TJPB 28/07/2017 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0042968-52.2003.815.0000. Credor: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LIMA E OUTROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0102305-98.2005.815.0000. Credor: ZULEIDE MARINHO DE CARVALHO. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2008378-29.2014.815.0000. Credor: GERALDO BENTO DANTAS. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do Estado,
para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0382374-41.2002.815.0000. Credor: JOSE LUCIANO GADELHA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2007988-59.2014.815.0000. Credor: SEVERINO VIEIRA DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2008683-13.2014.815.0000. Credor: ISRAEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009587-33.2014.815.0000. Credor: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009454-88.2014.815.0000. Credor: RICARDO RAMOS DE QUEIROZ. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009553-58.2014.815.0000. Credor: LUIZ CARLOS DA COSTA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral
do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009263-43.2014.815.0000. Credor: VALDEMIR FERREIRA LUCENA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009275-57.2014.815.0000. Credor: ESTANISLAU CHAVES FILHO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009240-97.2014.815.0000. Credor: LUIZ SOBREIRA NETO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do
Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010431-80.2014.815.0000. Credor: FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010010-90.2014.815.0000. Credor: ANA LUCIA BEZERRA CAMARA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral
do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco)
dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010403-15.2014.815.0000. Credor: EDVALDO LUCIANO DE SOUZA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0110408-89.2008.815.0000. Credor: RICARDO RAMOS DE QUEIROZ. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0803211-81.2004.815.0000. Credor: SILVIA BERENICE P. NOBREGA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0757903-17.2007.815.0000. Credor: MANOEL SOARES DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0014629-10.2008.815.0000. Credor: ROSA HELENA GUEDES PEREIRA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2008043-10.2014.815.0000. Credor: ANTONIO CARLOS GUIMARAES LIMA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0053137-93.2006.815.0000. Credor: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do
Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0011498-03.2003.815.0000. Credor: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001171-71.2016.815.0000. Credor: JOSE MARIA NETO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do Estado, para
tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0391115-70.2002.815.0000. Credor: AILTON DA SILVA OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0500675-78.2001.815.0000. Credor: RONALDO BARROSO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do
Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0364308-13.2002.815.0000. Credor: RAIMUNDA FORTUNATO DE ARAUJO. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0800183-03.2007.815.0000. Credor: SSPC – SINDICATO DOS SERVIDORES DA
POLICIA CIVIL DA PARAIBA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0803130-35.2004.815.0000. Credor: ADILMA ABRANTES DA COSTA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral
do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0802979-69.2004.815.0000. Credor: AIRTON FERREIRA DOS SANTOS. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009553-58.2014.815.0000. Credor: MARCELLO FIGUEIREDO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral
do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0376714-66.2002.815.0000. Credor: CELIA REGIS GOMES CAVALCANTI. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0033896-70.2005.815.0000. Credor: ODILON JOSE LINS FALCAO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral
do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001292-02.2016.815.0000. Credor: FRANCISCO MASSARANDUBA DE LACERDA.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001586-54.2016.815.0000. Credor: JOSE GOMES VARELA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do
Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001105-91.2016.815.0000. Credor: DIOCIR RIBEIRO DO NASCIMENTO. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001516-37.2016.815.0000. Credor: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010662-10.2014.815.0000. Credor: LOURIVAL DA SILVA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do
Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2009979-70.2014.815.0000. Credor: JOSE SINVAL GOMES DE LACERDA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ)0381327-32.2002.815.0000. Credor: ASSUP – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA
SUPLAN. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade
de Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0009942-49.2011.815.0011 - Recorrente(s): ROSIMAR SOCORRO SILVA MIRANDA - Recorrido(1): BANCO DO BRASIL e Recorrido(2) SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. Intimação ao(s) bel(is). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS Nº 8.123 OAB/PR, advogado do primeiro
recorrido e JOSÉ NETO FREIRE RANGEL Nº 6.141 OAB/PB e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.(Publicado em 25.07.2017 –
Republicado por incorreção)
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000682-25.2004.815.0000. Credor: ANA SUELY SENA DE FREITAS CASTRO E
OUTROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO (STF) - 3ª C – PROCESSO Nº 0119041-61.2012.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JOSINALDO DA SILVA NÓBREGA. Intimação ao Bel: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL - (OAB/PB
10.798) e, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0356471-04.2002.815.0000. Credor: ARLINDO DE ANDRADE SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral
do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0810628-96.2015.8.15.0001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque..Apelante: Procuradoria-Geral do Estado. Apelado: Carlos Américo de Albuquerque. Intimando o Bel. Kassio Livio de Sousa Albuquerque (OAB/PBA2135500), do inteiro teor da Decisão ID
1489804, proferida nos autos acima referidos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0805967-63.2004.815.0000. Credor: ADALGISA BATISTA DE LIMA E OUTROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000888-08.2014.815.0091 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Erinaldo
José da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Taperoá, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0013988-95.2003.815.0000. Credor: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008243-47.2016.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: Gustavo Vieira Guedes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0376741-49.2002.815.0000. Credor: EDMUNDO MAURICIO DE S. BARBOSA E OUTROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008406-27.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Aluska
Ferreira Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6.571), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.