TJPB 03/04/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001108-77.2012.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara de Itabaiana. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595); Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).EMBARGADO: Maria Helena
de Souza. ADVOGADO: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 10.864-E); Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017525-32.2011.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPrev – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias Sá Filho (OAB/
PB 6.126).EMBARGADO: Filipe Emanuel de Carvalho Guerra. ADVOGADO: Ricardo Wagner Correia Guerra
Filho OAB/PB 15.959.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002861-54.2015.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Silvia Cartaxo.
ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000969-65.2016.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPrev – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808).EMBARGADO: Leandro Esmeraldo de Oliveira. ADVOGADO: José Francisco Xavier
OAB/PB 14897.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0012367-25.2013.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Presidente da
Paraíba Previdência - PBPrev.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias
Sá Filho (OAB/PB 6.126).EMBARGADO: Edes dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 14.640.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA. 11 DE ABRIL DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
1º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001785-19.2013.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Recorrente: MARCOS VINÍCIUS REMÍGIO BRAZ (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). 2º Recorrente:
WELLINGTON DE SOUZA RODRIGUES (Adv.: Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633). Recorrida: Justiça
Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0110373-98.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: CARLOS CRISTIANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (Adv.: Joallyson Guedes
Resende, OAB/PB nº 16.427. Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça
Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0116626-02.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: THIAGO CAVALCANTE BARBOSA (Advs.: Antônio Weryk Ferreira
Guilherme, OAB/PB nº 18.530, e Éverson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0001148-91.2013.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, ex-prefeito do Município de Juru-PB (Advs.: Fábio Brito
Ferreira, OAB/PB nº 9.672, e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001188-94.2013.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EDNALDO XAVIER
DA SILVA (Advª.: Jordana de Pontes Macedo, OAB/PB nº 18.369).
6º) Apelação Criminal nº 0001052-19.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante o Ministério Público. 2º Apelante: STÊNIO MELO PEIXOTO
(Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454, e Fernando Albuquerque Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587).
Apelados: os mesmos.
7º) Apelação Criminal nº 0009552-15.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANDRÉ SALUSTIANO DA SILVA
(Adv.: Charles Cruz Barbosa, OAB/PB nº 3.927). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0003210-58.2014.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA (Advs.: Daniel Braga de Sá Costa, OAB/
PB nº 16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão, OAB/PB nº 16.870). Apelada: Justiça Pública. Assistente de
acusação: Elielma Barroso da Silva (Adv.: Newton Marcelo Paulino de Lima, OAB/PB nº 9.403).
9º) Apelação Criminal nº 0000809-52.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA (Advs.: Daniel Braga de Sá Costa, OAB/
PB nº 16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão, OAB/PB nº 16.870). Apelada: Justiça Pública. Assistente de
Acusação: Elielma Barroso da Silva (Adv.: Newton Marcelo Paulino de Lima, OAB/PB nº 9.403).
10º) Apelação Criminal nº 0001731-53.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALEXANDRE ALVES DA SILVA (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196). Apelada: Justiça Pública.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 18/02/2017
Processo: 0000212-37.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Prisao Temporaria Impetrante: Alexandre De Oliveira Arruda, Impetrado: Juizo Da 2a Vara Criminal Da, Comarca
De Campina Grande, Paciente: Julianna Hohanna Gonçalves De Oliveira.
DIA: 30/03/2017
Processo: 0000028-84.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco
Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Carlos Araujo, Advogado: Alisson De
Souza Bandeira Pereira. Processo: 0000055-92.2011.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Aristeu Ferreira,
Josefa Silva De Almeida Ferreira, Advogado: Katharinne De Albuquerque Alves. Processo: 000007891.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Rayomara
Araujo Roma, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000086-68.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Rondinelly Mota Cunha, Advogado:
Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000089-23.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Valdirene Braz Da Costa, Advogado: Abmael
Brilhante De Oliveira. Processo: 0000099-67.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho,
Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Erika Firmino Diniz, Advogado: Abmael Brilhante De
Oliveira. Processo: 0000187-24.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Procurador, Fernanda A Baltar De Abreu, 02 Apelante: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000207-96.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito
De Araujo, Apelado: Jose Dos Santos Filho, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo:
0000209-36.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Everton Vitoriano De Andrade, Defensor:
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Odivio Nobrega De Queiroz. Processo: 0000219-49.2006.815.0021, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Competencia Da Justica Estadual Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Caapora, Recorrido: Aurenice Maria
Costa De Souza E Outros, Advogado: Andre Luiz Costa Gondim, Interessado: Municipio De Caapora,
Advogado: Carlos Felipe X.Clerot. Processo: 0000281-22.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Fabio Barbosa Da Silva, Advogado:
Adao Soares De Sousa, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000291-65.2015.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Benedita Neves Do Nascimento Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000307-19.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Maria Veronica Dos Santos,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira.
Processo: 0000366-12.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Rafael Zacarias Florentino, Advogado: Rodrigo Santos
De Carvalho, Diogo De Araujo Tavares, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0000400-30.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Processo
Originado Do Processo Da Corregedoria Ge-, Ral De Justica Nº 0000033-10.2017.815.1001,Para Vi,
Taliciamento Do Magistrado Jeremias De Cassio Carn, Eiro De Melo.. Processo: 000044095.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Maria Aparecida Serafim Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000441-80.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Rejane Rodrigues, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000446-19.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Paraiba Previdencia
Pbprev, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Willames Candido Maciel, Advogado: Alexandre
Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 4a. V. Da Faz. Pub. Da
Capital. Processo: 0000448-86.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Laelson Araujo Da Conceicao, Advogado: Lidiani Martins Nunes.
Processo: 0000449-71.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Pamela Monique Abrantes Dantas, Apelado:
Maria Do Socorro Coelho, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 4a. Vara De
Sousa/Pb. Processo: 0000450-91.2013.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Reinaldo Ferreira Da Silva,
Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0000451-41.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Cubati,
Advogado: Juliana Jasim Bezerra De Almeida, Apelado: Ivone Barros De Oliveira, Advogado: Charles
Pereira Dinoa. Processo: 0000455-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar
Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Patricia Valdevan Alves Da Silva, Advogado: Gustavo Costa
Vasconcelos, Wellington Marques Lima. Processo: 0000457-48.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Anselmo Vasconcelos Costa, Advogado:
Marcio Sarmento Cavalcanti. Processo: 0000458-33.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Prazo De Validade Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Analigia Miranda Ribeiro Costa E Outros, Advogado: Arthur
Monteiro Lins Fialho, Walter De Agra Junior. Processo: 0000460-03.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De
Indebito 01 Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, 02
Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De
Sa Filho, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Pablo Monteiro Lopes, