TJPB 04/04/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
– Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira; 375.387-5 – Solicitação – Juliana Duarte Maroja; 368.047-9 – Solicitação
– Francisco Rigelio de Oliveira; 377.509-7 – Solicitação – Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba JULGOU PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.6050 – Solicitação – Maria José de Paula Silva; 376.751-5 – Solicitação – Maria de Lourdes Rodrigues.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.418-2 – Solicitação – Fábio de Sousa Andrade; 377.295-1 – Solicitação – Francisco Roberto Lacerda; 371.152-8 – Solicitação –
Claudia Barbosa de Araújo Alexandre; 377.050-8 – Solicitação – Antônio Sérgio Lopes; 376.808-2 – Solicitação –
Fernanda de Araújo Paz; 374.839-1 – Solicitação – Thiago Fernando Alves de A. Lima; 375.808-7 – Solicitação –
Lar da Sagrada Face; 368.738-4 – Solicitação – SINDIFISCO/Outros.
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O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CONVOCADO RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NO
EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DE SEGUNDO GRAU, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA.”
HABEAS CORPUS Nº 0000486-98.2017.815.0000 IMPETRANTE: THIAGO BEZERRA DE MELO (OAB/PB N° 23.782).
PACIENTE: MARCOS VINÍCUIS DE MENDONÇA. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALHANDRA.
HABEAS CORPUS Nº 0000485-16.2017.815.0000 IMPETRANTE: THIAGO BEZERRA DE MELO (OAB/PB N° 23.782).
PACIENTE: JOSÉ LUCIANO DA SILVA SANTOS. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALHANDRA.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
377.126-1 – Solicitação – Camila Mariz Ribeiro.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.258-6 (Ap. 377.255-1)
– Solicitação – Camila Mariz Fernandes.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DE SEGUNDO GRAU, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000487-83.2017.815.0000. AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO DE ABREU E
OUTROS. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB N° 12.060). AGRAVADO (1): MUNICÍPIO
DE MARIZÓPOLIS. PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO (OAB/CE N° 19.443). AGRAVADO (2): CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES ADVOGADO (OAB/
PB N° 21.244).
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000126-66.2017.815.0000. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. NOTICIADO: Íris de Céu de Sousa Henrique, Ex-prefeita Constitucional do Município de Zabelé/pb.
PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO. FRAUDE EM LICITAÇÃO. INQUÉRITO CIVIL. DENÚNCIA FORMULADA
PERANTE A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FORO ESPECIAL. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. FIM
DO MANDATO. INCOMPETÊNCIA DESTA INSTÂNCIA. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO
GRAU (MONTEIRO). Em se tratando de procedimento investigatório em face de agente que perde o status de
Prefeito Municipal, o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de
modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau. Diante do exposto, em harmonia com a cota
ministerial do 1º Subprocurador-Geral de Justiça, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Tribunal para processar
e julgar a investigada ÍRIS DO CÉU DE SOUSA HENRIQUE, ex-Prefeita Constitucional do Município de Zabelé/
PB, remetendo os autos ao Juízo de 1º Grau, no caso a Comarca de Monteiro/PB, a quem compete prosseguir
no feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO N° 0013284-10.2014.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: da
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Severina Ferreira de Oliveira. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia(oab/pb 13.442). APELADO: Banco Bv Financeira S/a. ADVOGADO: Celso David
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Luiz José de Araújo Júnior
2017.035.514
Motorista
Patos
09 a 11/03/2017
Conduzir servidores da Gerência de Engenharia para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2017.035.170
Motorista
São João do Cariri, Alagoinha
08 a 10/03/2017
Conduzir servidores da DITEC para realie Guarabira
zarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvanira Santos Batista
2017.036.915
Oficial de Justiça
Cuité
18/03/2017
Realizar diligências do Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Lima Tabosa
2017.014.535
Gerente de Engenharia
Patos
26 e 27/01/2017
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.036.589
Oficial de Justiça
Boqueirão
27 a 31/03/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário conforme Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Lopes Aranha de Macedo 2017.031.023
Técnico Judiciário
Campina Grande e Guarabira
09 a 10/03/2017
Prestar suporte administrativo à Gerência
de Qualidade de Vida, na efetivação do
Projeto “Qualidade de Vida em Ação Itinerante”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2017.037.348
Motorista
João Pessoa
17/03/2017
Realizar diligência do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2017.037.330
Motorista
Queimadas
11/03/2017
Conduzir Oficial de Justiça em regime de
Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de A. Bezerra
2017.037.942
Juiz de Direito
Mamanguape
21, 22, 23 e 24/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle Melo Marques
2017.038.197
Juiz de Direito
João Pessoa
16 a 17/03/2017
Participar de reunião com o Coordenador
Estadual da Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2017.038.603
Juiz de Direito
Piancó
20 e 27/03/2017
Realizar atividades referentes a Meta 04
do CNJ, por força da Portaria GAPRE nº
703/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
2017.038.855
Juiz de Direito
Soledade
07, 08, 14, 15, 21, 22 e 28/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto de Medeiros Rodrigues
2017.037.803
Juiz de Direito
Areia
01, 02, 06 e 07/02/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
2016.161.818
Gerente de Arquitetura
Solânea
12/12/2016
Fiscalizar serviços executados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
2017.036.966
Técnico Judiciário
Campina Grande
22/03/2017
Exercer apoio administrativo à Gerência
de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andrea Matos Teixeira
2017.037.811
Juiz de Direito
Água Branca
07, 09, 14, 16 e 23/02/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Lins de Oliveira Bezerra
2017.037.887
Juiz de Direito
João Pessoa
19 a 20/03/2017
Participar de reunião da Comissão de Segurança do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Ferreira de Andrade
2017.026.482
Assistente de Administração
Mari
23/02/2017
Exercer apoio administrativo à Gerência
de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Gutemberg Meireles Viana
2017.039.340
Oficial de Justiça
Uiraúna
26/03/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.039.358
Motorista
Uiraúna
26/03/2017
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2017.039.173
Motorista
João Pessoa
20 a 21/03/2017
Realizar diligências do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.039.366
Motorista
Pombal
19/03/2017
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.039.165
Motorista
João Pessoa
27/03/2017
Conduzir magistrados para reunião com o
Presidente do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio Batista Dantas
2017.039.323
Oficial de Justiça
Pombal
19/03/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan de Andrade Leite
2017.039.296
Oficial de Justiça
Pombal e Uiraúna
19/03/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2017.039.905
Juiz de Direito
Pombal
28 e 29/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2017.039.884
Juiz de Direito
Pombal
22 e 23/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cristianna Barbosa Soares
2017.039.817
Assessora de Gabinete
Cacimba de Dentro
29/03/2017
Acompanhar magistrada, conforme Portaria GPRE nº 1198/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
2017.040.122
Assistente de Administração
São José de Piranhas,
23 a 25/03/2017
Realizar atividades administrativas em
Catolé do Rocha e Pombal
apoio à Gerência de Engenharia para levantamento de serviços
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.040.083
Oficial de Justiça
Boqueirão
03 a 07/04/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário conforme Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.040.091
Oficial de Justiça
Boqueirão
03 a 07/04/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário conforme Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uirá de Mendonça Arruda
2017.035.274
Analista Judiciário
Itabaiana
21, 22, 23 e 24/03/2017
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robson Bezerra de Mello
2017.010.351
Supervisor
São João do Rio do Peixe
18 a 19/01/2017
Realizar escuta especial no Programa “Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2017.035.643
Psicóloga
São João do Rio do Peixe
18 a 19/01 e 14 a 16/02/2017
Realizar escuta especial do “Programa Juse Mamanguape
tiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2017.038.084
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
21, 22, 23 e 24/03/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.