TJPB 15/05/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDEREU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005409RN CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls.103/106.
00381 Processo: 0004753-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA SOARES
QUINTAS VALADARESREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005409RN
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seO INSS p/comparecer em cartório, no
prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfeart.
183,§1º, NCPC. (int. sentenca prolatada).
00382 Processo: 0004993-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS UBIRATAN MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seas partes, para em 15(quinze) dias, se manifestarem sobre os calculosde fls.165.
00383 Processo: 0005004-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA , 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido
julgado procedentede fls. 84/86v.
00384 Processo: 0005305-21.2012.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CLEODON SOARES FERREIRA ADVOGADO: 020913PE ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO , 008786PE MARCELO JOSE
GUIMARAES. Sentenca: Intime-se . Julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos.
00385 Processo: 0005473-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA HENRIQUES
PIMENTEL ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte apelada (autora), para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00386 Processo: 0005553-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA SAMPAIO
GUNDIM RIBEIRO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte promovente para cumprimento do despacho fls. 73, no prazo de (05(cinco) dias.
00387 Processo: 0005773-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA LINS ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI ,
017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Intime-sede fls. 213 que nos moldes do art.924,II, do NCP, julgou extinta a presente execucao de
sentenca, face o adimplemento do debito.
00388 Processo: 0005773-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA LINSREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018204PB JULIENE
JERONIMO VIEIRA TORRES , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea PBPREV, por seus procuradores, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00389 Processo: 0005974-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIRGINIO DE MOURAREU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE
SOUSA , 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Intime-sea UEPB, por seu Procurador legal,
p/comparecer em cartório, no prazode 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/
fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC. (int sentenca prolatada)
00390 Processo: 0006104-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDISON DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 91/97.
00391 Processo: 0006255-30.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EVA MARIA RAMOS ARRUDA
ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que junte aos autos copia do Decreto Estadual nº7.819/78, no prazo de 10 (dez) dias.
00392 Processo: 0006313-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOROTEA LEAL DA CRUZREU: PB PREV PREV DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea PBPREV, por seus procuradores, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar
a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC. (int. sentenca prolatada)
00393 Processo: 0006403-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMARA BARBOSA ARAUJO GOMES ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO
DE SOUZA. AUTOR: CHARLES WILLIAM MENDONCA SANTIAGOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 225 que chamou o feito a ordem para
determinar que seja oficiado ao Presidente do TJPB, requerendo a expedicao de ordemde pag. na
importancia devida ao causidico da parte autora.
00394 Processo: 0006693-27.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA IVANILDA CARNEIRO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SONIA DA MATA PIMENTEL ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre
os documentos de fls. 140/143.
00395 Processo: 0006954-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS
JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DE CAMPINA GRANDEREU: PROCON PROGRAMA MUNICIPAL O DEFESA CONSUMIDOR DE C GRANDEREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca:
Pedido julgado improcedenteDE FLS. 349/356.
00396 Processo: 0007045-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE AIRES MONTEIRO SANTOS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Sentenca: Intime-se
. Julgo procedente, em parte, a acao. Setenca fls. 109/118.
00397 Processo: 0007154-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSANA MARIA SILVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: IPSEM INST DE PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 180 que determinou a expedicao de oficio ao Procurador chefe do ente
publico, para pag. de credito ao autor e hon advcaticios, ressaltando tratar-se de RPV, nos termos do
§3.,IIart535 CPC.
00398 Processo: 0008655-12.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Intime-se .
Julgo procedente os embargos de terceiros. Sentenca fls. 23/29.
00399 Processo: 0009694-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: METALURGICA TRAPP
LTDA ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 016229PB LUIZ EDUARDO BRAGA LACERDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO
E DEFESA DO CONSUMIDOR Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 114/119.
00400 Processo: 0010175-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Sentenca: Intime-se . Julgo
procedentes os pedidos. Sentenca fls. 184/195.
00401 Processo: 0010864-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA ALBUQUERQUE DE FARIAS LEITE ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU:
EMPASA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA , 007652PB MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL , 019607PB SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. LITISCONSORTE:
SANDRA VALERIA MARQUES DA SILVA PESSOA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. REU:
SANDRA VALERIA MARQUES DA SILVA PESSOA ADVOGADO: 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO , 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Sentenca:
Pedido julgado improcedentede fls. 117/119v.
00402 Processo: 0010864-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE CRISTINA ALBUQUERQUE SILVAREU: EMPASA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA ,
007652PB MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL , 019607PB SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. LITISCONSORTE: SANDRA VALERIA MARQUES DA SILVA PESSOA Despacho: Intime-sea
EMPASA p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos
autos p/ fins de int. pessoal, cfeart. 183,§1º, NCPC. ( intimar sentenca prolatada).
00403 Processo: 0010943-30.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMBIENTAL SOLUCOES
LTDA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA , 010987PB HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA. REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOSREU: GERALDO
NOBREGA CAVALCANTE Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 46/48 que concedeu em parte a
seguranca pretendida
00404 Processo: 0011653-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVERIO CAVALCANTI
DE MELO ADVOGADO: 024018PE JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritode fls. 152/152v.
00405 Processo: 0012115-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS SOUZA
ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Sentenca: Intime-se . Julgo procedente o
pedido. Sentenca fls. 69/76.
00406 Processo: 0012385-02.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Intime-se o embargante
para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos copia do procedimento administrativo que culminou com a
multa ora discutida.
00407 Processo: 0012883-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA ALVARENGA
DUARTE FREFS ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado procedenteDE FLS.368/376.
00408 Processo: 0012963-38.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-
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PIO DE CAMPINA GRANDEREU: SONY ERICSSON MOBILE ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 017456PB AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO. Despacho:
Intime-seo causidico para recebimento do Alvara expedido e a disposicao em 05(cinco) dias. (deferido a
habilitacao retro).
00409 Processo: 0013505-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTA ORIQUES
RAFAEL ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se . Julgo
procedente o pedido. Sentenca fls. 78/81.
00410 Processo: 0013765-46.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DIONISIO LUNA MARQUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO
GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se . Concedo vista dos autos a parte peticionante, pelo prazo de
05 (cinco) dias.
00411 Processo: 0014235-62.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARCOS DE FRANKLIN
BATISTA RAMOS ADVOGADO: 023323PB JONATHAN RAYNNIERE BATISTA RAMOS. Despacho: Intimese . Pedido deferido para invalidar a arrematacao, devendo ser devolvido todo o valor pago pelo
arrematante.
00412 Processo: 0015324-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte apelada (autora), para apresentar contrarrazoes, no prazo de
15(quinze) dias.
00413 Processo: 0016423-96.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARCOS
PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-sede fls. 252, que julgou extinta a presente execucao de sentenca, faceo adimplemento do debito.
00414 Processo: 0016965-07.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA SOARES
RODRIGUES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre oscalculos de fls. 24/26.
00415 Processo: 0017134-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILSON FERREIRA
LUNA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritode fls. 44/48.
00416 Processo: 0017663-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA VERONICA COSTA CAMPOS ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Intime-sede fls. 167 que julgou extinta a presente Execucao de Sentenca, face o adimplemento do debito.
00417 Processo: 0017663-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA VERONICA COSTA CAMPOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 016797PB
JONATHAS DA SILVA SIMOES , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea PBPREV, por seus procuradores, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00418 Processo: 0018143-93.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte executada para manifestar-se sobre a certidao retro, em ate 15(quinze) dias.
00419 Processo: 0018193-85.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA/PB
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: MARINALDO VITORINO
BATISTA Despacho: Intime-seo Mun Boa Vista-PB, por seus procuradores, p/comparecer em cartório, no
prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art.
183,§1º, NCPC.(Indef. pedido)
00420 Processo: 0018493-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDEX PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls.58/60.
00421 Processo: 0019385-92.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA SECA ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal do Municipio de Lagoa Seca para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer em cartorio a fim
de ser intimado pessoalmente, da sentenca de fls. 110.
00422 Processo: 0019824-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GLERYSTON DE
SOUSA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentedefls. 58/
66.
00423 Processo: 0019865-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: ADJAILTON
SILVA AREDA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-se . Julgo procedente o pedido. Sentenca fls. 50/51.
00424 Processo: 0021303-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA , 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 120 que nomeou novo perito Bertolino da CostaAgra p/ as determinacoes
do desp.85.
00425 Processo: 0021343-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-sede fls. 117/119, que julgou extinto o processo com resolucao de merito.
00426 Processo: 0022834-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA MARIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO , 017023PB MARIANA DANTAS
RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteDE FLS.103/
111.
00427 Processo: 0023785-47.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a presente execucao de sentenca, face o adimplementodo debito. Sentenca
de fls. 194.
00428 Processo: 0024775-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 017894PB FERNANDA LEITE
PIRES. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a presente execucao de sentenca. Sentenca fls. 172.
00429 Processo: 0024935-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Sentenca: Intime-se . Julgo parcialmente procedentes os pedidos. Sentenca fls. 131/
136.
00430 Processo: 0025053-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 47/52.
00431 Processo: 0025593-58.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE AILTON FARIAS DA
SILVAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INST DE PREVID DOS
SERVID PUB MUN DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA ,
015887PB JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-seO IPSEM, por seu Procurador
legal, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos
autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00432 Processo: 0025724-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 56/60.
00433 Processo: 0026175-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILZA DA SILVA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Sentenca: Intime-se . Julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor.
00434 Processo: 0027485-94.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAMPINA GRANDE CARTORIO DO 7 OFICIO ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA
ALMEIDA DE MORAES. Sentenca: Intime-se . Julgo procedentes os embargos.
00435 Processo: 0027773-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PORTO MARINHO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: IPSER INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES DE LAGOA SECA Sentenca: Pedido julgado procedentede fls. 184/187.
00436 Processo: 0027875-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LEAL DA COSTA
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS , 006602PB MARCIA REGINA GUNHA
PESSOA. Sentenca: Intime-se . Julgo improcedente o pedido formulado pelo autor.
00437 Processo: 0027953-24.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011386E CAMILLE CHRISTIEN
VIEIRA PALITOT. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte apelada (autora), para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00438 Processo: 0028025-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE SANTANA
ALMEIDA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem a este juizo provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
00439 Processo: 0028234-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE