TJPB 18/07/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
00111 Processo: 0011990-83.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MILENA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: LUCIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: LEON DOUGLAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se as requerentes para
se pronunciarem no, no prazo de 15 dias, sobre os oficio encaminhas de f.55/56,58, 59/60.
00112 Processo: 0016081-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: HOTEL AREIAS BELAS LTDA ADVOGADO: 023974PE FILIPE JOSE ARCOVERDE DE BRITO LEITE , 019890PB RENATA
DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para manifestar o interesse na produção
de novas provas, especificando-as, no prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado em
que se encontra.
00113 Processo: 0030230-72.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LAMED LABORATORIO DE
ANALISES MEDICAS LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL
DE SOUZA , 011575PB LILIAN VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se o exequente para que junte aos
autos planilha de atualização, no prazo de 15 dias. Advertindo que o silêncio do promovente implicará na
extinção da execução, conforme art. 798, I, alinea B, do CPC.
00114 Processo: 0041834-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme calculos da contadoria
(fls.79/80), no prazo de 10 dias.
00115 Processo: 0041971-31.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: a parte promovente,
atraves de seu advogado para, no prazo de 15 doasse manifestar sobre a certidao de f. 103v.
00116 Processo: 0060604-56.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho: Intime-se o promovido para
efetuar o pagamento das custas processoais, conforme planilha de calculo apresentada pela contadoria
(fls.114/115), no prazo de 10 dias.
00117 Processo: 0063054-84.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
de fls.543... Intime-se o Exequente para apresentar planilha de atualizacao da divida, excluindo-se o
quantum ja levantado mediante alvara (fls.441/442), no prazo de 10 dias, sob pena de arq.
00118 Processo: 0125165-60.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BMC EMPRESTIMO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
promovido para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme planilha de calculo apresentada
pela contadoria (fls. 122/123), no prazo de 10 dias.
00119 Processo: 0371624-88.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CAVALCANTI
GUIMARAES ADVOGADO: 009144PB ROBERTA GOUVEIA NEIVA. AUTOR: ERINALDA SOUTO DE
QUEIROZ GUIMARAES ADVOGADO: 009144PB ROBERTA GOUVEIA NEIVA. AUTOR: QUINTILIANO
BEZERRA LIMA ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intimeseos autoresda decisao de fl.313...Assim, indefiro o pedido de fls.236/2 40, devendo os promoventes
ingressar com acao propria no Juizo competente, para sanar o apontado vicio no registro publico.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0019888-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. B. P. ADVOGADO:
015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00121 Processo: 0032107-66.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: M. D. S. ADVOGADO:
011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU: V. M. T. ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos etc... indefiro a presente impugnação.
00122 Processo: 0087388-41.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. M. S. L. B. ADVOGADO: 015037PB FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se
da audiencia aprazada para o dia 04.09.2017, pelas 14h15min, na sala das audiencias da 1a vara de
familia da capitla. cumpra-se.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0019408-14.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. J. N. P. G. P. ADVOGADO:
057269RS EDER TEIXEIRA CHARMORRA. Despacho: Intime-se
00124 Processo: 0019408-14.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. J. N. P. G. P. ADVOGADO:
057269RS EDER TEIXEIRA CHARMORRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls.91/115.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 433/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0100108-40.2012.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: S. T. A. ADVOGADO: 015293PB
KATIELE MARQUES. REU: R. L. M. A. ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES ,
015427PB AMBROSIO ALYSSON NUNES , 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se da
audiencia aprazada para o dia 12 de agosto do ano de 2017, pelas 14hs20min, na sala das audiencias da
2a vara de familia da capital. cumpra-se.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0011904-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. A. ADVOGADO:
011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU:
P. S. ADVOGADO: 009342RN SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA. REU: I. R. S. ADVOGADO:
009342RN SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de oitiva de
testemunhas designada para o dia 22/08/2017,as 14:30 horas,na 1a. vara de familia,orfaos e sucessoes
da comarca de Guarapari,estado do Espirito Santo.
00127 Processo: 0013444-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. I. A. ADVOGADO:
009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: I. A. C. ADVOGADO: 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para apresentacao de alegacoes finais,
em 15 dias sucessivos.
00128 Processo: 0043964-12.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. S. S. H. ADVOGADO:
016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. AUTOR: F. S. H. ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA
ALVES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23 de outubro
de 2017, as 14:00 horas, no Forum Civel local.
00129 Processo: 0043964-12.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. S. S. H. ADVOGADO:
016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. AUTOR: F. S. H. ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA
ALVES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 141.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0013907-11.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. C. E. S. ADVOGADO: 009534PB
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: M.
A. C. E. C. ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de conciliação designada para o dia 25/07/2017, às 16h40, no forum da segunda secretaria
unificada de familia - 4 vara.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000947-91.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VARELA NEGREIROS
WEICK E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE
D N DEODATO. Despacho: Intime-serecebo a apelação em ambos os efeitos. Intime a apelada para
apresentar contrarrazões na prazo legal. Com ou sem manifestação, subam os autos ao TJPB.
00132 Processo: 0002328-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATANIA MOREIRA
DIAS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-se a parte para
especificarem as provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova
pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00133 Processo: 0007552-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONNIE TULIO DE LUCENA DIAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se
da sentenca que homologou a desistencia, decretando a extincao do processo, sem resolucao do merito.
00134 Processo: 0007808-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCELIO MARTINS
FARIAS DE BARROS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo
manifestação da parte interessada no prazo de seis meses, arquive-se com a devida baixa, independente
de novo despacho.
00135 Processo: 0009812-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. S. ADVOGADO:
011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte da audiência remarcada para o dia 04/09/2017, as 14:30 h, nasala de audiência
da 1 Vara da Fazenda pública da Capital.
00136 Processo: 0017000-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS KLEBER DE
ALBUQUERQUE VELOSO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA
RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se condiderando o declinio de competencia, recebo a presente
ação tornando validos todos os atos anteriormente praticados. Intimar a aprte para especificar provas e
de todo o teor do despacho de fls 87.
00137 Processo: 0017126-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO , 016679PB TADEU MENDES
VILLARIM. Despacho: Intime-se a parte para especificarem as provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00138 Processo: 0035513-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO NICOLAU
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução
do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de seis
meses, arquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
00139 Processo: 0035808-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL CAMELO ROSA
FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do julgado na forma
do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de seis meses, arquive-se
com a devida baixa, independente de novo despacho.
00140 Processo: 0036282-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA VELOSO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte
interessada no prazo de seis meses, arquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
00141 Processo: 0037715-45.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: DJAN CARLOS ARAUJO
DE ANDRADE ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho:
Intime-se a parte para especificarem as provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e
direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00142 Processo: 0050063-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADERALDO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique,
remetam-se os autos ao TJPB, a quem compete fazer o necessario juizo de adminissibilidade.
00143 Processo: 0050179-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUILIO ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido.
Efetuado o pagamento sem que nada mais seja requerido, arquive-se
00144 Processo: 0050961-79.2011.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: EDIR MARCOS MENDONCA ADVOGADO: 014112PB ROMULO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se a parte da sentença que julgou
extinto o processo sem julgamento do merito.
00145 Processo: 0056684-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNELO JOAO GRANGEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique, remetam-se os autos ao TJPB, a quem
compete fazer o necessario juizo de adminissibilidade.
00146 Processo: 0058066-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNYSON LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique, remetam-se os autos ao TJPB, a quem
compete fazer o necessario juizo de adminissibilidade.
00147 Processo: 0061728-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR MEDALHA DE
MENEZES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique, remetam-se os autos ao TJPB, a quem
compete fazer o necessario juizo de adminissibilidade.
00148 Processo: 0063948-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS ALVES DE LUCENA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intimese o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique, remetam-se os autos
ao TJPB, a quem compete fazer o necessario juizo de adminissibilidade.
00149 Processo: 0064071-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
CARNEIRO GOMES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte
interessada no prazo de seis meses, arquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
00150 Processo: 0065123-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO CHAVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique, remetam-se os autos ao TJPB, a quem compete fazer o
necessario juizo de adminissibilidade.
00151 Processo: 0065983-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCILIO SOBRAL
CAVALCANTE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo,
certifique, remetam-se os autos ao TJPB, a quem compete fazer o necessario juizo de adminissibilidade.
00152 Processo: 0065987-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE FREITAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no
prazo legal. Após o prazo, certifique, remetam-se os autos ao TJPB, a quem compete fazer o necessario
juizo de adminissibilidade.
00153 Processo: 0066749-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do
julgado na forma do art. 534 do cpc. Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de seis
meses, arquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
00154 Processo: 0067135-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TARCISIO
DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora, para
execução do julgado na forma do art 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada no
prazo de seis meses, aquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
00155 Processo: 0067876-72.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para execução do julgado na forma do art. 534 cpc. Não ocorrendo
manifestação da parte interessada no prazo de seis meses, aquive-se com devida baixa.
00156 Processo: 0072032-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA LINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se
da sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito.
00157 Processo: 0072334-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GRACINO
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique, remetam-se os autos ao TJPB, a quem
compete fazer o necessario juizo de adminissibilidade.
00158 Processo: 0089321-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURACI RODRIGUES
JACINTO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte
interessada no prazo de seis meses, arquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
00159 Processo: 0097982-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENALDILENE NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: MARCOS ANTONIO VICENTE SANTIAGO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA.
AUTOR: VALDEMAR FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do
cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de seis meses, arquive-se com a devida
baixa, independente de novo despacho.
00160 Processo: 0101097-46.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GUILHERME LAVOR
ALENCAR MIRANDA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: MARIA
CAROLINA AGUIAR FERREIRA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo
manifestação da parte interessada no prazo de seis meses, arquive-se com a devida baixa, independente
de novo despacho.
00161 Processo: 0105656-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCARA FARIAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada no
prazo de seis meses, arquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
00162 Processo: 0123363-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO ANTONIO
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte
interessada no prazo de seis meses, arquive-se com a devida baixa, independente de novo despacho.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0002152-87.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REPRESENTANTE LEGAL: LUCINALVA ALVES DE LUCENA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Sentenca: Concedo a Seguranca Diante do exposto,concedo a seguranca,ratificando a liminar em todosso seus termos,para
determinar que a autoridade coatora emita o certificado de conclusao...
00164 Processo: 0002640-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 015271PB
YANARA JAPIASSU P VERAS , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-se
00165 Processo: 0003093-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BASILIO DE
LIMA ADVOGADO: 015266PB WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA , 009313PB CLAUDIO
BASILIO DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Diante do exposto,julgo
parcialmente procedente o pedido da presenteacao, para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento
das verbas referentes as ferias nao gozadas,...
00166 Processo: 0007112-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 015906PB ERICA VELOSO MAGALHAES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda Diante do exposto,julgo procedente o pedido do autor,para condenar oEstado da Paraíba à
atualizacao do adicional de insalubridade com o percentual equivalente a 20% sobre o soldo,...