TJPB 21/07/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3480220148150271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, tramita a Acao de Interdicao n 00003480220148150271requerida por RITA DE CASSIA DE CASSIA MEDEIROS, foi decretada por sensentença, datada de 21,06,2017, a
interdição de TEREZINHA JUDITE DA COSTA, e nomeado CURADOR RITA DE CÁSSIA DE MACEDO MEDEIROS. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital, por três vezes,
com intervalo de dez dias, tudo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Picuí-PB, aos vinte e seis (26)
dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Maria Jossé de Oliveira Barros, Técnica
Judiciária, digitei e subscrevi.
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1108520118150271 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, extraido dos autos da
Acao de Dissolução e Liquidação de Sociedade nº 00001108520118150271, promovida por EGIDIO CAPALBO
contra JORGE JULIO DIAS ANDRADE, por se encontrar o autor EGIDIO CAPALBO, italiano, solteiro, empresário
em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, por todo teor do despacho ora transcrito: Vistos etc. Decorrido o prazo
sem manifestação, intime-se o autor por edital com prazo de 20(vinte) dias, por ser fato notório neste município,
que o mesmo está em lugar incerto e não sabido, fato corroborado pela certidão exarada às fls. 324-v do
processo nº 0000134-45.2013.815.0271, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no feito, cumprindo o presente despacho no prazo assinalado, sob pena DE EXTINNÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. E,
para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Picuí-PB, aos dezenove(19) dias do mês julho do ano de
dois mil e dezessete(2017). Eu, Maria José de Oliveira Barros(Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. Anyfrancis
Araújo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9907720118150271 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, extraido dos autos da Ação
de Declaração de Nulidade nº 00009907720118150271, promovida por Egidio Capalbo contra Jorge JUlio Diaz
Andrade, e por se encontrar em lugar incerto o autor EGIDIO CAPALBO, italiano, solteiro, empresário, fica intimado
o autor por todo teor do despacho ora transcrito em parte: Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente o autor por edital com prazo de 20(vinte) dias, por ser fato notório neste município, que o mesmo está
em lugar incerto e não sabido, fato corroborado pela certidão exarada às fls. 324-v do processo nº
00001344520138150271, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no feito, cumprindo o presente
despacho no prazo assinalado sob pena de extinção do processo por abandono. E, para que ninguem aleggue
ignorancia, mandou o MM. JUiz que fosse expedido o presente edital que será afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Picuí, Estado da Paraíba, aos dezenove(19) dias do mês de julho do ano de 2017. Eu,
Maria José de Oliveira Barros, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito.
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desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixando-se cópia no local de costume e publicando-se no
Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado em 19/07/2017. Eu, Flávio Ricardo Souza de Morais, Técnico
Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
13452520148150581 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital de intimação, ou dele conhecimento tiverem, ou
interessarem, que neste Juízo e Comarca, correm os termos do Procedimento Criminal do Juizado Especial
(Termo Circunstanciado) supramencionado, onde figura como autor do fato NAZARENO ANDRADE DE BARROS, filho de Geraldo Ferreira de Barros e de Maria José Andrade de Barros, nascido em 25/12/1975, desempregado, o qual encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o mesmo, através do presente,
INTIMADO da sentença de fls. 34/35, a qual julgou procedente a denúncia condenando-o em 1 (um) mês e 22
(vinte e dois) dias de prisão simples, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direito, consistente
em prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, destinada ao Fundo de Recuperação dos Presidiários
da Paraíba. Prazo para apelação: 10 dias. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
de Direito desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixando-se cópia no local de costume e
publicando-se no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado aos 19 de julho de 2017. Eu, Flávio Ricardo
Souza de Morais, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
18140820138150581 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital de intimação, ou dele conhecimento tiverem, ou
interessarem, que neste Juízo e Comarca, correm os termos do Procedimento Criminal do Juizado Especial (Termo
Circunstanciado) supramencionado, onde figura como autor(a) do fato SEVERINO LUIZ DA SILVA e vítima
WILLIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, natural de Rio Tinto-PB, filha de Maria Emilia da Conceição, nascida
em 05/06/1970, este que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando ela, a vítima, através do
presente, INTIMADA da sentença de fls. 28/28v. que extinguiu a punibilidade do autor do fato, em face do
cumprimento da transação penal. Prazo para apelação: 10 dias. E para que chegasse ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz de Direito desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixando-se cópia no local de
costume e publicando-se no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado em 19/07/2017. Eu, Flávio Ricardo
Souza de Morais, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 20306620138150581
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem o presente edital ou dele tomem conhecimento que por este juizo e respectiva escrivania se
processam os temros da acao penal supra, movida contra pela Justica Publica contra GUSTAVO EDUARDO
FARIAS BESERRA, residente bairro morrinho, baia da traicao, em lugar incerto e nao sabido, o qual foi o
denunciado incurso nas penas do art 306 do codigo de transito brasileiro e no art 330 do codigo penal c/c o arts
12 e 69 do estatuto punitivo, e para que nao se aleguem ignorancia, mandou o mm juiz expedi o presente edital
paa cita-lo no prazo de 15 dias. cumpra-se. dado e passado nesta comarca de rio tinto aos 19 de julho de 2017.
