TJPB 19/06/2017 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000362-46.2010.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 127.
00751 Processo: 0003051-92.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ALVES MENDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00752 Processo: 0003071-83.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE DA CUNHA
PEREIRA LIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para que, no prazo de 10 (dez)dias, se manifeste acerca das fls. 261.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0000630-57.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO ADELINO DA SILVA
ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LINDINALDO ARAUJO DE SOUZAREU: MARCELO COSTA MELO Despacho: Audiencia designada audiência designada para o dia 01/08/
2017, as 08:40 horas, no forumda comarca de Pocinhoa
00754 Processo: 0001077-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVAN DA CRUZ
SOUTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada 19/07/2017, AS 07:30 horas, para audiencia de interrogatorio, na Vara do tribunal do juri de
Petrolina PE
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000163-57.2011.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 05(cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada (indicando a finalidade de
cada prova), as provas que pretendem produzir.
00756 Processo: 0000270-28.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DO LASTROREU: ANTONIO NESTOR SARMENTO FILHO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. Sentenca: Intime-se a parte re da sentenca que
julgou procedente os embargos de devedor.
00757 Processo: 0001073-89.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE
LAGOA TAPADAASSISTENTE DO MP: MARIA DO SOCORRO DE SOUSAREU: ESPOLIO DE FRANCISCO AMILTON DE SOUSA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se o executado para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o montante da execuçao, sob pena de
incidencia de multa de 10% (dez por cento) e de honorarios advocaticios tambem de 10%(dez por cento)art.523,1o do NCPC.
00758 Processo: 0001504-84.2012.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CARLIZA PIRES XAVIER
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
que julgou improcedente o pedido inicial.
00759 Processo: 0001525-55.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOEL DA SILVA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte impugnada, por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao de fls.52/57, no prazo legal.
00760 Processo: 0002683-48.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KILMARA BATISTA ESTRELA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
procedente em parte o pedido inicial
00761 Processo: 0003363-38.2012.815.0371 - DESPEJO AUTOR: BNB CLUBE DE SOUSA ADVOGADO: 014003PB
DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL
LTDA Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da petiçao de fl.126.
00762 Processo: 0003553-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
00763 Processo: 0003583-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINNA VIEIRA SATURNO ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Despacho: Intime-se a parte autora para que, em 05(cinco) dias, especifique as provas quepretende
produzir.
00764 Processo: 0003823-20.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AELITO MESSIAS FORMIGA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para em 48(quarenta e oito horas), promover o recolhimento das custas, sob pena de
indeferimento da petiçao inicial.
00765 Processo: 0004993-61.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017134CE WILSON SALES BLECHIOR. REU: CALINA LIGIA DE BARROS COSTA Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens, requerer a suspensao da execuçao-na parte nao
garantida- ou o que entender cabivel, no prazo de 10(dez) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0001477-96.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR. REU: ALLAN FAGNER ROBERTO MARTINS Despacho: Intime-se a parte exequente
para que, em dez dias, manifeste-se sobre os docs de fls 110/120 dos autos.
00767 Processo: 0001627-14.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENILIA VANDERLEI
NETA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Despacho: Intime-se a parte autora/vencedora para promover a execucao do julgado, no prazo de quinze
dias.Em caso de inercia na execucao, os autos serao arquivados.
00768 Processo: 0002001-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004719B NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se p/ promover a exec. do julgado, no pzo de 15 dias, uma vez que,segundo dispoe o art.
523,NCPC, faz-se necessario a provocacao do credor p/instauracao da fase de cump. de sentenca. Ve
teor do desp.de fls 45.
00769 Processo: 0002671-44.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
REU: ROMULO LOPES DANTAS Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, providenciar o recolhimento das diligencias do oficial de justica, para fins de cumprimento do mandado de penhora
e avaliacao do bem elencado nas fls 12,end. as fls. 334
00770 Processo: 0003791-15.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
SOARES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimeto
do teor do desp.de fls 161, devendo, em 10 dias, apresentar novos calculos de exec.,observando o pzo
prescricional delimitado no r. despacho, e os indices estabel.no desp.150
00771 Processo: 0004437-59.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: EDUARDO COURA URTIGAAto Ordinatorio: intimese o exequente para, no prazo de dez dias, falar sobre a devolucao da correspondencia (termo de
penhora), enviada pelos correios p/o executado, devolvida por motivo de ausencia.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000225-58.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apresentar alegaçoes finais em 05 dias.
00773 Processo: 0003664-53.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS DE
MOURA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o
reu para apresentar alegaçoes finais em 05 dias.
00774 Processo: 0004094-39.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIA GOMES FIGUEIREDO
GADELHA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar razoes recursais no prazo de 08 dias.
