TJPB 11/07/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo Lima, representado por sua genitora Viviane de
Araújo Lima. Advogado(s): Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520) e Maria do Socorro B. da Rocha (OAB/PB
7.139). Apelado(s): Miellyson Bezerra Seabra. Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007).
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível N°
0000592-59.2014.815.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca da Prata. Apelante(s): Espólio de Sebastião
Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias
Leite (OAB/PB 6.276). Apelado(s): Cícero Damião Alves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB
15.933-B) e Lucionea Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5.981). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado,
face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível N° 0002003-58.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Cleide Martins Pacheco. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB
11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/PB 13.907) e Humberto Graziano
Valverde (OAB/BA 13.098). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO
DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação
Cível N° 0001833-35.2011.815.0241. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria do Carmo
Santos Silva e Luis Francisco Gonçalves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B). Apelado(s):
Lais Cícera da Conceição. Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista (OAB/PB 4585). COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 0000822-95.2011.815.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s): Lizanka dos Santos
Xavier (OAB/PB 12.886). Apelado(s): José Itamar Silva de Araújo. Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiróz
(OAB/PB 2308). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível
N° 0002033-74.2010.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Espólio de Manoel Simão
da Silva, representado por Geraldo Simão da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821).
Apelado(s): José Erinaldo Queiroga de Abreu. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191).
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N°
0071619-90.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Karina Sérvulo
de Alencar. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Apelado(s): Union Motel Mobile.
Advogado(s): Roberto Kennedy Aguiar (OAB/PB 18.900) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 0006065-33.2013.815.0011. Oriundo da 7° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Josefa Filomena da Conceição. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva
(OAB/PB 13.657) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO
DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelações
Cíveis N° 0003563-37.2009.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Federal, Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/
PB 2.080) e José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). 2º Apelante(s): José Edson Clemente da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE
PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelações Cíveis nº 0029195-52.2013.815.0011.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
2° Apelante(s): Francisco Anderson Matias de Almeida. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO
DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelações
Cíveis N° 0001376-71.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante (s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221.386A). 2° Apelante(s): Fênix Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. Advogado(s): Coriolano de Sá Ramalho Loureiro (OAB/PB 17.007). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelações Cíveis N° 0002362-98.2008.815.0131. Oriundo da Comarca
de Cajazeiras. 1º Apelante(s): Rádio Alto Piranhas, Nilson Lopes Meireles Filho e Ivanildo Dunga Fernandes.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9231). 2º Apelante(s): José Batista Neto. Advogado(s): José
Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao
adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 52 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0007067-53.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nelma Lúcia Figueiredo Cavalcante. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros
(OAB/PB 18.808). 2º Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelações Cíveis e
Remessa Necessária N° 0092287-82.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Eris Rodrigues de
Araújo Silva (OAB/PB 20.099) e Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). 2º Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Ednaldo de
Andrade Chaves. Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231) e outra. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE
PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 000223630.2009.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A (Sucessora da
Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401), Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado(s): Efetiva Administradora de Condomínios LTDA.
Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). Recorrente: Efetiva Administradora de Condomínios
LTDA. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). Recorrido: Claro S/A (Sucessora da Empresa
Brasileira de Telecomunicações – Embratel). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401),
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
55 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001525-43.2015.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado(s):
Irene Félix Ribeiro. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrente: Irene Félix Ribeiro.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
56 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0011890-65.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). Apelado(s): João Lyra. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Recorrente: João Lyra. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/
PB 13.156). Recorrido: Unimed João Pessoa. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da
hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. PROCESSOS PJE: RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE 01) – Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). 1°
Agravado(s): Instituto de Previdência do Município de João Pessoa – IPMJP. 2° Agravado(s): O Município De
João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2017: “Adiado, por ausência justificada do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “Adiado, por
indicação do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017: “Adiado, para próxima sessão, em face a
problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE,
em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, por indicação do Relator”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito,
após o voto do Relator, negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, aguarda. Presente, o Dr. Walberto Bezerra”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O
VOTO DO RELATOR, QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. PRESENTE, O DR. WALBERTO AZEVEDO”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 02) –
Agravo de Instrumento N° 0800576-10.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Delanio Gonçalves de Araújo Júnior. Advogado(s): Olinda Samara de Lima Aguiar (OAB/
PB 9361) e Andrezza G. Medeiros Costa Lima (OAB/PB 12066). Agravado(s): Delanio Gonçalves de Araújo.
Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro de Arruda (OAB/PB 8571). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.03.2017: “Após
o voto do Relator negando provimento ao Agravo de Instrumento, acompanhado do Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, pediu vista a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “Adiado, para que o processo possa ser virtualmente
encaminhado ao gabinete da autora do pedido de vista, a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM BASE NA SÚMULA 358 DO STJ,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível 0802238-66.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Solange Ribeiro de Sousa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível 0800973-81.2015.8.15.0751.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Gabriela Soares da Silva, representada por sua
genitora, Luciana de Souza Soares. Defensor(s): José Belarmino de Souza. Apelado(s): Rosivaldo José da Silva
e Maria da Conceição da Silva. Defensor(s): Durval de Oliveira Filho. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 05) – Agravo Interno N° 0800798-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Colpessoa Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Eduardo
Coelho Cavalcanti (OAB/PE 23.546) e Thiago Jacobovitz Menezes (OAB/PE 27.055). Agravado(s): Valdemir
Joaquim de Souza. Advogado(s): Daniel Gomes de Souza Ramos (OAB/PB 16.030) e Bruno Chianca Braga (OAB/
PB 11.430). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017".
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 06) – Agravo de
Instrumento N° 0804584-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Gerson Celso Rodrigues. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon
Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 21.648A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de
2017". RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) –
Agravo de Instrumento 0805869-58.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
UNIMED Vitoria – Cooperativa De Trabalho Médico. Advogado(s): Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG
109.730). Agravado(s): Bruna Lambranho. Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048). COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Embargos de Declaração N° 0802325-11.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista
da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Zuleide Martins dos Santos. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo
Camargo (OAB/PB 15.516). Embargado(s): Crefisa – S/A Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima
sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Apelação Cível N° 0801115-07.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Ana Carolina
Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672). Apelado(s): Davidson Wallace Miranda de Brito Silva. COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação Cível N° 0807977-91.2015.8.15.0001.
Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Amarildo Tenório Rolim. Advogado(s):
Marcos Vinicius Machado Vilarinho (OAB/PI 7.803) e Rodolfo Luis Araújo de Moraes (OAB/PI 7.781). Apelado(s):
Raissa Waleska Gomes de Araújo. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) –
Apelação Cível 0807916-50.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da comarca da Capital. Apelante(s):
Oceanair Linhas Aéreas S/A. – “Avianca”. Advogado(s): Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB/PB 22.772).
Apelado(s): Francisco de Assis Torres Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589),
Maria do Rosário Madruga de Queiroz (OAB/PB 10.607) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado,
para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Apelação Cível 0800049-09.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara única da Comarca de
Bananeiras. Apelante(s): Maria do Livramento Cirne Ramalho, representada por sua Curadora, Ana Cristina
Ramalho Cirne. Advogado(s): Alana Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para
próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Apelação Cível 0800053-83.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Lúcia
de Fátima Cavalcante de Abrantes Sena. Advogado(s): Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289) e
Maria Aldevan Abrantes Fortunato (OAB/PB 5609). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima
sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA APELADA, O DR. THIAGO JACOBOVITZ MENEZES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Apelação Cível e
Reexame Necessário 0805283-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Adriana de Araújo Luna Queiroga. Defensora(s): Carmen Noujain Habib. COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “REJEITADA
A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO
REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a
sessão, às 11:20 min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente),
Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º
Câmara Cível).
ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 30 do mês de junho do ano
de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Câmara. Presentes o Excelentíssimo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o
Excelentíssimo Desembargador João Alves da Silva, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a Exma.