TJPB 19/07/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.309
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.778/2017 - Onde se lê nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31.07.2017 e nos dias 01 e
02.08.2017.Leia-se nos dias 26, 27, 28 e 31.07.2017 e 01, 02, 03 e 04.08.2017.Publicada no Diário da Justiça do
dia 17.07.2017.
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.800/2017 - Onde se lê no dia 19.07.2017, leia-se nos dias 18 e 19.07.2017.
Publicada no Diário da Justiça do dia 18.07.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 1.802/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, Juiz de Direito, dos dias 20 e 21.07.2017 de responder pelo expediente da 1ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 18 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA- Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.803/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2017102300;
RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora INÊS CRISTINA SELBMANN, Juíza de Direito, para, nos
dias 19 e 20.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Caaporã.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2017.Desembargador
JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.806/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - 2015/1 - 25.07 a 28.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA –
Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVII
RECURSO ESPECIAL: Nº 0013072-62.2002.815.0011. RECORRENTE: POSTO MAIA- COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA LTDA. ADVOGADO: KATHERINE VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. (OAB/PB 8.795). E
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 13.657). RECORRIDO: TOTAL DISTRIBUIDOURA S/A.
ADVOGADO: HÉLIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB /PE 22.203) E CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA
JÚNIOR (OAB/PE 21.351).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0005041-77.2014.815.2001. RECORRENTE: SEBASTIÃO LEITE DE ALENCAR.
ADVOGADO: ANA VERGINIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424)E GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785) RECORRIDO: ROSIANA MARLIA FÉLIX MAMEDES ALENCAR.
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO.(OAB/PB 11.147).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0002443-58.2011.815.2001. RECORRENTE: CONSTRUTORA PIRÃMIDE LTDA.
ADVOGADO: ARLINETTI MARIA LINS (OAB/PB 9.077). RECORRIDO: FRANCISCA DE FIGUEREDO LIMA,
ERNANDA LARICE FIGUEREDO LIMA E ANTONIO ALÉSSIO FIGUEREDO LIMA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTINEGRO PIRES. (OAB/PB 11.936).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0003787-63.2014.815.2003. RECORRENTE: CICERO FLORÉNCIO DA CRUZ.
ADVOGADO: HAMIITON COSTA. (OAB/PB 3.186). RECORRIDA: MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: JOAÕ BATISTA DE LIMA (OAB/PB 11.375).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015221-55.2014.815.2001. RECORRENTE: LUIZ ANTÕNIO DA SILVA. ADVOGADO: PÃMELA CAVALCANTI DE CASTRO.(OAB/PB 16.129). RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001202-13.2015.815.0351. RECORRENTE: ADAILSON DA SILVEIRA. RECORRENTE: DAILSON ALVES GONÇALVES. ADVOGADA: RAFAELA LISBOA DE ARAGÃO COSTA. (OAB/PB Nº
18.387). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002322-86.2013.815.0731. RECORRENTE: ERIVAN JOSÉ CORREIA. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0123741-77.2012.815.2002. RECORRENTE: ANDERSON DE LIMA SILVA FONSECA. ADVOGADO: GILSON DE BRITTO LIRA. (OAB/PB Nº 7.830). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0026515-46.2010.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: FICAMP S/A INDÚTRIA TEXTIL.
ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO.(OAB/PB Nº 5.339).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012200-05.2013.815.2002. RECORRENTE: ROSINALDO BARBOSA DOS SANTOS.
ADVOGADO: WELLITON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO(OAB/PB Nº 19.780-A). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL: Nº 0011624-12.2013.815.2002. RECORRENTE: IVANILSON OLIVEIRA CRUZ. ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. (OAB/PB Nº 11.140). RECORRIDO: MINISTERIO
PÚBLICO.
RECURSO ESPECIAL Nº0002298-97.2009.815.0731. RECORRENTE: JOSICLEIDE SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO.(OAB/PB 18.214). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias