TJPB 22/05/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 18/05/2017
Processo: 0000084-98.2016.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias,
Apelado: Jose Adriano Rodrigues De Souza, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 000009450.2015.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante:
Geraldo Tavares De Oliveira, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Daniele Dantas Lopes, Apelado: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000018117.2014.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Matricula Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado:
Rogerio Silva Oliveira, Muller Sena Torres, 01 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelado:
Municipio De Cachoeira Dos Indios, Advogado: Paula Lais De Oliveira Santana, 03 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, 04 Apelado: Municipio De Bom Jesus, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0000194-60.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Jailson
Lucio De Azevedo, Advogado: Artur Araujo Filho, Jose Adriano Dantas, Alberto Da S.Rodrigues, Apelado: Dilvan
Ferreira Nobre-Me. Processo: 0000233-80.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Francisco Alves Da Silva Filho, Advogado: Jose Weliton De Melo. Processo:
0000290-41.2016.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Daniele Lucena Faria, Advogado: Mayara Soares Silveira, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda, Paulo Gustavo De Mello E
S.Soares. Processo: 0000296-04.2016.815.0831, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Reintegração De Posse Apelante: Jose Felix De Sousa, Advogado: Liege Dark Da Silva Macedo,
Apelado: Marcelo Silva, Advogado: Solange Cristina Gomes De Sousa. Processo: 0000397-19.2016.815.0321,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Manoel Antonio Da Silva Neto, Advogado: Juliana Jessica Da Nobrega Simao,
Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier. Processo: 000043937.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento
De Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De
Mello E S.Soares, Leonardo Giovanni Dias Arruda, Apelado: Carlos Antonio Borges Garcia, Advogado: Francisco
Cavalcante Filho. Processo: 0000523-15.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Sebastiao Humberto Silva De Melo, Advogado: Edgar
Smith Neto, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi. Processo: 0000556-63.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Bruno Rocha De Sousa, Tadeu Rocha De Sousa, Advogado:
Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina Martins Soares Reis, Apelado: Geraldo Soares De Oliveira.
Processo: 0000629-87.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias
- Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 607/2017,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da
1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Renata
Meira De Almeida,Por Servi, Cos De Pericia Judicial No Processo Nº 0026191-70., 2014.815.0011, Movido Por
Lindaci Rodrigues Contra, Joao Victor Rodrigues., (Tramitou Como Processo Administrativo N.378265-4). Processo: 0000637-64.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao
Penal - Livramento Condicional Agravante: Geilson Cardoso De Sousa, Advogado: Aelito Messias Formiga,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000638-49.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 58/
2017,Do Dr. Ali-, Rio Maciel Lima De Brito, Juiz Da 5a. Vara De Sou-, Sa, Solicitando Pagamento De Honorarios
Periciais, Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Servicos De, Pericia Judicial No Processo Nº 000198627.2015.8, 15.0371,Movido Por Francisca Neves Da Silva Contra, Municipio De Aparecida., (Tramitou Como
Processo Administrativo N.378053-8). Processo: 0000673-10.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Horas Extras Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Jose Barboza Meira Junior, Geannine De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Valdir
Fidelis Do Nascimento, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 0000694-82.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Cid-Centro
Integrado De Diagnostico S/A, Advogado: Adalberto Marques De Almeida Lima, Apelado: Nissho Iwai Panama
Internacional S/A, Advogado: Joaquim Manhaes Moreira. Processo: 0000695-67.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella
Maria De Almeida Medeiros, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Maria Do Socorro Guimaraes Lima, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0000697-37.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Gilberto Barreto Gomes, Advogado:
Fabio Brito Ferreira. Processo: 0000698-22.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da
Paraiba- Rep P/ Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Joao Da Silva Sousa, Advogado: Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 000069907.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Enildo Viturino Nepomulceno, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente:
Juizo Da 6a. Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0000700-55.2015.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou
Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais De Oliveira De
Santana, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freier De Lucena, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo:
0000700-89.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria
- Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Representado
Por Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Alan Alves Coelho, Advogado: Jose Francisco Xavier.
