TJPB 06/04/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 922/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar o servidor MARCOS LUCIO ALCANTARA OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, matrícula 473922-1, na Gerência do Telejudiciário.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de abril de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 923/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377692-1, resolve nomear
CECÍLIA ELEUTHÉRIO NÓBREGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação junto ao Gabinete do Desembargador João
Benedito da Silva.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de abril de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.539/2016 – Onde se lê: Ivna Mozart Bezerra Soares Moura – Janeiro - 2012/2; Ivna
Mozart Bezerra Soares Moura – Abril – 2013/2. Leia-se: Ivna Mozart Bezerra Soares Moura – Janeiro - 2017/1; Ivna
Mozart Bezerra Soares Moura – Abril – 2017/2. (Publicada no DJE do dia 01.12.2016)
que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 000046126.2016.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar
nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar nº 58/2003, art. 74 do Código de Normas Judicial e
Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do servidor GIOVANNI BATISTA
DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça, lotado na Central de Mandados da Capital, pela suposta conduta desídiosa, em razão da não devolução, em tempo hábil, de mandados que se encontram em sua posse. 2.
Integram esta portaria os fatos descritos no parecer opinativo de instauração do Processo Administrativo
Disciplinar. 3. Delegar competência aos Juízes Corregedores, Exmos. Srs. José Herbert Luna Lisboa e
Ricardo da Costa Freitas para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registrese. Cumpra-se. Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, aos 04 dias do mês de abril de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz - Corregedor-Geral
da Justiça do Estado da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ERRATA – Portaria Gapre nº 772/2017 – Onde se lê: Ivna Mozart Bezerra Soares Moura – 2013/2. Leia-se: Ivna
Mozart Bezerra Soares Moura – 2017/2. (Publicada no DJE do dia 234.03.2017)
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.181-4 – CONVENENTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.OBJETO: Disciplinar
a Cooperação Técnica e Administrativa entre os convenentes, com vistas ao intercâmbio de servidores, bem
como o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais,
previdenciários e demais despesas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será iniciado na data da sua
assinatura, até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 1 (um) ano,
mediante a celebração de termos aditivos.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 10 de
março de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2017. O Excelentíssimo CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais
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O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.038.540 – Francisca Luzivania Silva de Sousa - Processo/
Interessado: 2017.037.549 - Márcia Maria Braga Martins
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 371.588-4 – Solicitação
– Clorisvaldo Ferreira de Oliveira; 375.455-3 – Solicitação – Achillys Garibaldi Eloy de Sousa; 377.401-5 –
Solicitação – Elias Madruga de O. Lima; 376.747-7 – Solicitação – Ney Saulo Interaminense Rodrigues; 375.2763 – Solicitação – Josilene Galdino de Araújo; 376.191-6 – Solicitação – Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho;
377.371-0 – Solicitação – Renata da Câmara Belmont; 376.424-9 – Solicitação – Lucicleide Sales Araújo; 374.5872 – Solicitação – Eduardo Vieira B. De Albuquerque; 376.163-1 – Solicitação – Crisaldo Crispim Costa; 377.2993 – Solicitação – Magneide Câmara Alves; 377.510-1 – Solicitação – Ana Carmem Pereira Jordão Vieira; 375.7501 - Solicitação Relotação – Ulisses Figueiredo de Sousa.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Uilamar Batista da Nóbrega
2017.038.277
Motorista
Campina Grande
24/03/2017
Conduzir servidores da Gerência de Engenharia para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.039.132
Motorista
Santa Luzia
22/03/2017
Cumprir determinação do magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2017.038.308
Motorista
Catolé do Rocha, Pombal e
06 a 10/03/2017
Conduzir de servidor da GEENGE para reSão José de Piranhas
alizarem visita técnica
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José Humberto de Morais Pereira
2017.039.116
Motorista
Itaporanga
23/03/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edson Tomaz de Freitas Júnior
2017.038.228
Assistente de Administração
Campina Grande
24/03/2017
Acompanhar administrativamente a GEENGE e GEAPO em visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2017.038.236
Motorista
Cajazeiras, Sousa e Patos
20 a 23/03/2017
Conduzir de servidores da GEVID para realizar o projeto qualidade de Vida em Ação
Itinerante
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Hilana de Araújo Virgolino
2017.039.743
Oficial de Justiça
Belém
26/03/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Joás de Brito Pereira Filho
2017.041.230
Desembargador
Recife
30/03/2017
Participar da sessão solene de outorga da
medalha da “Ordem do Mérito Pontes de
Miranda” ao Ministro Herman Benjamin, no
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janete Oliveira Ferreira Rangel
2017.039.964
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2017.039.948
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna Melgaço Alves
2017.039.149
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 07/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Eduarda Borges Araújo
2017.039.671
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 07/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda de Araújo Paz
2017.039.036
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
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Pedro Henrique de Araújo Rangel
2017.039.956
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisca Brena Camelo Brito
2017.041.842
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo Henriques Pereira Amorim
2017.042.048
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato Levi Dantas Jales
2017.042.072
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
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Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
2017.042.056
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura
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Josinaldo Santana dos Santos
2017.042.249
Oficial de Justiça
Araruna
03/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Luidson Soares de Andrade
2017.039.760
Motorista
Brejo do Cruz, Pombal,
24/02, 16 e 21/03/2017
Conduzir servidores da DITEC como tamSão Bento e Cajazeiras
bém Magistrado em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 2ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de Campina Grande, para os interessados,
querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
2ª LISTA DE PREFERÊNCIA DE PATOS
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Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
DJ
ANO
ORDEM
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1
LUCILENE MOREIRA DA COSTA
0004419-07.2002.815.0000
NÃO
SIM
15/06/16
2008
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
MARICÉLIO BARBOSA WANDERLEY
0004419-07.2002.815.0000
NÃO
SIM
04/10/16
2008
1
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