Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
2A. VARA DE POMBAL NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000833-82.2009.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para impulsionar
o feito, devendo cumprir o último despacho exarado nos autos, nos termos do art.485, §1ºdo CPC, sob
pena de extinção do processo. Prazo: Cinco dias úteis.
00662 Processo: 0000969-69.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias, informar se pretende produzir outras
provas e especificá-las, em caso positivo.
00663 Processo: 0001153-93.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AFONSO LIGORTO PEREIRA GARCIA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
exequente para apresentar memória discriminada atualizada do crédito a fim de ser realizada a penhora
online, conforme deferido no despacho de fls.35.
00664 Processo: 0002513-92.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
procurador, para no prazo de quinze dias, informar ao juízo se recebeu os valores liberados pelo
alvará de fls.101.
00665 Processo: 0002641-15.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, da designacao de pericia medica no dia18/07/17, as 09h,
aos cuidados do Dr.Rene Trigueiro Caroca, na sala do Tribunal do Juri desta Comarca.
00666 Processo: 0003483-97.2012.815.0301 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência redesignada para o dia 06/07/2017, às 09:00h, na sala de audiencias da 2ª Vara da Comarca de
Pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000322-06.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO DANTAS SANTOS SEGUNDO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/07/2017,
às 11:30h na sala de audiências da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB.
00668 Processo: 0000938-15.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EXPEDITO SALES SARMENTO
JUNIOR ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de
oitiva de testemunhas designada para o dia 06.07.2017, as09h45m na 2a vara mista de Pombal.
3A. VARA DE POMBAL NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000696-56.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANILSON DA SILVA
CABRAL ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00670 Processo: 0002576-54.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADRIANNE RODRIGUES
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ANDRESSA RODRIGUES FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Processo extinto.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000104-36.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL TEMBORIO DA
SILVA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00672 Processo: 0000107-88.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDI NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00673 Processo: 0000125-80.2014.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RICARDO PETRONIO
NUNES BEZERRA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de suspensao dos autos, ante a falta de concordancia da parte ré
00674 Processo: 0000186-67.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERINE DE ARAUJO
FEITOSA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00675 Processo: 0000194-15.2014.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ADRIANO GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00676 Processo: 0000357-63.2012.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: MARCILENE GUIMARAES QUIRINO
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento do julgado, instruindo o pedido
na forma do art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento
00677 Processo: 0000466-43.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se da decisao que julgou
parciamente procedente a impugnação ao cumprimento da sentença, reduzindo o valor final da execução
para R$ 10.580,03 e condenando ambas as partes em honorários
00678 Processo: 0000486-63.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR EMANUEL FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00679 Processo: 0000494-40.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA SANTOS LUCENA ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00680 Processo: 0000495-25.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON CLEMENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00681 Processo: 0000496-10.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00682 Processo: 0000504-84.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS DE FATIMA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00683 Processo: 0000505-69.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO OLIVEIRA DOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00684 Processo: 0000506-54.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO FELIX DE
MENEZES ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00685 Processo: 0000524-75.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00686 Processo: 0000525-60.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE GONCALVES
PRATA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação como novo procurador da parte
00687 Processo: 0000647-44.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JACINTA PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se da decisao que julgou
procedentes a impugnação ao cumprimento da sentença, para expurgar o execesso, fixando o valor final
da execução em R$ 4.768,66 bem como a condenação em honoraios de 10% do impugnado
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00688 Processo: 0000003-62.2017.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GUIMARAES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo de 05 dias.
00689 Processo: 0000361-61.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO RAFAEL ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000859-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DE LUCENA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer no dia 27/07/2017 ao hospital sao vicente de paulo, a partir das 14:00 horas, à perícia medica.
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00691 Processo: 0000859-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, através de seus
patronos, para no prazo de 15(quinze) diasarguirem o impedimento ou suspeição do perito se for o caso,
ou indicarem os assistentes técnicos, se quiserem ( art. 464, §1º, I e II, CPC)
00692 Processo: 0001249-44.2014.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 018708PE
NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as suas
derradeiras alegações, bemcomo falar sobre o relatório do Estudo Social, no prazo legal.
00693 Processo: 0001307-13.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSIDICO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE
NAS FLS 18.
00694 Processo: 0001308-95.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSIDICO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE
NAS FLS 17.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000160-76.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MARCOS DA CONCEICAO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 63/
64,em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
00696 Processo: 0000211-92.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSELITO OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre os
documentos de fls. 90/91.
00697 Processo: 0000257-42.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULINA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-seas partes pór seus advogados para em prazo comum de 10 (dez) dias falarem sobre
o laudo pericial de fls. 86 dos autos
00698 Processo: 0000458-34.2016.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OSMANDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00699 Processo: 0000559-71.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seas partes por seus advogados para no prazo comum de dez (10) dias falarem sobre o laudo
pericial dos autos
00700 Processo: 0000970-51.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RODRIGO BORBA FALCAO
ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. REU: CEA MODAS LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. REU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E
GARANTIAS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Indefiro o pedido da parte autora de fls. 183/184, uma vez que o processo foi sentenciado
e o erro foi da parte autora.
00701 Processo: 0001057-80.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020873CE SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seas partes por seus advogados para no prazo comum de 10 (dez) dias sepronuciarem sobre o
laudo pericial de fls 260 dos autos
00702 Processo: 0001099-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ PEREIRA
ARAGAO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para no prazo comum de 10 (dez) dias
falarem sobre o laudo pericial de fls. dos autos
00703 Processo: 0001176-31.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDETE DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU:
JOSINALDO DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para dizerem se tem algums prova a ser
prproduzida no prazo de 10 (dez) dias.
00704 Processo: 0001609-69.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seA promovida (devedora)por seu advogado para efetuar o pagamento da
condenação no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art 526 do CPC.
00705 Processo: 0001647-47.2016.815.0981 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA INES DE LUCENA
ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA. AUTOR: ROBSON DE LUCENA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. AUTOR: MARIA
DE LOURDES MACIEL ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seconsiderando que o ITCMD e pago no
final da demanda fica sem ifeito odesp de fl 124, intimando a inventariante apenas para o pagamento
dascustas requerimento de justica gratuita ou o que endender de direito
00706 Processo: 0001679-52.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZIZELIA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO GMAC ADVOGADO: 018857PE
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 025561PE ANA LUCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00707 Processo: 0001826-49.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-seo promovente por
seu advogdo para no prazo de 10 (dez) dias falar sobre a certidao de fl 148 requerendo o que de direito
00708 Processo: 0001999-44.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO FELICIO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017002PB CLARA ALEXANDRE
MEIRA. Despacho: Intime-seo promovente por seu advogado para requerer oque de direito em 10
(dezdias. decorrido o prazo sem manifestacao arquive-se os autos.
00709 Processo: 0002165-71.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 021627PB PRISCYLA MORGANA SANTOS DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00710 Processo: 0003089-19.2014.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MAN LATIN AMERICA IND E
COM DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 071318SP MARCELO TESHEINER CAVASSANI. Despacho:
Intime-sea parte promovida por seu advogado para em dez (10) dias falar sobre os calculos de fls 65,
requerendo o que entender de direito
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00711 Processo: 0000073-23.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DURVAL PETRONIO FRAZAO
MONTEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA
COSTA FARIAS , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ADEMILSON BELARMINO GOMES
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, atéo máximo de 05(cinco), oportunidade em que
poderão juntar documentos e requerer diligencia(s), em 05 dias, nos termos do art. 422 do CPP.
00712 Processo: 0000870-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCIO FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: GUSTAVO COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB
DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se da decisão que determinou o desmembramento do
feito em relação ao denunciado JOSÉ MARCONE COSTA, permanecendo os presentes autos tramitando
apenas sobre GUSTAVO COSTA.
00713 Processo: 0001131-61.2015.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NELICIO
DA MATTA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor do fato a fim de que o mesmo retorne aos serviços comunitários no mesmo local e
obedecendo as mesmas condições, durante os 03 (três) dias em que faltou.
00714 Processo: 0001168-88.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00715 Processo: 0001200-35.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TARCIEL MACEDO NUNES
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas queirão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco),
oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências.