TJPB 22/05/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 112 – Apelação Cível N° 012042808.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jaqueline de Oliveira Gomes
Cavalache. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB
14.881B). Apelado(s): Cintra e Rezende Recursos Humanos LTDA. Advogado(s): Fernando Attié França (OAB/
SP 187.959).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 113 – Apelações Cíveis N° 000162522.2016.815.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Deborah Madruga do
Amaral. Advogado(s): Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386). 2º Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações LTDA. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 114 – Apelação Cível N° 000900776.2014.815.0181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo Lima,
representado por sua genitora Viviane de Araújo Lima. Advogado(s): Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520)
e Maria do Socorro B. da Rocha (OAB/PB 7.139). Apelado(s): Miellyson Bezerra Seabra. Defensor Público:
Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 115 – Apelação Cível N° 010212458.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Wellington Martins dos Santos.
Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB15.502).
Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 116 – Apelação Cível N° 009385196.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Microsoft Mobile
Tecnologia LTDA. Advogado(s): Marcos Antonio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 117 – Apelação Cível nº 001059233.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tavares
e Filha LTDA. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795), Saulo Medeiros da Costa Silva
(OAB/PB 13.657) e Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB 21.647). Apelado(s): O Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora, Andréa Nunes Melo (OAB/PB11.771 ).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 118 – Apelação Cível nº 001588292.2011.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josineide Maria
Barbosa. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Apelado(s): Cagepa - Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos Oliveira dos Santos (OAB/PB 1.275).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 119 – Apelação Cível nº 000868471.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Diêgo Felipe Pereira Barbosa.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 120 – Apelações Cíveis nº 002919552.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386). 2° Apelante(s): Francisco Anderson Matias de Almeida. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/
PB 11.523). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Agravo Interno nº 000111424.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Samsung Eletrônica Amazônia LTDA. Advogado(s): Yun Ki Lee (OAB/SP 131.693), Eduardo Luiz Brock (OAB/SP
91.311) e Fábio Rivelli (OAB/TO 6421-A) e André H. M. de Menezes (OAB/PB 13.923). Agravado(s): Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Agravo Interno nº 001121876.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Maria do Carmo Lopes de
Farias. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123 – Embargos de Declaração N°
0005853-27.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). 1º Embargado(s): José Lucivanio Quirino de Sousa Fonseca e
outros. Advogado(s): Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung F. C. R. Alencar
(OAB/PB 10.927). 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Apelação Cível N° 010457386.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Gomes.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Sérgio Schuelze (OAB/PB 19.473-A) e Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB/SC 9755).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 125 – Apelação Cível N° 010181980.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401), Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 53207) e Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelado(s): Antonieta
Cândido de Ataíde, representada por sua curadora Rivalina Maria Macêdo Fernandes. Advogado(s): Eduardo
Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB 15.198).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 126 – Apelação Cível N° 000468195.2003.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Expresso Brizamar Ltda.
Advogado(s): Maria do Socorro Gomes do Amarante (OAB/PB 3702 ). Apelado(s): Gercina Dalva da Silva.
Advogado(s): Wellyngton José Cavalcanti de Lima (OAB/PB 9.283).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 127 – Apelação Cível N° 000316150.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Emanuelle Kalyne
Barbosa Spencel Teixeira. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 128 – Apelação Cível nº 003194319.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Francisco de Assis Martins.
Defensora Pública: Ariene Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 129 – Apelação Cível N° 000023887.2010.815.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Terezinha de Jesus Monteiro do Rego.
Advogado(s): Danilo Coura Mariz (OAB/PB 18.625). 1º Apelado(s): Equatorial Turismo. Advogado(s): Hugo Assis
Passos (OAB/MA 7.118), Leandro Assen Henrique (OAB/MA 11.940) e outros. 2º Apelado(s): Tam Linhas Aéreas.
Advogado(s): Rafael Amorim Sarubbi (OAB/PB 17.121-A) e Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 130 – Apelação Cível N° 000918934.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joai Carlos da Silva. Advogado(s):
Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP 156.187) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 131 – Apelação Cível N° 001926459.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Itaú Unibanco S/
A. Advogado(s): Luiz Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780) e Celso David Antunes (OAB/BA 1141A). 2º Apelante(s):
José Carlos Travassos de Albuquerque. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s): Os mesmos.
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Rosemiro Freire Bezerra. Advogado(s): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). Remetente: O Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
PROCESSOS PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0800149-13.2016.8.15.0000.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Agravado(s): Maria Celerino Barbosa Moura. Advogado(s): João Carlos Pereira
Santos (OAB/PB 16.790).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0801940-17.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Mirian Cristiane Alves Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0801268-09.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): A Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos–STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195) e outros.
Agravado(s): Wellington Tadeu Souza Dantas. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0802442-53.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jose Athagnan Ribeiro da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0801466-80.2015.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jose Etealdo da Silva Pessoa Netto. Advogado(s):
José Etealdo da Silva Pessoa Netto (OAB/PB 11.249). Agravado(s): Espólio de Ana Lúcia Pessoa Vale.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0801377-23.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Deborah Gomes Barbosa Pinto.
Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025), Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0802566-36.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Luiz Raimundo de Sousa Neto. Advogado(s):
Filipe Porfírio Furtado Marcos (OAB/PB 21.351). Agravado(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds
da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0800668-85.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Dismacon – Distribuidora de Material de
Construção LTDA – EPP. Advogado(s): Miria de Lourdes Freitas Felix Azevedo (OAB/PB 21.084). Agravado(s):
Jose Augusto Gomes Pessoa. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e Alexandre Mendonça
Furtado (OAB/PB 7.326).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0802694-56.2016.8.15.0000.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mercadinho Maia LTDA. Advogado(s):
Maricelle Ramos de Oliveira (OAB/PB 16.531) e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/RN 856A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0800918-55.2015.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Catarina Bezerra Alves (OAB/PE 29.373) e outros. Agravado(s): Luciana de Castro
Silva. Advogado(s): Lilian Costa de Lacerda (OAB/PB 13.046).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0804048-53.2015.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Vijai Elétrica do Brasil LTDA. Advogado(s):
Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9534) e Nay Cordeiro Evangelista (OAB/PB 14.229). Agravado(s):
Banco Industrial e Comercial S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0802976-31.2015.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Pro-Diagnostica Comércio e
Serviços LTDA – EPP. Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente (OAB/PB 15.45) e Thaís Guimarães Teixeira (OAB/
PB 20.718). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 13) – Agravo de Instrumento N° 0801490-11.2015.8.15.0000.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antonio Carlos Filgueira. Advogado(s): Maria
Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534). Agravado(s): Bradesco Financiamentos S/A (Banco Finasa S/A).
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 0802604-82.2015.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Luiz Ricardo Castro Guerra (OAB/PE 17.598) e João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19.186).
Agravado(s): Erivan Ricardo de Souza. Advogado(s): Fábio Severino do Nascimento (OAB/PB 10.510).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0802395-79.2016.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime F. Gonçalves (10.829). Agravado(s): João Batista de Souza Amorim. Advogado(s): João Paulo
de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9.334).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0800325-89.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Nadja do Nascimento Borba.
Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052). Agravado(s): A Fazenda Pública do Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 0801408-43.2016.8.15.0000.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591) e Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/
PB 15.626). Agravado(s): Joao Luiz de Franca Neto. Advogado(s): Walmírio José De Sousa (OAB/PB 15.551),
Keila Cristina Brito De Sousa (OAB/PB 10.982) e Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo Interno N° 0800738-05.2016.8.15.0000. Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Promac Veículos Maquinas e Acessórios LTDA.
Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). Agravado(s): Marcio Paulo de Moura Alves Cavalcante. Advogado(s): Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB/PB 18.172).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 132 – Apelação Cível N° 002919504.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Maria José de Souza Chaves.
Advogado(s): Maria de Fátima Gomes Frade (OAB/PB 6777) e Francisco G. Frade Júnior (OAB/PB 12.638).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Agravo Interno N° 0801184-08.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Federal da Paraíba. Agravante(s): Josefa Lourenço da Silva, Luciano dos Santos Ferreira
e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de São
Vicente do Seridó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 133 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial N° 0005630-30.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1º Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Julianne do Nascimento Holanda (OAB/PB 13.973). 2º Apelante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo Interno N° 0801796-77.2015.8.15.0000. Oriundo
da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040) e outra.
Agravado(s): Gisalva Maria Guedes Cavalcante. Advogado(s): Helder Araújo Chaves (OAB/PB 16.446).