Eu tecnica judiciaria Jailza hortencio da silva o digitei. dr. judson kildere nascimento faheina - juiz de direito.
PIRPIRITUBA
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 283720168150511 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo os autos da ação acima mencionada, movida por
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, portadora do CPF Nº 034.713.584-63 e RG 2010521 SSP-PB,
residente e domiciliada na Travessa Lourival Freire, sn, Serra da Raiz-PB, na qual com base no art. 1177 e ss. do
CPC, foi decretada a INTERDIÇÃO de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, agricultora,
portadora do RG 3.613.274 SSP/PB e CPF 090.842.894-47, filha de Maria Joana da Conceição, declarando-o
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em razão da enfermidade mental.CID 10
F10.7- TRANSTORNO PSICÓTICO RESIDUAL OU DE INSTALAÇÃO TARDIA.) Sendo nomeado para curadora a
Sra JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, tendo a sentença transitada em julgada no dia 24/04/2017. E para que não
se alegue no futuro ignorância, mandou a MM Juíza Expedir o presente que deve ser publicado por 3 vezes, com
intervalo de 10 dias, no diário da justiça deste Estado. Pirpirituba, 06/07/2017. Eu Marcone Gomes e Silva Assessor
de gabinete, o digitei. Dra Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito.
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5344720158150511 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste juizo os autos da acao acima mencionada, movida
por GEISA FRAZÃO ARAÚJO DA SILVA XAVIER em face de JOSÉ FRAZAO DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo,
aposentado, inscrito no RG nº 074.745 SSP residente na Rua Padre Ricardo, s/n, Bairro Caixa D’água, PirpiritubaPB, na qual, com base no art. 1177 e ss. do CPC, foi decretada a INTERDICAO de JOSÉ FRAZÃO DE OLIVEIRA,
declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em razão da enfermidade
mental portador de Alzaimer,CID 10 F-00 mais Acidente Vascular Cerebral-AVC cid10 G 45, sendo nomeado para
curadora a Sra. GEISA FRAZÃO ARAÚJO DA SILVA, tendo a sentenca transitado em julgado na data de 20/01/2017.
