Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0109089-58.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado(s): EDNA MARIA DA SILVA BELO. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0039523-56.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): GERALDO CÂNDIDO DO NASCIMENTO FILHO. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001961-47.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): BANCO DO BRASIL S/
A. Agravado(s): MARIA GIZELDA NUNES DE CASTRO. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO, OAB/PB 12.240, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0081327-61.2012.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): DIOGENES RÉGIS DA
SILVA. Agravado(s): BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao(s) bel(is): WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314A, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0097875-70.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): ROBERTO DA SILVA BARBOSA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): JOSINALDO LUCAS DE
OLIVEIRA, OAB/PB 16.803, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0035403-67.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): SANDRO LÚCIO NONATO DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
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PROCESSO Nº: 0000600-43.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Antonio José Sarmento
Toledo – Advogado(s): Thélio Farias OAB/PB 9.162, Dhélio Ramos OAB/PB 10.624 e outros. Recorrido(s): Hsbc
Bank Brasil S/A – Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0051084-77.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Helder Lima Neves
– Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219-A e Roosevelt Delano Guedes Furtado
OAB/PB 13.420. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219-A
e Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002231-85.2014.815.0981 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Companhia Usina São
João – Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega OAB/PB 7.119 e George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB
15.013 e outros. Recorrido(s): Master Supermercado Ltda – Advogado(s): Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0109181-30.2012.815.2003 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): BV Finaneira S/A –
Advogado(s): Celso David Antunes OAB/BA 1.141 e outros. Recorrida(s): Gilmara Nascimento Silva – Advogado(s):
Gustavo Leite Castello Branco OAB/PB 11.358 e outros. Recorrido(s): Os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Gustavo Leite Castello Branco OAB/PB 11.358 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0062832-04.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Hélio dos Santos
Silva – Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINARIO – PROCESSO Nº 0006254-84.2015.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrida: ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA E OUTROS. Intimação ao Bel. ROBSON DE LIMA
CANANEIA FILHO – OAB/PB Nº 18.909, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PROCESSO Nº: 0001334-67.2015.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Evangeline de
Sousa Barbosa – Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997 e Adauto Luiz de Amorim OAB/PB
5.805. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Flaviano Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997 e Adauto Luiz de Amorim
OAB/PB 5.805, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0011505-20.2014.815.2001 – Recorrente(s): GRÁFICA SANTA
MARTA LTDA – Recorrido(s): LIBERTY SEGUROS S/A – Advogados: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE Nº
20.397 OAB/PE. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO OTÁVIO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE Nº 19.555
OAB/PB e outros, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso
especial interposto (fls.232/244), sob pena de deserção..
PROCESSO Nº: 0097730-14.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Adriano dos Santos
Dantas – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0005569-94.2012.815.0251 – Agravante(s): ESTADO DA PARAÍBA
– Advogado(S): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Nº 10.631 OAB/PB. Agravado(s): SEVERINO OLIVAN DIAS
DE OLIVEIRA – Intimação ao(s) bel(is). ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO Nº 13.461 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno de fls. 270/277, observando-se o que dispõe os arts. 272,
§ 2º e 1.021,§ 2º, todos do CPC/2015.
PROCESSO Nº: 0027943-58.2013.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Carla Geane Araújo
Silva – Advogado(s): Samuel Ribeiro Carneiro de Barros OAB/PB 18.769 e Maira Maria Rabelo Pinto OAB/PB
18.122. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Samuel Ribeiro Carneiro de Barros OAB/PB 18.769 e Maira Maria
Rabelo Pinto OAB/PB 18.122, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0009247-71.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA – Advogado(s): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Nº 10.631 OAB/PB. Recorrido(s):TEREZA
CRISTINA SOBRAL DELGADO – Intimação ao(s) bel(is). PATRÍCIA MAYER PINHEIRO DE LIMA FRANCA Nº
12.256 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL– 3ªC – PROCESSO Nº. 0074672-79.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – Advogados: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO Nº 17.281 OAB/PB e outros. Recorrido(s):
GELIADSON DE AZEVEDO SILVA – Intimação ao(s) bel(is). ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO Nº
13.420 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL– 3ªC – PROCESSO Nº. 0025754-34.2011.815.0011 – Recorrente(s): BANCO PANAMERICO S/A – Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Nº 23.733-A OAB/PB e JOSE LÍDIO ALVES DOS
SANTOS Nº 23.760-A OAB/PB. Recorrido(s): JOSÉ GUINARTE DE ARAÚJO MEDEIROS – Intimação ao(s)
bel(is). Advogado(s): CHARLES FELIX LAYME Nº 10.073 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL– 3ªC – PROCESSO Nº. 2006116-09.2014.815.0000 – RECORRENTE(S): REFRESCOS
GUARARAPES LTDA – Recorrido(s): DANIEL LUCENA DA SILVA, representado por sua genitora LINDINALVA
LUCENA DA SILVA – Advogado(s): CELSO TADEU LUSTOSA PIRES OAB/PB Nº 11.181.Intimação ao(s) bel(is).
Advogado(s): ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA Nº 17.376 OAB/PB e RAIANA PEREIRA
ALVES Nº 15.642 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostado aos autos o substabelecimento válido, sob pena do não conhecimento do recurso especial.
PROCESSO Nº: 0121429-34.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(s): Sandra Félix de Araújo Maria –
Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Josemília de
Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000509-44.2017.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(s): Elsa de Azevedo Marques – Advogado(s):
Henrique Dougllas Jucá Pereira OAB/PB 13.616 e João Paulo Jucá e Silva OAB/PB 15.315-B. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Henrique Dougllas Jucá Pereira OAB/PB 13.616 e João Paulo Jucá e Silva OAB/PB 15.315B, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0031948-79.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco Bonsucesso S/
A – Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233 e outros. Recorrido(01): Banco Bradesco
S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(02): Nadja Maria Ferreira Marques –
Advogado(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho OAB/PB 16.827. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico(s) do(a) recorrido(01), e, Lybia Maria Rodrigues dos
Santos Marinho OAB/PB 16.827, causídico(s) do(a) recorrido(02), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000423-19.2014.815.0731 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Centro de Diagnóstico
e Tratamento das Doenças Cardiovasculares Ltda – CARDIOCENTER – Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres
OAB/PB 16.064 e José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405. Recorrido: José Antonio do Nascimento – Advogado(s):
Antonio Carlos Ribeiro OAB/PB 2.751 e Adélia Cristina Barbosa OAB/PB 10.706. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Antonio Carlos Ribeiro OAB/PB 2.751 e Adélia Cristina Barbosa OAB/PB 10.706, causídico(s) do(a) recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0121803-50.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco Bradesco S/A –
Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN 392-A e Helverth da Silva Lins OAB/RN 10.591.
Recorrida(s): Clínica Dr. Edson de Queiroz Ltda – Advogado(s): Esaú Tavares de Mendonça Farias e Araújo OAB/
PB 17.815. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Esaú Tavares de Mendonça Farias e Araújo OAB/PB 17.815,
causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0010870-39.2014.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Kenia Simões Dantas
Barbosa – Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Wagner
Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007810-58.2014.815.2001 – Recursos Especiais(4ªCC) – Recorrente(01): BV Finaneira S/A –
Advogado(s): Celso David Antunes OAB/BA 1.141 e outros. Recorrente(02): Josélia Maria da Silva – Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. Recorrido(s): Os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237, causídico(s) do(a) recorrente(02) e Celso David Antunes OAB/BA 1.141
e outros, causídico(s) do(a) recorrente(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0008933-22.2013.815.2003 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Sociedade Paraibana
de Comunicação – Advogada(s): Sylvio da Silva Torres Filho OAB/PB 3.613. Recorrida(s): Fabiana Santos Lins
e outra – Advogado(s): Taluã de Vasconcelos Maia de Lucena OAB/PB 18.777. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Taluã de Vasconcelos Maia de Lucena OAB/PB 18.777, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000230-92.2016.815.0000 – Recursos Especiais(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência –
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Agnaldo Salustino da Silva –
Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(s) do(a) recorrido(01), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0029460-98.2013.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de João
Pessoa-PB – Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. Recorrida(s): Rosicleide Dias Lopes –
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0041480-97.2008.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte – Leste
S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrido(s): Marconi Ramalho de Araújo Silva –
Advogado(s): João Machado de Souza Netto OAB/PB 20.716 e Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), João Machado de Souza Netto OAB/PB 20.716 e Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB
10.025, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0011222-31.2013.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Aline Coeli Passos Lima – Advogado(s):
Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns OAB/PB 17.881 e outro. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Érika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns OAB/PB 17.881 e outro, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0031967-85.2013.815.0011(Tramita junto com o Processo nº 0014029-77.2013.815.0011) –
Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos S/C Ltda – CESREI
– Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros. Recorrida: Imobiliária LS Ltda e Geraldo de
Oliveira Cavalcante – Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(a), a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0014029-77.2013.815.0011(Tramita junto com o Processo nº 0031967-85.2013.815.0011) –
Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos S/C Ltda – CESREI
– Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros. Recorrida: Imobiliária LS Ltda e Geraldo de
Oliveira Cavalcante – Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(a), a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000878-72.2016.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de SolâneaPB – Procurador(es): Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo. Recorrida(s): Aleksandra de Vasconcelos Costa
Souza-ME – Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Cleidísio
Henrique da Cruz OAB/PB 15.606 causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001683-68.2013.815.0731 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): GEAP – Autogestão
em Saúde – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. Recorrida(s): Adalgisa Veiga de
Medeiros e outros – Advogado(s): Lucas Alves da Mota OAB/PB 17.360 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Lucas Alves da Mota OAB/PB 17.360 e outros, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0018204-17.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Orlando Barreto
Guedes – Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim OAB/PB 13.621 Recorrido(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007683-51.2014.815.0181 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Caneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Maria José Alexandre de
Assis – Advogado(s): Anna Karina Martins Soares Reis OAB/PB 8.266-A e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Anna Karina Martins Soares Reis OAB/PB 8.266-A e outros, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).