TJPB 04/05/2017 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
PROCESSO Nº: 0106282-65.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Adão Wiliam Lima Montenegro – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. Intimação ao(s) bel(is). Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 0000792-62.2014.815.0941 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Município de
Juru-PB – Procurador(es): Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros. Agravada(s): Maria Helena Lourenço da
Silva – Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015. Intimação ao(s) bel(is). Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0003873-40.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/A –
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/MG 44.698 e outro. Recorrida(s): Bernardo Luís Lopes Torres
Fernandes – Advogado(s): Monique Almeida Soares OAB/PB 12.078. Intimação ao(s) bel(is). Monique Almeida
Soares OAB/PB 12.078 a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0013155-17.2014.815.0251 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário(4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(s): Tathiana Maria
Santos Lima – Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Intimação ao(s) bel(is).
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência.
PROCESSO Nº: 0003941-93.2015.815.0371 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): José Patrício Pereira –
Advogado(s): Marcos Ubiratan Pedrosa OAB/PB 14.432 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Marcos Ubiratan
Pedrosa OAB/PB 14.432 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 0002431-42.2014.815.0351 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Município de
Sapé-PB – Procurador(es): Fábio Roneli Cavalcanti. Agravado(s): Luciano Pereira da Silva – Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457. Intimação ao(s) bel(is). Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB
14.457, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0046170-04.2010.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Altamir de Alencar Pimentel Filho –
Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos OAB/PB 12.246. Recorrida(02): PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Túlio
Macêdo de Lima Campos OAB/PB 12.246, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 0008074-05.2005.815.0251 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(s): Síria César Wanderley –
Advogado(s): Maria do Socorro Nóbrega Lopes OAB/PB 9.720. Intimação ao(s) bel(is). Maria do Socorro
Nóbrega Lopes OAB/PB 9.720, a fim de, no prazo legal, querendo-a apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0013166-46.2014.815.0251 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Leonardo Mendes Torres –
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Intimação ao(s) bel(is). Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza OAB/PB 10.503, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0010274-31.2009.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Tibúrcio Andrea Magliano Neto – Advogado(s): Demóstenes Pessoa Mamede Costa OAB/PB 8.341-B. Recorrido(01): Roberto Sobreira
Wanderley Júnior – Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394 e outro. Recorrida(02):
Transnacional – Transporte Nacional de Passageiros Ltda – Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB
11.545. Intimação ao(s) bel(is). Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394 e outro causídicos do
recorrido(01) e Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545 causídicos da recorrida(02) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000707-33.2010.815.0451 – Recursos Especiais(4ªCC) – Recorrente(s): Fábio Freitas de
Sousa – Advogado(s): José Zenildo Marques Neves OAB/PB 7.639 e outros. Recorrido(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A – Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829. Intimação ao(s) bel(is). Fernanda
Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 causídicos do recorrido(01) e Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB
11.545 causídicos da recorrida(02) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001696-67.2011.815.0301 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Zélia Freires Fernandes – Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633. Recorrida(s): SAOB – Sociedade Artística
Operária Beneficente – Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira OAB/PB 8.874. Intimação ao(s) bel(is). Alberg
Bandeira de Oliveira OAB/PB 8.874 a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0078791-83.2012.815.2001 – Recursos Especiais(4ªCC) – Recorrente(01): Eleonora Régis de
Freitas e outra – Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Sabrina Pereira Mendes OAB/
PB 13.251. Recorrente(02): Amiraldo Baunilha Dias – Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332 e
Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051. Recorrido(s): Os mesmos. Intimação ao(s) bel(is). Andrei
Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332 e Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051 causídico do recorrente(02) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Sabrina Pereira Mendes OAB/PB 13.251
causídico do recorrente(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0012052-65.2011.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Suênia Patrícia de Souza
Guedes Silva e outros – Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. Intimação ao(s)
bel(is). Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0008581-41.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(01): PBPrev – Paraíba Previdência –
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(02): Felipe José de Figueiredo e
outros – Advogado(s): Martsung F.C.R.Alencar OAB/PB 10.927 e Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB 17.228.
Intimação ao(s) bel(is). Martsung F. C. R. Alencar OAB/PB 10.927 e Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB
17.228 causídico do(a) recorrido(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0039631-22.2010.815.2001 – Recursos Especiais(4ªCC) – Recorrente(s): PBPrev – Paraíba
Previdência - Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Clodoberto Bernardo da Silva – Advogado(s):
Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. Intimação ao(s) bel(is).
Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001221-37.2007.815.0371 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Raimundo Marques
Silva – Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7.588-A. Recorrido(s): Valdenor Nunes de Oliveira –
Advogado(s): Cleonerubens Lopes Nogueira OAB/PB 9.080 e Theófilo Danilo Pereira Vieira OAB/PB 15.950.
Intimação ao(s) bel(is). Cleonerubens Lopes Nogueira OAB/PB 9.080 e Theófilo Danilo Pereira Vieira OAB/
PB 15.950 a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0040951-10.2010.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(01): PBPrev – Paraíba Previdência –
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrida(02): Izabel Cristina de Lima Lopes –
Advogado(s): Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. Intimação
ao(s) bel(is). Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220
causídicos da recorrida(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000435-77.2012.815.0351 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(01): PBPrev – Paraíba Previdência –
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(02): Claudionor Freire da Silva –
Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125 e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.