E para que nao se alegue no futuro ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente, que deve ser publicado por
3 vezes, com intervalo de 10 dias, no Diario da Justica deste Estado. Pirpirituba, 06/07/2017. Eu, Carla de Pádua
Silveria de Melo, Analista Judiciario, o ditigei. Dra. Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8791320158150511 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo os autos da ação acima mencionada,
movida por JOSEANE BARBOSA DE LIMA, brasileira, solteira, portadora do CPF Nº CPF Nº 061.999.174-35 e
RG 3138380 SSP-PB, residente e domiciliada na Rua José Soares de Sena, sn, Novo Sertãozinho, SertãozinhoPB, na qual com base no art. 1177 e ss. do CPC, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA JOSÉ BARBOSA
FRANCO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em razão da
enfermidade mental.CID 10 I 64 (Sequelas de AVC. Acidente Vascular Cerebral) + CID 10 F 06.8(outro s s
transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física).. Sendo
nomeado para curadora a Sra JOSEANE BARBOSA DE LIMA, tendo a sentença transitada em julgada no dia 06/
07/2017. E para que não se alegue no futuro ignorância, mandou a MM Juíza Expedir o presente que deve ser
publicado por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, no diário da justiça deste Estado. Pirpirituba, 06/07/2017. Eu
Marcone Gomes e Silva, Assessor de Gabinete, o digitei. Dra Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 6812320168150581
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por esta serventia, tramita a ação de Divórcio
Litigioso acimaem epígrafe, movida por PEDRO DE OLIVEIRA em face de MARIA MIRIAM SANTOS DE
OLIVEIRA, brasileira, casada, de profissão ignorados, filha ValdomiroCrdoso da Silva e Josefa Rosa dos Santos
e atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para citar a promovida
MARIA MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA, acima referida, de todo teor da petiçãoinicial, para querendo ccontestar
a ação supra, no prqazo de 15 dias, valendo a presente citação para todos os atos ate finaljulgamento da ação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem aalegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado na cidade de Rio
Tinto, m 19 de julho de 2017. Eu, Tereza Cristina Fernandes Alcoforado, técnica judiciária o digitei. (a) Judson
Kíldere Nascimento Faheina - Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3528420118150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital de intimação, ou dele conhecimento tiverem, ou interessarem, que neste Juízo e Comarca, correm os termos do Procedimento Criminal do Juizado Especial (Termo
Circunstanciado) supramencionado, onde figura como autor do fato LUZIMAR ANTÔNIA DA SILVA e vítima
GEOVANIA SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, natural de Rio Tinto-PB, filha de Carlos Antonio
Silva dos Santos e de Severina Romão da Silva, nascida em 09/07/1996, esta que encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, ficando ela, a vítima, através do presente, INTIMADA da sentença de fls. 49/49v. que
extinguiu a punibilidade do autor do fato, em face do cumprimento das condições da suspensão processual pelo
autor do fato. Prazo para apelação: 10 dias. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
de Direito desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixando-se cópia no local de costume e
publicando-se no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado em 19/07/2017. Eu, Flávio Ricardo Souza de
Morais, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
11870420138150581 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital de intimação, ou dele conhecimento tiverem, ou
interessarem, que neste Juízo e Comarca, correm os termos do Procedimento Criminal do Juizado Especial
(Termo Circunstanciado) supramencionado, onde figura como autor(a) do fato CÉSAR AUGUSTO DA SILVA e
vítima LIZIÁRIO BEZERRA LIMA DA SILVA, brasileiro, união estável, agricultor, natural de Rio Tinto-PB, filho de
Severino Bezerra da Silva e de Marly Maria Conceição da Silva, nascido em 14/11/1985, este que encontra-se
atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando ele, a vítima, através do presente, INTIMADO da sentença de
fls. 47/47v. que extinguiu a punibilidade do autor do fato, em face da decadência de direito de representação.
Prazo para apelação: 10 dias. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10896620128150221 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio
se processam os autos da acao supra, proposta por LINDINALDO RODRIGUES em face de LINDOMAR SILVA
RODRIGUES e Outros. E o presente Edital é para CITAR LINDOMAR SILVA RODRIGUES, brasileiro, solteiro,
filho de Lindinaldo Rodrigues e Maria do Socorro Silva Rodrigues em lugar incerto e não sabido de todos os termos
da ação, para, querendo, contestar o pedido no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, que se iniciara apos o decurso
do prazo de 20 dias da publicacao do presente edital, sob pena de revelia e confissao, nos termos da lei. Não
sendo contestada a acao no prazo de defesa, presumir-se-ao aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor (art. 344 do CPC). E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir este
edital que sera afixado no Forum e publicado gratuitamente no Diario da Justica, na forma da lei. CUMPRA-SE.
Aos 19 de julho de 2017. Dra. Ana Flavia Jordao Ramos Fornazari. Juiza Substituta.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 D IAS Processo:
38966020138150371 Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital lerem ou dele tivesse conhecimento e a quem mais interessar
possa, que perante este Cartório da 6a Vara desta Comarca, tramitam os autos da supradita Acao, Interposta pelo
Ministério Público em face de Raimundo Nonato Estrela de Oliveira. Mandou a MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital para a proceder a CITAÇÃO do(a) Acusado(a)Raimundo Nonato Estrela de Oliveira, brasileiro, casado, filho
de Antonio Estrela de Oliveira e Barbara Estrela de oliveira, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, para
no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento das custas processuais. Valor das custas:R$ 373,44 (trezentos e setenta
tres reais e quarenta e quatro centavos).E, para que chegue a conhecimentos dos interessados e no futuro ninguem
alegue ingnorancia, mandou o MM.Juiz de Direito, publicar o presente Edital, que será afixado no local de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 19/07/2017. Eu, Maria de Fátima Silva, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino o Dr. Jeremias de Cassio Carneiro Melo, Juiz de Direito em substituicao.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 5734320158150091
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os autos
da açao de usucapião movida por SEBASTIAO FLAVIO CAMPOS, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG
1406992 SSP-PB, CPF 674.682.174-91, residente na rua José Marinheiro de Brito, s/n, centro, Livramento - PB,
na qual tenciona adquirir pela usucapiao o bem doravante descrito: um prédio residencial situado na rua josé
marinheiro de brito, s/n, centro, Livramento/PB, edificado em terrreno que mede 5 metros de frente e 4 metros
de comprimento e 09 metros de fundo, com as seguintes confrontacoes: ao nascente, com o predio de Jair de
Jesus Falcao; ao Sul, com a rua José Eduardo de Oliveira; ao Norte, com o prédio de Antonio Maximino Campos
e Terezinha de Jesus Leite rua Jose Marinheiro de Brito; e ao Poente, com a rua Jose Marinheiro de Brito, na qual
o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para CITACAO dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem o presente feito no prazo de 15 dias, cujo início ocorrerá após o dia útil
seguinte ao fim da dilação assinalada no tópico do presente edital, nos moldes em que preceitua o art.231, IV do
CPC. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Taperoa-PB, aos dezenove dias do mes de julho de 2017. Eu, Oscar Roberto
Silva Miranda, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
4639320058150091 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e
Juizo se processam os autos da acao penal movida pelo Ministerio Publico Estadual em face de RONALDO DIAS
DA SILVA, vulgarmente conhecido como.Alemao., brasileiro, casado, comerciante, filho de Francisco Dias da
Silva e Ana Maria Ferreira Dias, atualmente em local incerto e não sabido, em vista do qual mandou o MM. Juiz
publicar o presente edital para INTIMAÇÃO do acoimado acima qualificado por todo conteúdo da r. senteça cuja
parte dispositiva e a seguinte:Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensao punitiva exposta na peca
inaugural, pelo que CONDENO o acusado RONALDO DIAS DA SILVA, qualificado nos autos, nas sancoes
previstas no art.171 e art.304, ambos do CP, pelo que passo a dosar a pena aplicada (...)Assim, aplique-se o
concurso material, razao pela qual fixo, doravante, 06 anos de RECLUSAO, como apenamento definitivo a ser
aplicado ao réu. Para o cumprimento da pena determino inicialmente o SEMIABERTO (art.33, §2º, c, §3º c/c 36,
ambos do CP), em estabelecimento prisional desta cidade, ou em outro, a ser designado pelo juiz da execução.
E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Taperoa-PB, aos dezenove dias do mes de julho de 2017. Eu, Oscar Roberto Silva
Miranda, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 672/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executivo de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, símbolo CGF-1, com efeito retroativo ao dia 1º de julho do ano em curso.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 673/2017 – O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias regulamentares de 30(trinta) dias
consecutivos, referentes ao 1º período de 2017, a Defensora Pública MARIA MADALENA ABRANTES SILVA,
símbolo DP-3, matrícula 94.800-4, membro desta Defensoria, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2017. GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 14 de julho de 2017. OTAVIO GOMES DE ARAUJO- SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.