TJPB 13/07/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000031-64.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ANTONIO BENEDITO DA CONCEICAO (070.762.78421) - AUTOR ADVOGADOS: 4488 PB - VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA - 084/2017 - DATA: 12/07/2017 - INTIMESE, O RÉU POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU
PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA VEICULADA NA DENUNCIA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000578-07.2015.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOSE RODRIGO DOS SANTOS (129.347.504-18) - ADOLESCENTE JOENILMA DA SILVA SOUZA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA - 5444 PB - ABRAAO BRITO DE LIRA BELTRAO - 18678 PB
- ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 084/2017 - INTIME-SE A DEFESA DO ADOLESCENTE PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 24/08/2017, AS 10: 00H, NO FORUM
LOCAL DE GURINHEM.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000748-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUES
(100.593.414-24) JOAO FELIPE DA SILVA RODRIGUES (129.166.164-62) ERIVALDO DE SOUZA FERNANDES
(N/A) RAISSA ALVES DE LIMA (N/A) ADVOGADOS: 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO 11910
PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO NOTA DE FORO N° 084/2017 - INTIMEM-SE A DEFESA DOS
ACUSADOS DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 17/08/2017, ÀS 09:
00H, NO FORUM LOCAL DE GURINHEM.

EDITAIS
CAPITAL
ERRATA – Na Pauta de Julgamento – PJE – 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, onde ficaram
cientes as partes e intimados para a sessão ordinária da 2ª turma recursal permanente de João Pessoa a realizarse no dia 20 de julho de 2017, a partir das 14:00 horas, no fórum Mario Moacir Porto, av. João Machado, s/
n - João Pessoa/Pb, em cuja sessão serão julgados os recursos, ONDE SE LÊ: 11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803049-07.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: FOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ME, PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A/S): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: JOSÉ RIBEIRO FILHO - ADVOGADO(A/S): LEONARDO PALITOT DOS SANTOS – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE., LEIA-SE: 11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803049-07.2016.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: FOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ME, PR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ADVOGADO(A/S): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
– RECORRIDO: JOSÉ RIBEIRO FILHO - ADVOGADO(A/S): LEONARDO PALITOT DOS SANTOS – RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)P-JE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800044-96.2016.815.9001. (PROCESSO ORIGEM Nº 08443173-05.2016.815.2001) 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -IMPETRANTE: JOSEFA CANDIDO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): PEDRO PEREIRA DE
SOUSA NETO. -IMPETRADO: JUIZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02)P-JE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800012-91.2016.815.9001. (PROCESSO ORIGEM
Nº 0800527-12.2013.815.0731) JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO. -IMPETRANTE: AFONSO DE OLIVEIRA SOUTO. ADVOGADO(A/S): RÔMULO LEAL COSTA. -IMPETRADO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)P-JE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
0842324-33.2016.815.9001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -SUCITANTE: JUÍZO DO 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -SUCITADO: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0800756-36.2013.815.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE/RECORRIDO: PAULA FERNANDA LINS OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. -RECORRIDO/RECORRENTE: TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0838912-94.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: TAM LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. -RECORRIDO: NADILMA DE CASTRO LUCENA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): TERCIO CATÃO MONTE RASO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)P-JERECURSO INOMINADO: 0802056-33.2013.815.2003. 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: NÚBIA PEREIRA MARQUES FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): TARSILLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LIMA. -RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII
BOLCO 2. ADVOGADO(A/S): JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.07)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0812175-54.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL. -RECORRENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DOS ANJOS. ADVOGADO(A/S): ÍRIO DANTAS DA
NÓBREGA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)P-JE-RECURSO INOMINADO: 080019666.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA. -RECORRENTE: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES -RECORRIDO: JOSÉ
DANTAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0800461-96.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ -RECORRIDO: CARLOS ROBERTO MESQUITA. ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA.
-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0800049-70.2015.815.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: GILVAN ALVES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S):
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA -RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
ADVOGADO(A/S): CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.11)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0802522-90.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA. -RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA. -RECORRIDO: MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.12)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0803702-78.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: GERUSA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILDEMAR BATISTA DA SILVA. -RECORRIDO: CAGEPA CIA. DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):JULIANA GUEDES DA SILVA. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.13)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0800298-88.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):
JOSÉ MOREIRA DE MENEZES. -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO TORRES DE BRITO. ADVOGADO(A/S):
DEFENSORIA PÚBLICA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14)P-JE-RECURSO INOMINADO:
0802639-81.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: SERGIO EMÍLIO DE FREITAS FILHO. ADVOGADO(A/S): LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO. -RECORRIDO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ MOREIRA DE MENEZES.
-RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.15)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0804319-67.2015.815.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: MARIA GENIRA RIBEIRO ANDRADE.
ADVOGADO(A/S): LEONARDO PAIVA VARANDAS. -RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAINEIRAS.
ADVOGADO(A/S): BRUNO DE SOUSA CARVALHO. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16)E-JUSAPELAÇÃO: 3000448-60.2013.815.0231. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE - APELANTES: FABRICIO
FLAUBER DE LIRA MARINHO E JOSÉ VALTER. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ GOMES BRONZEADO - APELADO:
JUSTIÇA PÚBLICA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES..17)E-JUS-APELAÇÃO: 301318923.2014.815.2002. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - APELANTE: AGRIPINO ELIAS GOMES DE
ARAUJO. ADVOGADO(A/S): DIOCLECIO DE |OLIVEIRA BARBOSA - 1º APELADO: SANDRA HELENA L. DE
ARAUJO. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA. 2º APELADO: GABRIELA LEITE DE ARAUJO FERREIRA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18)E-JUSMANDADO DE SEGURANÇA: 999.2011.973.573-9 (PROCESSO DE ORIGEM 200.2011.951.781-7). 2ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -IMPETRANTE: FAI- FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. -ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR. -IMPETRADO: JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 19)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3014490-42.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: NATHALIA DE BRITO
VIEIRA CRUZ. ADVOGADO(A/S): TATIANNE DE LACERDA BARROS -RECORRIDO1: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO. RECORRIDO2: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADOVOGADO(A/S): RENATO DE
SOUZA LEÃO ARCOVERDE. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 20)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2010.944.655-5. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JANDUY PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (FINASA). ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE

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SALLES.21)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012826-04.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: TNL - PCS S/A - OI. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ALOISIO
OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES. 22)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000327-48.2012.815.0351. 2º VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ/PB. -RECORRENTE: ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. -RECORRIDO: IMPORT EXPRESS COM. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ROGÉRIO
BONFIM MELO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000062070.2013.815.0581. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIO TINTO/PB. -RECORRENTE: EDILSON LUIZ
DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. -RECORRIDO 1: CREDICARD
BANCO CITICARD S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. -RECORRIDO 2: ABRIL
COMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.24)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001116-66.2016.815.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE SOLÂNEA/PB. -RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS NPL I. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO. -RECORRIDO: DALCIVANIA DE
OLIVEIRA ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): MARLA BARRETO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.25)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000454-05.2016.815.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE SOLÂNEA/PB. -RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS NPL I. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO. -RECORRIDO: GERALDO GOMES
DE MELO. ADVOGADO(A/S): TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA,12 DE JULHO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: (20) VINTE DIAS.
PROCESSO: 0843635-59.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO – LEI
6.015/73. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por VERÔNICA REZENDE BRONZEADO e que pelo MM. Juiz foi determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a). RAMON TOMÉ
BRONZEADO, tendo em vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a)
citado(a), para querendo contestar a presente ação, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser verdadeiros os
fatos narrados na inicial, e ainda, a observância do art. 257, Inc. IV, do CPC. Dado e passado nesta cidade e
comarca de João Pessoa/PB, em 12 de julho de 2017. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista - Chefe de
Cartório o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
153806120158152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos Senhores CLAUDOMIRO MARINHO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, herdeiros sem endereços atualizados nos autos da ação de inventário dos bens deixados por falecimento de Clodoaldo
Marinho de Souza Santos, cujo óbito se deu em 05/10/2014, processo epigrafado, para, em 05 dias, dizerem se
ainda possuem interesse no andamento do feito e, em caso positivo, requererem o que de direito, sob pena de
extinção. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara de Sucessões da comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de
Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
273901120138152001 Acao: ABERTURA, REGISTRO E O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao inventariante FELIPE BRENNER GONÇALVES LIANZA, com endereço desatualizado nos
autos da ação de inventário dos bens deixados por falecimento de Pedro Lianza de Lima, processo epigrafado,
que através da presente INTIMAÇÃO fica-lhe concedido o prazo de 05 dias para cumprir a decisão de fls.94/94v
daquele caderno processual, sob pena de extinção. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara de Sucessões da comarca
de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
171150520108152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0017115-05.2010.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de WANDERLEY BATISTA DA SILVA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR WANDERLEY BATISTA DA SILVA, brasileiro, filho de Jose Batista da Silva
e Irene Abel daCosta, atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer a este Juizo e receber o alvara
de liberacao da fianca crime paga.E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 11 de julho de 2017. Eu, Ana
Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
171757520108152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0017175-75.2010.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de LEONE PEREIRA DANTAS, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de INTIMAR LEONE PEREIRA DANTAS, brasileiro, natural de Uiraúna-PB, filho de Emidio Pereira
Dantas e Maria Josefa da Conceicao Dantas, atualmente em local incerto e não sabido, para justificar o
descumprimento das condicoes do SURSISPROCESSUAL em 05 (cinco) dias, sob pena de revogacao do
beneficio.E para que mais tardenao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 11 de julho de 2017. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
522296820118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0052229-68.2011.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de FELIPPE VALDIR NOBREGA DE BRITO LIRA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR FELIPPE VALDIR NOBREGA DE BRITO LIRA, brasileiro, filho de
Paulo de Brito Lira e Viviane Nóbrega de Brito Lira, atualmente em local incerto e nãosabido, para comparecer ao
cartório da 3a vara criminal da capital e entregar sua habilitacao ou permissao para dirigir no prazo de 48 horas.
E paraque mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 11 de julho de 2017. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
687159420128152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0068715-94.2012.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ARTEMYS BARBOSA DA SILVA E OUTRO, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR ARTEMYS BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica,
filha de Carlos Antônio Barbosa da Silva e Francisca da Silva, com endereco nosautos na Rua Pilar, 70, Bairro
Tibiri, Santa Rita-PB, para que tome ciência da inércia do seu advogado, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 11 de julho de 2017.
Eu, Giovanni Lacerda de Albuquerque, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Juiza
de Direito. seu advogado, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 11 de julho de 2017. Eu, Giovanni Lacerda de Albuquerque,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Juiza de Direito.
COMARCA DE 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 080430498.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional de Mangabeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital virem,ou dele tomarem conhecimento e quem
possa interessar que atraves de sentenca prolatada em 19/10/16, foi decretada a interdicao de MARIA DO
SOCORRO BENTO DE CARVALHO, CID 10 G 3 I 69.4, nomeando-lhe curador(a) DOLORES PEREIRA SERAFIM, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) interditado(a).E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz Sílvio José da Silva,publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias, na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade, aos 12/07/17. Eu, Ana Lígia Vieira, Tec. Jud., o digitei.

CAMPINA GRANDE
ATA DA 44ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2017 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE AOS
06 DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, PELAS 13:30 HORAS, no auditório da Turma Recursal,
Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal.
Presentes os Juízes RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA (PRESIDENTE), Juiz HORÁCIO FERREIRA DE MELO
JÚNIOR, em substituição à Juíza ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, (que se encontra em gozo de