Intimação ao(s) bel(is). Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125 e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira
OAB/PB 5.863 causídico do(a) recorrido(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001992-65.2013.815.0351 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Sapé-PB
– Procurador(es): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza e Rodrigo Lucas OAB/PB 19.442. Recorrido(s): Rosivaldo de
Andrade Ferreira – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Intimação ao(s) bel(is). Marcos
Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 0001189-73.2011.815.0021 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Agro Industrial Tabu S/A. – Advogado(s): Geilson Salomão Leite OAB/PB 6.570 e Roberto Nogueira Gouveia OAB/PB
10.367. Agravado(s): Marcus Aurélio Celani de Abreu e outro – Advogado(s): Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682
e Solon Henriques de Sá e Benevides OAB/PB 3.728. Intimação ao(s) bel(is). Walter de Agra Júnior OAB/PB
8.682 e Solon Henriques de Sá e Benevides OAB/PB 3.728, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0001989-13.2013.815.0351 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Município de
Sapé-PB – Procurador(es): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB
5.863. Agravada(s): Josinalva Gomes Gonçalves – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
Intimação ao(s) bel(is). Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0000813-14.2015.815.0000 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Alexei
Ramos de Amorim C/C Amorim, Quintão & Outros – Advogados Associados – Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim OAB/PB 9.164 e outros. Agravada(s): Andes – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior – ADUFCG – Advogado(s): Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e Francisco das Chagas Batista
Leite OAB/PB 11.806. Intimação ao(s) bel(is). Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e Francisco das Chagas
Batista Leite OAB/PB 11.806, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0000881-85.2014.815.0941 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Município de
Juru-PB – Procurador(es): Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros. Agravado(s): Josenaldo Silvino Ferreira
da Silva – Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015. Intimação ao(s) bel(is). Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0004442-36.2013.815.0171 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Município de
Esperança-PB – Procurador(es): Arthur M. L. Fialho OAB/PB 13.264. Agravado(s): Roberto Diniz – Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Intimação ao(s) bel(is). Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/
PB 4.007, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001367-12.2016.815.0000 – Agravo Interno na Cautelar Inominada(4ªCC) –
Agravante(s): Agro Industrial Tabu S/A – Advogado(s): Geilson Salomão Leite OAB/PB 6.570 e Roberto
Nogueira Gouveia OAB/PB 10.367. Agravado(s): Marco Aurélio Celani de Abreu e outro – Advogado(s):
Walter Agra Júnior OAB/PB 8.682 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Walter Agra Júnior OAB/PB 8.682 e
outros, para apresentar resposta ao recurso supracitado, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de
Processo Civil de 2015.
PROCESSO N: 0056576-50.2011.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Município de
João Pessoa-PB – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis. Agravado(s): PBTUR Empresa Paraibana de
Turismo S/A – Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037. Intimação ao(s) bel(is). Felipe
Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0001579-76.2013.815.0731 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Carlos
Glauco Neves de Oliveira – Advogado(s): José Marcelos Dias OAB/PB 8.962. Agravado(s): Banco Honda S/A –
Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi OAB/PB 17.862-A. Intimação ao(s) bel(is). Kaliandra Alves Franchi OAB/
PB 17.862-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0058130-83.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(s): Marinez Paiva de França representada
por Alexandro Cambuim Barreto – Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185 e outros.
Intimação ao(s) bel(is). Bruno Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185 e outros, a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0023121-45.2014.815.0011 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Esmeraldina da Costa Lima
– Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538 e outro. Intimação ao(s) bel(is). Paulo Esdras
Marques Ramos OAB/PB 10.538 e outro, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0019997-06.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): MC Veículos e Peças
Ltda – Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade OAB/CE 11.160 e outros. Recorrido(s): Elaine Cristina
Carvalho Ribeiro Silva e outro – Advogado(s): Christinne Ramalho Brilhante OAB/PB 15.300 e outros. Intimação
ao(s) bel(is). Christinne Ramalho Brilhante OAB/PB 15.300 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 0030200-12.2013.815.0011 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Banco do
Brasil S/A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. Agravado(s): Heitor Mendes de Morais –
Advogado(s): Ronaldo Silvio Marinho OAB/PB 16.563. Intimação ao(s) bel(is). Ronaldo Silvio Marinho OAB/PB
16.563, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0046148-09.2011.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(s): Pedro
Marques da Silva Neto – Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130. Intimação ao(s) bel(is). José
Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0028799-90.2011.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Geap –
Autogestão em Saúde – Advogado(s): Nelson Willians Fratoni OAB/SP 128.341. Agravado(s): Bruno Leonardo
Batista Fontes – Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 11.536. Intimação ao(s) bel(is).
Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 11.536, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0046718-63.2009.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Maria de Fátima de
Sousa Souto Casado e Magmatec Engenharia Ltda – Advogado(s): Bruno Bastos de Oliveira OAB/PB 13.445 e
outros. Recorrida(s): Compinvest Mercosul Cia Internacional de Investimentos e Josemar Tenório de Albuquerque – Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 0013293-81.2014.815.0251 – Agravo Interno(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s): Flávio de Medeiros Cavalcanti –
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Intimação ao(s) bel(is). Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza OAB/PB 10.503, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001097-41.2012.815.0351 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Sapé-PB
– Procurador(es): Roneli Cavalcanti de Souza e Leopoldo Wagner A. da Silveira OAB/PB 5.863. Recorrida(s):
Lydiane Maria França de Sousa – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio de Sousa OAB/PB 4.007. Intimação ao(s)
bel(is). Marcos Antonio Inácio de Sousa OAB/PB 4.007, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0116984-59.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides; Impetrante: Jonatha Midori Yassaki; Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Franciclaudio
de França Rodrigues, OAB/PB 12.118, a fim de, na condição de patrono do impetrante, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre o recurso de fls. 217/219, conforme art. 1.023, § 2°, do CPC/2015, nos autos da ação
em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.