TJPB 05/07/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de julho de 2017
Publicação: quarta-feira, 05 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.299
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.602, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2017058325. RESOLVE: Declarar vago, por 03 (três) anos, o cargo de Técnico Judiciário que
estava sendo ocupado pela servidora ANA MARIA MARQUES DE LIMA, matrícula: nº 477.578-3 lotado no Banco
de Recurso Humanos da comarca de João Pessoa, com efeito retroativo a 09/05/2017. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 26 de junho de 2017. Des. Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ANO XLVII
EXTRATO DO TERMO DE PROTOCOLO(TJPB/SEAD)nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.504-1 –
PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração do Estado da Paraíba
– SEAD.INSTRUMENTO: Termo de Protocolo(TJPB/SEAD) nº 01/2017.OBJETO: Objetiva a mútua cooperação
entre o TJPB e SEAD, para melhoria dos processos de contratação no âmbito dos poderes executivo e judiciário,
com a cessão para a utilização irrestrita pelo TJPB do Sistema Gestor de Documentos e Sistema Gestor de
Compras da SEAD.VALOR: Sem contrapartida pecuniária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 dias, a vigorar a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. João Pessoa – PB, 19 de Junho de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE N.º1652, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 368920-4, resolve prorrogar a designação, em caráter excepcional, precário e cumulativo, do servidor,
FERNANDO ANTÔNIO DE F. SILVA, Oficial de Justiça, matrícula 474066-1, lotado na Central de Mandados da
Comarca de Areia, para prestar serviços na Comarca de Remígio, por mais trinta dias, durante o período de
01.07.2017 a 31.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
29 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente. Republicada por incorreção.
Publicada no DJ de 30.06.2017.
PORTARIA GAPRE N.º 1.656, DE 30 DE JUNHO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 376.809-1,RESOLVE: Prorrogar a designação do servidor Francisco Joselias Filgueiras Resende,
Oficial de Justiça, matrícula: 127.537-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de Brejo do Cruz, para
exercer suas atividades, cumulativamente, na Comarca de São Bento, duas vezes por semana, por um período
de 30 (trinta) dias, a contar de 08/06/2017.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, sexta-feira, 30 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1.659/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 378.420-7, RESOLVE: Exonerar Diana Gaudencio Quintans, Técnico Judiciário, matrícula
476809-4, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro
de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à Vara Única da comarca de Jacaraú, com
efeito retroativo ao dia 16/06/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.675/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA, para o gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma do inciso
II do art. 127, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor GERALDO EMÍLIO PORTO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, para, no período de dia 04 a 07.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2017 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO, DE 2ª ENTRÂNCIA.
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2017.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: GOZO DE
FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO: 2017081350 - 475.628-2
- Dilma Gomes de Souza - 17/07/2017 a 28/07/2017 - 2015/2016; 2017080937 - 477.664-0 - Rebeca Barros de
Menezes - 03/07/2017 a 15/07/2017 - 2014/2015. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 378.631-5 - Edna Maria Pereira Barros - Anotação de Tempo de
Serviço; 378.728-1 - Fabrici Mesquita de C Sá - Anotação de Tempo de Serviço. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 379.154-8 – Solicitação – Silvio José da Silva; 379.002-9 – Solicitação – Pedro Davi A. Vasconcelos e Outros.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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