TJPB 27/06/2017 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
4
ao Malote Digital recebido e encaminhá-lo diretamente ao Cartório de Distribuição para fins de cadastro no
sistema informatizado. Art.2.º A Diretoria de Tecnologia e Informação do TJPB adotará as providências necessárias para viabilizar a implantação do novo sistema de envio e recebimento das comunicações tratadas no
presente normativo, na Comarca da Capital, inclusive disponibilização do endereço eletrônico do Plantão Judiciário, na Comarca da Capital. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. João Pessoa, 26 de Junho de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz Corregedor-Geral de Justiça
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO do seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.076.977– Wolfram da Cunha
Ramos. PUBLICADO NO DJ DO DIA 13/06/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 69 DE 13 JUNHO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017059720, RESOLVE: relotar a servidora OLDENA
CARVALHO PEREIRA DE MELO WORTMANN, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder,
matrícula 475432-8, na Gerência de Material e Patrimônio. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 76 DE 22 JUNHO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017077087, RESOLVE: relotar a servidora LUCIJANE
MARIA DOS SANTOS GOMES, Auxiliar Judiciária do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, matrícula 473571-4,
no Gabinete do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
ERRATA: Onde se lê:O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes
processos abaixo relacionados:2017081309 -Daisy Leandro da Silva Lopes - Indicação de substituto, 2017076776
- Ivonaldo Severino dos Santos – Auxílio-natalidade, 2017079277 - Pauliana da Silva Tibúrcio – Auxílio-natalidade,
2017078774 - Tilon Mario Bezerra Gurgel - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional -leia-se - DEFERIU
os seguintes processos abaixo relacionados:2017081309 -Daisy Leandro da Silva Lopes - Indicação de substituto, 2017076776 - Ivonaldo Severino dos Santos – Auxílio-natalidade, 2017079277 - Pauliana da Silva Tibúrcio
– Auxílio-natalidade, 2017078774 - Tilon Mario Bezerra Gurgel - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
- Publicado no Diário da Justiça de 26 de junho de 2017.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº15/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo nº 2017039614, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada,
a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores
ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital
no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS - Comarca de Pocinhos – 1: TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 22 de
junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº16/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo nº 377.243-8, torna público, a quem
interessar possa, que se encontra vago o cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a ser
preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores
ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital
no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS - Comarca de Boqueirão – 2: TOTAL - 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 22
de junho de 2017.Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº17/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo nº 2017044167, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada,
a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores
ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital
no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS - Comarca de Alagoinha - 3: TOTAL - 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 26 de
junho de 2017.Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
RECURSO ESPECIAL: Nº 0000441-66.2013.815.0281. RECORRENTE: ESTADODA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB/PB 10.631. RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADOS: RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº 15.534).E GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº13.694).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0012016-52.2013.815.2001. RECORRENTE: VAGNER MARINHO DE PONTES.
ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES. OAB/PB 15.269). RECORRIDO: BANCO CARREFOUR S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. (OAB/PE Nº 23.255).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0118088-97.2012.815.2001. RECORRENTE: SANTANDER LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. (OAB/PB 18.53-A). RECORRIDA:
VÃNIA SIMONE ALBANO DE LUCENA. ADVOGADA: FRANCISCA CARDOSO DA SILVA. (OAB/PB Nº 15.011).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0002427-08.2015.815.0371. RECORRENTE: MARONALDO DANTAS DE SOUSA..
ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 5.510) E FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES. (OAB/PB Nº21.244).RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO”.
SUSPENSAO DE LIMINAR COM AGRAVO INTERNO Nº 0003011-24.2015.815.0000. AGRAVANTE: SINDICATO
DOS SERVIDORES DO INSTITUTODE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA - SINSIPEP. ADVOGADO:
RAONI LACERDA VITA (OAB/PB N° 14.243). AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOSERVIDOR - IASS. ADVOGADO: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI (OAB/PB N° 12.975).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) EXERÇO JUÍZO DE RETRATAÇÃO E, COM BASE NA ALÍNEA “A” DO ART.
105, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMITO O RECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO A APONTADA VIOLAÇÃO AO ART. 511 DO CPC/1973 (ART. 1.007, CPC/2015), RESTANDO INDEFERIDO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À INSURGÊNCIA.”
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – Nº 0093825-98.2012.815.2001. AGRAVANTES: UNIMED PARAÍBA (FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DA PARAÍBA) E OUTROS. ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA JÚNIOR (OAB/PB N° 4.539). AGRAVADO: AUCÉLIO MELO DE GUSMÃO.
ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB N° 8.682).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) INDEFIRO O PEDIDO”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0102269-56.2005.815.0000. REQUERENTE: BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A). REQUERIDOS: FM ENGENHARIA LTDA E STANLEY MARX DONATO TENÓRIO. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB N° 11.589), VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB N° 11.477) E VITAL BORBA DE
ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB N° 11.783). REQUERIDO: ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO. ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO (OAB/PB N° 12.240) - EM
CAUSA PRÓPRIA. REQUERIDO: HENRIQUE MAROJA JALES COSTA. 1º LITISCONSORTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. 2º LITISCONSORTE: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. 3º LITISCONSORTE: VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06
e 01/07/17 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06
e 01/07/17 PILAR
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06
e 01/07/17 1ª VARA DE QUEIMADAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06 e 01/07/17 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000185-59.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.(OAB/PB N° 10.631), RECORRIDO: COMECIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES. (OAB/PB N° 12.761).E AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM (OAB/PB Nº 13.314).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0093499-41.2012.815.2001. RECORRENTE: JOSÉ PAULINO DE PAIVA. ADVOGADA: KARINE CORDEIRO XAVIER FRANÇA (OAB/PB Nº 15.322-B). RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/
A. ADVOGADA: VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. (OAB/PB Nº18.961).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0118274-23.2012.815.2001. RECORRENTE: IVAN CARLOS PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. RECORRIDO: EYMORÉ,CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVERTIMENTIO S/A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº17.314-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0044120-39.2009.815.2001. RECORRENTE: EMMANOEL LEONEL DE MOURA.
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAOIR.(OAB/PB N° 13.017), RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A –
BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCINCULA BENGHI. (OAB/PB N° 32.505-A).
RECURSO ESPECIAL: Nº 000291-89.20123.815.0291. RECORRENTE: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA.. ADVOGADO: JOSÉ MARCEDO DIAS. (OAB/PB Nº 8.962.) RECORRIDO: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A. ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA. (OAB/PB Nº174.020-A).
RECURSO ESPECIAL: Nº 2012448-89.2014.815.0000. RECORRENTE: ESPÓLIO DE ADEMAR DE MELO.
ADVOGADO: GILVAN FREIRE.(OAB/PB. 19.502-B). RECORRIDO: CRISTAL MINERAÇÂO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRA. (OAB/PB Nº 723.).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0002584-20.2011.815.0371. RECORRENTE: JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. (OAB/PB 10.204). RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06 e 01/07/17 BARRA DE SANTA ROSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06 e 01/07/17 TAPEROÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06 e 01/07/17 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
30/06 e 01/07/17 PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
26 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.