Processo: 0000701-74.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Julio Tiago De
Carvalho Rodrigues, Apelado: Marcio Roberto Da Silva, Advogado: Lidyane Pereira Silva, Eduardo Sergio Cabral
De Lima. Processo: 0000702-59.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo,
Apelado: Bruno Inocencio Nobrega Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 000070429.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Maria Helena Da Silva Pequeno, Advogado: Marina De Vasconcelos Nobrega, Flaviano
Sales Cunha Medeiros. Processo: 0000711-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Sousa, Advogado:
Pamela Monique Abrantes Dantas, Apelado: Josiene Fernandes De Lira, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes,
Remetente: Juizo Da 5a. Vara De Sousa/Pb. Processo: 0000734-46.2015.815.0061, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Violacao Aos Principios
Administrativos Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Ana Maria De Araujo Bezerra,
Advogado: Jordana De Pontes Macedo. Processo: 0000980-07.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Antonio Soares Da
Silva, Advogado: Pablo Ferreira Lucio Da Silva. Processo: 0000983-23.2015.815.0311, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Leonardo Giovanni Dias Arruda,
Apelado: Bernadete Pereira Da Silva Lima, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 000101116.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella, Apelado: Maria Lucia Lima,
Advogado: Marcelo Suassuna Laureano. Processo: 0001214-60.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose
Barros De Farias, Apelado: Jailma De Oliveira Azevedo, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo:
0001224-83.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Marivone Alves De Souza, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Maria Jose Rodrigues Filha. Processo: 0001234-30.2015.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Gracilinda Lima
Rocha, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva
Cabral, Maria Jose Rodrigues Filha. Processo: 0001264-62.2012.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado:
Feliciano Lyra Moura, Apelado: Luciano Moreira Da Silva, Advogado: Arilania Vilar De Carvalho. Processo:
0001301-86.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira
Ferreira, Apelado: Sandra Maria Silva De Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000130835.2014.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Gratificacao Incorpo-

rada / Quintos E Decimos / Vpni Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Belem, Recorrido: Maria Do Rosario Da
Silva Maia, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Belem,
Advogado: Jose Carlos Soares De Sousa, Marcus Freire, Rafaella Fernanda Leitao S.Da Costa. Processo:
0001519-56.2010.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro 01
Apelante: Maria Das Gracas Neres Da Silva, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho, 02 Apelante:
Bradesco Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0001587-77.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Nomeacao
Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Pombal, Recorrido: Mariana Queiroga Da Silveira Santana,
Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Interessado: Municipio De Pombal, Advogado: Julia Marcia L.De
Almeida Martins. Processo: 0001607-37.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Impsec-Instituto Municipal De, Previdencia Dos Servidores De Cuite, Advogado: Max Costa Cavalcanti, Apelado: Josefa Neusa
Queiroz De Lima, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite.
Processo: 0001702-81.2013.815.0761, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel
Sobreira Vita, Apelado: Marli Ferreira Da Silva, Advogado: Henrique Souto Maior. Processo: 000178732.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao
Por Dano Material 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, 02
Apelante: Joao Victor Nobrega Soares, Jordania Nobrega Narcizo, Advogado: Adriana Marques Da Costa
Nogueira, Jose Alberto Evaristo Da Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De
Guarabira. Processo: 0001811-20.2014.815.0031, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira
Muniz, Pedro Paulo C.F.Nobrega, Apelado: Robevanea Guedes De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Recorrente: Robevanea Guedes De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Recorrido: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Pedro Paulo C.F.Nobrega. Processo: 000185965.2010.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Francisco De Assis, Advogado: Flaviano Batista De Sousa, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0001891-53.2012.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Posto Caioca Comercio De Combustiveis, E
Lubrificantes Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Alberto Jorge Elihimas Filho,
Luciane Gisele Pereira Vieira Dos Santos, Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, Luiz Eduardo De Andrade Hilst.
Processo: 0002018-69.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Caucao / Contracautela Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado:
Maria Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Rogerio Idalino Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia.
