TJPB 12/05/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
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01239 Processo: 0000267-80.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LÚCIA DE AGUIAR ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: IONE MARIA
BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE.
AUTOR: ALAN CORREIA NOGUEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE. AUTOR: HEYDE HENRIQUE BRITO DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE
SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LUZINETE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/2017, pelas
10:20h, neste Fórum.
01240 Processo: 0000268-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIRA RODRIGUES DO
NASCIMENTO GAMA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARINALVA DE FARIAS SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21/06/2017, pelas 09:20h, neste Fórum.
01241 Processo: 0000269-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIENE DA SILVA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/2017, pelas
10:50h, neste Fórum.
01242 Processo: 0000270-35.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEDROSA LEAL ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA ROSETE DE LIMA CUNHA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: NUBIA MARIA DIAS CABRAL XAVIER ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21/06/2017, pelas 10:30h, neste Fórum.
01243 Processo: 0000271-20.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA BARRETO BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR:
ZELMA MARIA DE SOUZA LINS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: ZILDA DA CRUZ LIMA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 21/06/2017, pelas 10:10h, neste Fórum.
01244 Processo: 0000272-05.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE BARBOSA LEAL
DE BRITO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/
2017, pelas 09:20h, neste Fórum.
01245 Processo: 0000273-87.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFINA BARBOSA DE
AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: NANCI ALVES DE PAULA BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 20/06/2017, pelas 09:30h, neste Fórum.
01246 Processo: 0000275-57.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVA MARIA DE
AGUIAR BARRETO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE.
AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE. AUTOR: VERA LUCIA XAVIER SARINHO GOMES ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VELOSO BEZERRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE.
AUTOR: ANA MARIA FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/2017, pelas 08:50h,
neste Fórum.
01247 Processo: 0000294-63.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL GOMES
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA BERNADETE BATISTA DA SILVA LEITE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE.
AUTOR: SOLANGE MARIA ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21/06/2017, pelas 10:20h, neste Fórum.
01248 Processo: 0000301-55.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA EMIDIO BARBOSA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LINEIDE ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSEFA
RAIANE FERREIRA CABRAL ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSEFA RIZONEIDE CABRAL ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 20/06/2017, pelas 09:40h, neste Fórum.
01249 Processo: 0000336-15.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/
06/2017, pelas 10:50h, neste Fórum.
01250 Processo: 0000337-97.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA APARECIDA
XAVIER DUARTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/
06/2017, pelas 09:00h, neste Fórum.
01251 Processo: 0000338-82.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ARAúJO
BARRETO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/06/
2017, pelas 08:40h, neste Fórum.
01252 Processo: 0000339-67.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA CORREIA NOGUEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 21/06/2017, pelas 09:50h, neste Fórum.
01253 Processo: 0000417-61.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA GOMES DA
SILVA CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 20/06/2017, pelas 09:10h, neste Fórum.
01254 Processo: 0000418-46.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA APARECIDA DO
RÊGO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/2017,
pelas 08:30h, neste Fórum.
01255 Processo: 0000419-31.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUSA SEVERINA DO
REGO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/06/2017,
pelas 10:40h, neste Fórum.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000116-53.2006.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR
GILVANDO CABRAL DE SANTANA (374.250.564-53) - RÉU ADVOGADOS: 4525 PB - SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES 6041 PB - CLAUDECY TAVARES SOARES - NF 054/2017 - DATA: 11/05/2017 - INTIME-SE A
PARTE RÉ, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, REJEITOU A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000384-69.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA LUIZA DA CONCEICAO (046.826.904-50) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000390-08.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS NEVES CANDIDO (965.965.464-20) - AUTOR COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
(28.196.889/0001-43) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 19357 PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO INTIME-SE A PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERIDO PELA PROMOVIDA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000530-37.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ALEXSANDRO ALVES NUNES DA SILVA (116.781.854-77) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13863 PB - PATRÍCIO CÂNDIDO
PEREIRA 17588 PB - JULIANA DANTAS COUTINHO 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO RETRO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000743-53.2008.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FRANCISCO TARGINO GALDINO (062.842.274-18) - AUTOR ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS (08.944.430/0001-73) - RÉU ADVOGADOS:
2834 PB - JOÃO CAMILO PEREIRA 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO 12897 PB - ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E A EXTINÇÃO DO FEITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482415-42.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE DANIEL DA SILVA LIRA DOS SANTOS (096.804.824-21) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13254 PB - STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIME-SE O PROMOVENTE PARA
MANIFESTAR INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS),
REQUERENDO O QUE DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000363-95.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) JOSE LEONARDO DA SILVA (N/A) - RÉU WALLINSON SALES DE
FRANCA (118.554.734-70) - RÉU PEDRO BARROS DA SILVA (021.441.354-36) - AUTOR MANOEL ROQUE DA
SILVA (263.510.644-49) - AUTOR JOSE ERONILDO DOS SANTOS (N/A) - RÉU DIEGO MENDES LOPES (N/A)
- RÉU ADVOGADOS: 17464 PB - SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS
QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O RÉU DIEGO
MENDES LOPES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE EDIMAR DE LIMA LOPES E MARIA ELIANE MENDES
DA COSTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE PARA QUE FIQUE O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR E ALEGAR
TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM
ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PILÕES, AOS 11
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O
DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA
PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 22 de junho de 2017, a partir das 13h:00min, no Átrio do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, sito à Avenida João Machado, s/nº Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA Nº. 3007021-47.2010.815.200 (200.2010.910.816-3), na qual é
Exequente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VAL PARAISO – BLOCO D e Executado PATRICIA LEITE MARINHO,
pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Apartamento
residencial, nº. 214, do BLOCO D, do Condomínio Residencial Val Paraíso, Localizado na Rua Irenaldo A.
Chaves, nº. 201, Bessa, João Pessoa/PB, contendo; 03 (três) quartos, sala, cozinha , encontrando-se em
perfeito estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em 30 de novembro de
2011. DEPOSITÁRIO: PATRÍCIA LEITE MARINHO. ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.492,35 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos),
em 17 de fevereiro de 2014. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 03 de julho
de 2017, a partir das 13h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s)
bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor
inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros,
laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos
de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do
proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na
Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de
imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta)
meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada
parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por
restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à
vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá
comparecer no local, no dia e na hora mencionados. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Réus(s)
PATRICIA LEITE MARINHO e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), caso não tenham sido encontrados
para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os
mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 04 de maio de 2017.
VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS - Juíza de Direito.
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - PORTARIA Nº 25/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum Regional de Mangabeira, com fulcro nas
disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos termos da Ato da Presidência 36/2015, do
Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar Lúcia de Fátima Nóbrega de Sousa da Silveira,
Psicóloga, inscrito no CPF sob o nº 113.875.994-53, MEDIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto
às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB.
João Pessoa, 20 de março de 2017. RICARDO DA COSTA FREITAS - Juíz Coordenador dos CEJUSC´s do
Fórum Regional de Mangabeira.
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - PORTARIA Nº 23/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum Regional de Mangabeira, com fulcro nas
disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos termos da Ato da Presidência 36/2015, do
Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar Silvana Ferreira Souza de Vasconcelos, Bacharel
em Direito, inscrito no CPF sob o nº 416.123.022-20, MEDIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto
às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB.
João Pessoa, 20 de março de 2017. RICARDO DA COSTA FREITAS - Juíz Coordenador dos CEJUSC´s do
Fórum Regional de Mangabeira.