TJPB 19/06/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
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SANTOS, Juíza de Direito Titular do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, no dia 14.06.2017,
responder, cumulativamente, pelo exercício da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
13 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.517/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judicário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES
DE AMORIM, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, no dia 22.06.2017,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Queimadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.518/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, para o gozo de licença saúde em pessoa da família, na forma do inciso II do
art. 127 e art. 128 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando que nas faltas
ocasionais do juiz titular, será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a
que estiver integrada a respectiva unidade, forma do art. 47, 181 e inciso do I, do art. 183, da Loje; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza
de Direito Titular do 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 13 e 14.06.2017, responder,
pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.519/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUA YAMAOKA
MARIZ MAIA PITANGA, para o gozo de licença saúde em pessoa da família, na forma do inciso II do art. 127 e
art. 128 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando que nas faltas ocasionais
do juiz titular, será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver
integrada a respectiva unidade, forma do art. 47, 181 e inciso do I, do art. 183, da Loje; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito Titular do 5º
Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 13 e 14.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.522/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 e art.
128 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando que nas faltas ocasionais do
juiz titular, será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver
integrada a respectiva unidade, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular forma
do art. 47, 181 e inciso do I, do art. 183, da Loje; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para,
nos dias 13 e 14.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.523/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor Fabrício
Meira Macedo, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz
de Direito Titular do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 26.06 a
15.07.2017, atuar, cumulativamente, como juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.524/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da
Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, para, no dia 22.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/06/2017.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2017.062.575
Ademir Melo dos Santos
17/05/2017 a 14/08/2017
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2017.069.685
Adriana Neves Macedo Doso
15/05/2017 a 13/06/2017
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2017.070.010
Alessandra Sarmento C. Cavalcanti Norat
22/05/2017 a 05/06/2017
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2017.070.735
Amanda Bezerra Pedrosa
13/05/2017 a 22/05/2017
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2017.070.085
Ana Cláudia Martins Moreira
17/05/2017 a 31/05/2017
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2017.071.318
Ana Cláudia Rodrigues Soares Abrantes
29/05/2017 a 02/06/2017
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2017.069.011
Ana Lúcia Montenegro Cavalcanti
18/05/2017 a 27/05/2017
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2017.072.494
Ane Elizabeth Lisboa de Carvalho
29/05/2017 a 27/06/2017
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2017.069.790
Bethânia Medeiros Lopes Leite
22/05/2017 a 25/05/2017
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2017.059.561
Edson Roque Brandão
10/05/2017 a 08/06/2017
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2017.065.368
Emanuela Leite de Holanda Carvalho
07/06/2017 a 06/07/2017
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2017.063.123
José Roberto Braga
02/05/2017 a 11/05/2017
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2017.065.874
Joselito Cartaxo Lopes
08/05/2017 a 12/05/2017
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2017.063.498
Kallyne Silva Serrano
08/05/2017 a 12/05/2017
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2017.060.975
Lúcia Macedo Ramos
28/03/2017 a 23/09/2017
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2017.063.852
Manoel Catuhyte da Silva Wanderley Junior
15/05/2017 a 19/05/2017
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2017.063.650
Marcos Ferreira Bastos
11/05/2017 a 25/05/2017
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2017.064.355
Maria Edvânia de Oliveira
08/05/2017 a 06/07/2017
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2017.066.328
Maria Luiza de Lira Pereira Lima
23/05/2017 a 06/06/2017
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2017.065.018
Maria Luiza de Lira Pereira Lima
08/05/2017 a 11/05/2017
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2017.062.639
Mariana Pereira Araújo
15/05/2017 a 29/05/2017
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2017.063.692
Marília do Socorro Castelo Branco de Melo
09/05/2017 a 13/05/2017
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2017.063.609
Marluce Batista Araújo
10/05/2017 a 07/08/2017
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2017.061.839
Orlandino Pereira Chaves
08/05/2017 a 12/05/2017
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2017.068.188
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
21/05/2017 a 18/08/2017
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2017.055.190
Rosimere Pereira Lins de Almeida
28/05/2017
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2017.063.676
Sandra Jaqueline Barbosa
09/05/2017 a 12/05/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.064.752
Saskia de Vasconcelos Coura Schafer
23/04/2017 a 30/04/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.057.832
Severino Cordeiro de Melo
06/05/2017 a 04/06/2017
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2017.058.083
Thayse Michelle Freitas Oliveira
04/05/2017 a 18/05/2017
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2017.065.729
Thayse Michelle Freitas Oliveira
19/05/2017 a 02/06/2017
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LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2017.069.693
Alberto César Farias Dorso
15/05/2017 a 19/05/2017
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2017.073.376
Ana Maria Carneiro da Cunha Campêlo
01/06/2017 a 23/06/2017
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2017.063.578
Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos
12/05/2017 a 16/05/2017
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LICENÇA MATRIMÔNIO
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Processo
Servidor
Período
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378.777-7
Lílian Torelli Vieira
18/05/2017 a 25/05/2017
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LICENÇA–PRÊMIO - GOZO
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2017.074.043
Aline Lisieux Frazão Dutra
02/08/2017 a 31/08/2017
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LICENÇA ÓBITO
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Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
378.607-2
Fernando antônio de Freitas Patriota
29/05/2017 a 05/06/2017
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 20 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/06
LUIZ SÍVLIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
20/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Jair Pereira Guimarães
Mário Zenaíde e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Luiz Simão Neto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”