Processo: 0002027-91.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Salario / Diferenca Salarial Apelante: Adiles Pinto Queiroga, Advogado: Kaline Lima De Oliveira Moreira,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 000203817.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Vendas Casadas 01 Apelante:
Antonio Pessoa Dos Anjos, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Fabiano Miranda Gomes, Advogado:
Viviane Dos Santos Souza, 02 Apelante: Previmil Previdencia Complementar S/A, Advogado: Elvecio Alves De
Moura, 03 Apelante: Sabemi Previdencia Privada, Advogado: Juliano Martins Mansur, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0002207-95.2008.815.0131, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral 01 Apelante: Difusora Radio Cajazeiras Ltda, Advogado: Carlos Emilio Farias Da Franca, 02
Apelante: Messias Da Silva Galdino, Advogado: Jose Batista Neto, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado:
Francisco Alves, Advogado: Ednelton Helejone Bento Pereira, Ednelton Helejunior Bento Pereira. Processo:
0002216-64.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Santa Clara Madeira E Material, De Construçao Ltda-Me, Advogado: Michel Pinto De Lacerda
Santana, Apelado: Master Ind E Com De Portas E Madeiras Ltda, Advogado: Luci Terezinha Gehlen, Fred Igor
B.Gomes. Processo: 0002273-68.2007.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista
De Oliveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De
Sousa. Processo: 0002291-86.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Martos Xavier, Advogado: Pabla Renata De Lima
Silva, Lorena Nogueira Xavier Rolim, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes
Andrade. Processo: 0002660-46.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Frire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0002940-89.2012.815.0141,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Manoel Dantas Da
Costa Neto, Daniele Dantas Da Costa, Andresa Dantas Da Costa, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque. Processo: 0003140-24.2015.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0003258-78.2013.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Quebarato Propaganda E
Publicidade, Pela Internet Ltda, Advogado: Roberto Valente Lagares. Processo: 0003430-79.2013.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Telefonia Apelante: Gvt Global Village Telecom S/A,
Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Jose Raimundo De Santana, Advogado: Efigenio
Candido Junior, Jandui Barbosa De Andrade, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto.
Processo: 0003824-52.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Nulidade / Anulacao Apelante: Francisco Leonardo De Sousa, Representado Por, Josefa Serafim Da Silva,
Advogado: Jose Leite De Melo, Apelado: Dyala Ferreira Lima, Advogado: Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa.
Processo: 0005137-23.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Emprestimo Consignado Apelante: Maria Do Socorro Ferreira Do Nascimento, Advogado: Bruno De Sousa
Carvalho, Jose Valdemir Da Silva Segundo, Apelado: Banco Bmc S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0006382-07.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Josinaldo Alves Oliveira, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado:
Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi.
Processo: 0007637-28.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Jose Luiz Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Pan S/A, Advogado: Danilo Menezes De Oliveira. Processo: 0007818-54.2015.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa, Apelado: Lucas Gabriel
Da Silva, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grande. Processo: 0008758-28.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado:
Wilson Furtado Roberto, Apelado: Jvt Servicos Tecnicos Ltda-Me. Processo: 0009280-80.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cristiane
Stefani Lima Silvestre, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Cia Brasileira De Distribuição,
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira. Processo: 0010387-96.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Repeticao De Indebito Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Maria De Fatima Pereira Da Cunha Souza, Advogado:
Thamisa Santa Cruz Martins De Queiroz Antonio, 01 Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, 02 Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco
Feitosa Mayer. Processo: 0011112-61.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Felipe Maia Lins, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 0012695-71.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Farias De Souza, 02
Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes Melo, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0013909-63.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Deposito
Previo Ao Recurso Administrativo Apelante: Esmaltec S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho.
Processo: 0014276-68.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Auto/Re Companha De Seguros,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Alex Jose Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0014623-57.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande, Recorrido: Isaac Araujo Crispim, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Municipio
De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 001551563.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande, Recorrido: Severina Marlene Soares, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo, Interessado: Estado Da
Paraiba. Processo: 0018353-23.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva,
Apelado: Eliane Dias Sousa, Advogado: Hugo Victor C N Guimaraes. Processo: 0019708-68.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Espolio
De Elide Guedes, Representado Por, Elba Maria Guedes, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado:
Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Marco Roberto Costa Macedo, Jose Alberto Barroca Falcao. Processo:
0020183-58.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: