLEDERSON BUCCI FERNANDES Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802064-63.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10412) AGRAVADO: FRANCISCA GEANE FERREIRA DO