00775 Processo: 0004355-04.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE REIS ALVES
ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se da Sentenca:Julgo
Improcedente a Pretensao Punitiva exposta na Denuncia para Absolver, com fulcro no Art. 386, II do
CPC o Réu do Crime que lhe foi imputado. Custas e despesas processuais pelo Estado.
00776 Processo: 0004564-60.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES QUEIROGA PORDEUS MENDES ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000056-42.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Embargos declaratorios admitidos sentenca fl. 66
00778 Processo: 0000295-51.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Embargos declaratorios admitidos sentenca fl. 69.
00779 Processo: 0000402-61.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte apelada, por instermedio de seu advogado para tomar ciencia da sentenca fls.(148/157) e apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00780 Processo: 0000756-81.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Embargos declaratorios admitidos sentenca fl. 51
00781 Processo: 0001479-08.2011.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PINHEIRO E GONCALVES
LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o impugnante
para em 15 dias se manifestar acerca dos documentos anexados aos autos as fls. 14/26.
00782 Processo: 0002462-07.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIANA COURA ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 54
que indefiro a peticao inicial, extinguindo o processo sem resolucao do merito
00783 Processo: 0002946-80.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Pedido julgado procedente
sentenca fls. 88/90.
00784 Processo: 0003255-82.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEZERRA DE
ABREU CRUZ ADVOGADO: 009122PB JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ , 001756PB PERICLES
ALVES MOREIRA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: SUELIO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido julgado improcedente sentenca fls. 288/291.
00785 Processo: 0004256-92.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho:
Embargos declaratorios admitidos “julgo improcedente o pedido de declaracao de nulidade de clausulas
contratuais” sentenca fl. 78
00786 Processo: 0005849-59.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo legal
00787 Processo: 0123932-29.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMPROVE POR OUTROSMEIOS O
PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA GRATUIDADE DE JUSTICA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0124251-94.2016.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. A. S. ADVOGADO: 010999PB JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada do adolescente
para dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegacoes finais.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000009-22.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ME ADERALDO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 013648PB MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Despacho: Intime-se AA PARTE ADVERSA PÁRA APRESENTAR CONTRRAZOES NO PRAZO LEGAL
00790 Processo: 0000192-85.2016.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. B. S. ADVOGADO:
228885SP JOSE SELSO BARBOSA , 001582PE KLEBER DO REGO MONTEIRO FILHO , 018595PB
ROSA MARCIS SOARES DE FRANCA. AUTOR: S. B. B. S. ADVOGADO: 015595PB MARCO AURELIO
FEITOSA , 228885SP JOSE SELSO BARBOSA , 001582PE KLEBER DO REGO MONTEIRO FILHO. REU:
G. C. B. S. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Processo extinto.
00791 Processo: 0000221-38.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JEAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE PAELADO PARA
APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL
00792 Processo: 0000287-52.2015.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VASCONCELOS MOTOPECAS LTDA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMILSON BATISTA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Despacho: Intime-se a parte exequente de todo conteudo,da decisao de fls.79/80, bem comopara
requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob penade suspensao da execcucao, consoante
dispoe o art. 921 paraf pri cpc
00793 Processo: 0000761-23.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILMARA GONCALVES
PAULINO SARMENTO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00794 Processo: 0000875-59.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANIO FERNANDES DA
MOTA ADVOGADO: 314213SP JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO , 018332PB JOAO PAULO MACIEL
SOBRINHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrrazoes no prazo legal
00795 Processo: 0000901-28.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EZEQUIEL ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 10dias
00796 Processo: 0000968-56.2014.815.0451 - INTERDICAO REU: JUVENAL ALVES MACIEL ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se da nomeacao bem como para querendo
ofertar impunacao acompanhar os demias atos processuais
00797 Processo: 0000996-24.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
022177PB EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se a parte promovida nos termos do art.52, III da
LJEC para em 10 diasdae cumprimento voluntario a sentenca, advertido dos efeitos do se descumprimento inciso V.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00798 Processo: 0000454-79.2009.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: ALBERTO VILAR DE SOUSA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o querlado para ofercimento das alegacoes finais
00799 Processo: 0000583-84.2009.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBERTO
VILAR DE SOUSA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intimese o querelado para oferecimento de suas alegacoes finais
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000024-92.1999.815.0091 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: BALDOMIRO CAMPOS
VILAR ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
00801 Processo: 0000026-66.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
CABRAL ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
00802 Processo: 0000066-48.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILMA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
00803 Processo: 0000108-34.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO AMADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.
00804 Processo: 0000112-37.2016.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. D. S. B. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE
LEGAL: M. S. N. B. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
00805 Processo: 0000442-73.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA VIRGINIA MARINHO SALES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes da devolução dos autos da 2 instancia.
00806 Processo: 0000606-33.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANE MENDES MOREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
00807 Processo: 0000608-76.2010.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: