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Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis nº 0000592-82.2012.815.0211 Origem: da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga 1º Apelante: Auzicleia Lopes da Silva Paulo Advogado(s): João Ferreira Neto
(OAB/PB 5.952) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 0021052-74.2013.815.0011 Origem: 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Silvana Cássia Lima Silva Advogado(s): Niani Guimarães
Lima de Medeiros (OAB/PB 10.224) e Franklin Carvalho de Medeiros (OAB 11.333) Apelado: UNESC – União de
Ensino Superior de Campina Grande Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 0124917-75.1997.815.0011 Origem: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grane Apelante: Estado da Paraíba Advogado(s): Paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno Apelado: Design Comércio Do Vestuário e Artigos para Presentes Ltda Advogado(s):
David Farias Diniz Sousa (OAB/PB 5559)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0000478-46.2012.815.0211 Origem: 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Avelina Edite dos Santos Lopes Advogado(s): João Paulo Leite da
Silva Brilhante (OAB/PB 13.488) Apelado: Município de Serra Grande Advogado(s): Antônio Marcos Dionísio
Tavares (OAB/PB 10.816)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0044909-96.2013.815.2001 Origem: 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Lourenço de Lima Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0059138-27.2014.815.2001 Origem: 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Hewerton da Costa Gois Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelado: Banco Itaú S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0000433-04.2016.815.0631 Origem: da
Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho Procurador(es): Sebastião Brito de Araújo Apelada:
Maria José Lourenço da Silva Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000105126.2015.815.0261 Origem: 1ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: Município de Piancó Advogado(s): Arthur
Azevedo Leite (OAB/PB 22281) Apelado: Magda Maria dos Santos Silva Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000060021.2016.815.0631 Origem: Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho Advogado(s): Sebastião
Brito de Araújo Apelado: Wemisgson Normando Cordeiro Trajano Advogado(s): Newton Salustio de Almeida
Junior (OAB/PB 20059)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000122589.2011.815.0741 Origem: Vara Única da Comarca de Boqueirão Apelante: Josiane Costa da Silva Advogado(s):
Wergniaud Ferreira Leite (OAB/PB 1500) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000101872.2017.815.0000 Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros. Apelada: Valquíria Santana Crescencio Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10138)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0003791-66.2015.815.2003 Origem: 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Maria de Fátima Silva Almeida Advogado(s):
Anderson Figueiredo (OAB/PB 16411) Apelado: Berenice Ribeiro Pessoa Advogado(s): Dimitri Souto Mota (OAB/
PB 14661)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível nº 0002000-95.2014.815.0031 Origem:
Comarca de Alagoa Grande Apelante: Jaqueline Bezerra Torres e outros Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz
(OAB/PB 3307) Apelado: Caixa Seguradora S/A Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PB 19357-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Remessa Oficial nº 0022833-73.2009.815.0011 Origem: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Poligran – Polimentos de Granitos do
Brasil Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162)) Promovido: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Remessa Oficial nº 0001136-55.2014.815.0161 Origem: 2ª
Vara da Comarca de Cuité Promovente: Ministério Público Estadual Promovido: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Embargos de Declaração nº 000014050.2017.815.0000 Origem: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Cia Excelsior de Seguros. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Embargado: Emmnauel
Nazareno de Noronha. Advogado(s): Marconi González Silva (OAB/PB 6.631).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Embargos de Declaração nº 000041681.2017.815.0000 Origem: Comarca de Solânea. Embargante: Leandro Costa Guimarães. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007). Embargado: Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine Viana
L. De Azevedo (OAB/PB 20.308).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Embargos de Declaração nº 000052413.2017.815.0000 Origem: da Comarca de Serra Branca. Embargante: Leonidas Ramos Lopes. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Embargos de Declaração nº 000645163.2013.815.0011 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Luís Paulo Germanos (OAB/SP
154.056) e Walter José de Brito Marini (OAB/SP 195.920), Daniela Silva de Santana (OAB/SP 357918) e Luciana
Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB 15751) Embargado: Jaime da Costa Pereira Filho. Advogado(s): Belino
Luís de Araújo (OAB/PB 9.615).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Embargos de Declaração nº 000800861.2015.815.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Marcos Antônio Grisi
Filho. Defensora Público: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargos de Declaração nº 000030777.2014.815.2003 Origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Jorge Roberto
da Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Outra.
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível nº 000074608.2016.815.0261 Origem: 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Alaide Ferreira Dias Oliveira. Advogado(s):
José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21061) Apelado: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº 002717991.2014.815.0011 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba Procurador: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro Apelado: Bruno Lisandro de Araújo Advogada(s): Lydia Araújo
Alves (OAB/PB 17494)
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº 002863633.1999.815.2001 Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
Procurador: Venancio Viana de M. Filho Apelado: Soprel – Sociedade Paraibana de Comércio e Representações.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 000149661.2014.815.0881 Origem: da Comarca de São Bento. Apelante: Gilvan Batista Maia Advogado(s): Francisco
Cavalcante Filho (OAB/PB 4704) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11268)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 0000704-29.2017.815.0000
Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A) Apelada: Maria Helena da Silva Pequeno Advogado(s): Marina
de Vasconcelos Nóbrega (OAB/PB 14967) e Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11505)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 005988454.2012.815.2003 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Luciano Pereira da
Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) Apelado: Banco Daycoval S/A Advogada(s):
Maria Fernanda Barreira de Farias Fornos (OAB/SP 198.088)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 000022329.2013.815.0381 Origem: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana Apelante: Fábio Gomes da Silva Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399) Apelado: Banco Panamericano S/A Advogado(s): Nelson Paschoalotto
(OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 000195357.2013.815.0581 Origem: da Comarca de Rio Tinto Apelante: Manuel Henrique Rosas Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236) Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/
PB 12.450-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº 004900472.2013.815.2001 Origem: da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Antônio Fernandes da Silva Filho. Advogada(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 000043421.2014.815.2001 Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Francisco Oliveira da Silva. Advogado(s):
José Luís de Sales (OAB/PB 9.351) e Outros Apelado: Banco Santander Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 005228417.2014.815.2001 Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Wellington Fernandes de Oliveira.
Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado:
Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 000794479.2014.815.2003 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780),
Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9.077) e Outros. Apelada: Maria Luzeilda da Silva Brandão. Advogada(s): Isabelle
Freire da Silva (OAB/PB 16.541).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 000368377.2013.815.0331 Origem: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Louise
Rainer Pereira Gionedis (OAB/PR 8.123). Apelada: Lilian Araújo da Silva. Advogado(s): Emmanuel Lacerda
Franklin Chacon (OAB/PB 16.201) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº 000082883.2015.815.0581 Origem: da Comarca de Rio Tinto Apelante: Rosedite Ferreira Malaquias. Advogado(s):
Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0001792-84.2015.815.2001 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Júlio César
Freire Gomes Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Recorrente: Júlio César Freire Gomes
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Recorrido: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0014301-81.2014.815.2001 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Multipag TI Comércio e
Serviços Ltda. Advogado(s): Janaína Sousa Lopes (OAB/PB 14910) e Gilberto Vieira Leite Neto (OAB/SE 2454)
Apelado: Preserve PB Segurança e Transporte de Valores Ltda Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (OAB/PE 983-A) e Monique Almeida Soares (OAB/PB 12078) Recorrente: Preserve PB Segurança e
Transporte de Valores Ltda Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PE 983-A) e Monique
Almeida Soares (OAB/PB 12078) Recorrido: Multipag TI Comércio e Serviços Ltda. Advogado(s): Janaína Sousa
Lopes (OAB/PB 14910) e Gilberto Vieira Leite Neto (OAB/SE 2454)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
0000377-93.2010.815.0141 Origem: da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1º Apelante: Município de Catolé
do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A). 2º Apelante: Mary Muniz Barreto.
Advogado(s): Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB 15.094). Apelado(s): Os mesmos
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0005102-69.2013.815.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado: José Hiostinis Batista Leite.
Advogado(s): José Francisco Ramalho (OAB/PB 8.025).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Remessa Necessária nº 002231833.2012.815.0011 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Ricardo da
Silva Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602) Promovido: Município de Massaranduba
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível nº 000142508.2012.815.0371 Origem: 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Israel Mendes dos Santos Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12060) Apelado: BV Financieira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A) e Luis Carlos Laurenço (OAB/PB 16780-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível nº 000013528.2017.815.0000 Origem: da Comarca de Teixeira. Apelante: Auridete Carneiro Dantas Advogado(s): Edgar
Smith Neto(OAB/PB 14574) Apelado: Banco Finasa BMC S/A Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/BA
174020-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível nº 000045314.2015.815.0151 Origem: 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Maria de Lourdes Figueiredo de Sousa
Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5.919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6.788) Apelado: Município
de Conceição Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível nº 000008684.2017.815.0000 Origem: da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Edvaldo Pereira da Rocha Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) Apelado: Município de Barra de Santa Rosa Advogada(s): Lucélia Dias
Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelações Cíveis nº 004359433.2013.815.2001 Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e