Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
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LIMA FERREIRA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 018895PB LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 dias.
00736 Processo: 0002192-98.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO BATISTA DIAS
ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL
DOS S. LIMA. REU: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 017680PB JOSE
JURANDY QUEIROGA URTIGA , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Despacho: IntimeseFicam os advogados intimados para querendo oferecer defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias (art.
8º da Lei 8.038/90).
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00759 Processo: 0000023-40.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IAGO
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES. Despacho: Intime-se
sw todo teor da sentenca de fls. 70-v,que julgou extinta a punibilidade do acusado.
00760 Processo: 0000039-57.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL REU: ERIVALDO SIDNEY GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. VITIMA: EDINALDA DE DE OLIVEIRAVITIMA: MARIVALDO LUIS DE OLIVEIRAREU: ERIVALDO SIDNEY GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se o reu do despacho de fls. 63v
SAO BENTO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000106-85.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHARLES MONTEIRO BATISTA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o autor
acerca da expedicao da carta precatoria encaminhada para comarca de Uirauna/PB cadastrada sob n.
PJe 0800612-91.2017.8.15.0881 para citacao das partes.
00738 Processo: 0000113-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 28/08/2017,as 12:30 horas na
sala de audiencias do forum local desta comarca de sao bento,devendo o nobre causidico trazer a parte
autora e testemunhas para a audiencia independente de intimacao
00739 Processo: 0000145-82.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE DE FATIMA
VICENTE ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diadia 28/08/2017,as 8:30 horas na sala de audiencias do forum local desta
comarca de sao bento,devendo o nobre causidico trazer a parte autorae suas testemunhas para a
audiencia independende de intimacao
00740 Processo: 0000150-07.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais,
conforme despacho de fls.83/84.
00741 Processo: 0000191-71.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. B. A. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: D. A. A. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: M. N. A. B. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
CONCILIAÇAO,INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2017, AS 12:40, NA
SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL.
00742 Processo: 0000244-28.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 28/08/2017,as 9:30 horas na sala de audiencias do forum local desta comarca de sao
bento,devendo o nobre causidico trazer a parte autorae testemunhas para a audiencia independende de
intimacao
00743 Processo: 0000262-73.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. N. U. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: E. M. S. N. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de
agosto de 2017 as 12:40hs, no forum desta comarca, devendo o ad vogado do autor comparecer
acompanhado da parte autora, independente de intimação.
00744 Processo: 0000280-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais conforme
decisao de fls.78/79.
00745 Processo: 0000400-40.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o pagamento das custas e despesas processuaisbem como,
os honorários sucumbenciais, conforme decisao de fls.79/82 efls.97/98.
00746 Processo: 0000559-17.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDECI MENDES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 28/08/2017,as 12:50 horas na sala de audiencias do forum local
desta comarca,devendo o nobre causidico trazer a parte autora e testemunhas para a audiencia independente de intimacao
00747 Processo: 0000860-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diadia 28/08/2017,as 12:00 horas na sala de audiencias do forum local desta
comarca de sao bento devendo o nobre causidico trazer a parte autora e testemunhas para a audiencia
independende de intimacao
00748 Processo: 0000945-13.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA CONCEICAO ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diadia 28/08/2017,as 10:00 horas na sala de audiencia do forum local desta
comarca de sao bento,devendo o nobre causidico trazer a parte autorae testemunhas para a audiencia
independende de intimacao
00749 Processo: 0000984-10.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA LUCIA ROUXINOL
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA
SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diadia 28/08/2017,as 9:00 horas no forum local desta comarca de sao
bentodevendo o nobre causidico trazer a parte autora e testemunhas para aaudiencia independende de
intimacao
00750 Processo: 0001150-13.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diadia 28/08/2017,as 10:30 horas na sala de audiencia do forum local desta comarca de
sao bento devendo o nobre causidico trazer a parte autorae testemunhas para a audiencia independente
de intimacao
00751 Processo: 0001150-76.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELA GOMES
DA COSTA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 28/08/
2017,as 11:00 horas no forum local desta comarca de sao bento,devendo o nobre causidico trazer as
testemunhas e parte autora paraaudiencia independende de intimacao
00752 Processo: 0001460-82.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA CAMURAITE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 28/08/2017, as 11:30 horas na sala de
audiencias do forum local devendo o nobre causidico trazer a parte autora e testemunhas para a audiencia
independende de intimacao
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0001575-42.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENT PADRE DOMINGOS CLEIDE ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE
OLIVEIRA , 006238PB ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
GOMES NETOREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID.
Despacho: Intime-se promovida para se manifestar sobre a peticao de fls. 134/143, no prazo de 10 dias
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000036-39.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HILMA DOUGLAS GONZAGA LEITE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GRUPO VIP MASTER
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a certidao de fls.51
verso 51
00754 Processo: 0000116-37.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte impugnada, para manisfestacao, no
prazo legal
00755 Processo: 0000187-05.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA DE
SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: RICARDO
FRANCISCO DE ARRUDAREU: KARLA ANDREA RIBEIRO QUEIROZ Despacho: Intime-seos demandados por seus procuradores para no prazo de 10(dez) dias manifestem sobre o documento colacionado
nos autos fls.41/42 do processi n416.62.2016.815.0341
00756 Processo: 0000189-72.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ANA CAROLINA BARBOSA
DA SILVA DANTASREPRESENTANTE LEGAL: ROSEMERE DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se a advogada Dra Katia Fernanda Tavares oab pb 9874
para assinar acontestacao
00757 Processo: 0000256-71.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DOS
SANTOS RAMOS JACINTO ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 10(dez) dias sobre os documentos defls.
00758 Processo: 0000416-62.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOAQUIM
FRANCISCO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: JOSEFA NUNES DE ARRUDA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KARLA
ANDREA RIBEIRO QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ADRIANA DE SOUZA QUEIROZ
Despacho: Intime-se os demandados, por seus procuradores, para no prazo de 10(dez)dias,manifestares
sobre o documentos colacionado nos autos as fls.41/42
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/08/2017, AS 08:30 HORAS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000415-74.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PINTO DINIZ
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-seo autor apresentar
em 05 dias apresentar as btreas ultimas declaracoes de imposto de renda e copia de sua ctps ou
congenere caso mantenha vinculo empregaticio de modo a apreciacao da justica gratuita
00764 Processo: 0000941-75.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA PRISCILLA DA SILVA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. AUTOR: JOSE IGOR DA SILVA ADVOGADO: 021085PB
MARCELO BEZERRA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Despacho: Intime-senomeada inventariante a herdeira
mercia araujo da silva, que devera ser intimada na pessoa de seu advogado para comparecer a segunda
vara ,a fim de assinar o termo de compromisso
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0001136-06.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCISCO MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 011936PB JOSE BEZERRA
DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de lei.
00766 Processo: 0001484-24.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIVON BATISTA PEDROSA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES
LINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seconsiderando que o recurso
de fls. 112/119, foi interposto intempestivamente, intime-se as partes e, nao havendo manifestacao,
arquivem-se os autos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000117-33.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: JUNIOR CESAR GONCALVES DANTAS
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: JOSE JOACIFRAN FORMIGA PIRES
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: JOSE RAINERIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e
julgamento, designada para o dia 22/08/2017, pelas 08:30 horas, no forum judiciario dest comarca.
00768 Processo: 0000464-27.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2017 as 08:00 horas, no forum local.
00769 Processo: 0000682-94.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAIDES MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução
e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, pelas 09:30 horas, no forum judiciário desta comarca.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000773-85.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente
3A. VARA DE SAPE NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000022-25.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito.
00772 Processo: 0000024-29.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: M. R. S. Despacho: Pericia designada para o dia24 de
novembro de 2017, às 08hs, no Caps II, em Sapé, a serrealizada na interditanda.
00773 Processo: 0000294-53.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: E. C. G. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: G. B. G. Despacho: Pericia designada para o dia23 de março de 2018,
às 08hs, no Caps II, em Sapé a ser realizada no interditando.
00774 Processo: 0000303-15.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/08/
2017 as 11:00hs.
00775 Processo: 0000594-15.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SERAFIM
NUNES FILHO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 15 dias, sanar irregularidade
de representação, acostando o instrumento de mandato público, sob pena de extinção do feito.
00776 Processo: 0000895-30.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ALVES PEREIRA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24/08/17 as 11:00hs.
00777 Processo: 0001213-08.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia31/08/2017 AS 10:00HS.
00778 Processo: 0001245-13.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. M. F. ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia10/08/2017 as 08:50hs.
00779 Processo: 0001661-78.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 31 DE AGOSTO DE 2017 as 09:00HS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA.
00780 Processo: 0001673-29.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. G. B. S. ADVOGADO:
012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: W. R. G. B. S. ADVOGADO: 012181PB
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17/08/
2017 as 09:30hs.
00781 Processo: 0001930-88.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a edilidade promovida para, no prazo de 10 dias, se pronunciar
acerca do ofício acostado às fls. 291/302.
3A. VARA DE SAPE NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000009-89.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MATHEUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. INDICIADO: EMANUEL SENA DE SOUZA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00783 Processo: 0000163-78.2015.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO ANTONIO BATISTA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Audiencia designada01/08/2017 as 09:15hs.
00784 Processo: 0000450-70.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA DE
LIRA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. VITIMA: JOSE INALDO
ROCHA DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25 de outubro de 2017, às 09hs
na sala de adiências desta 3ª vara.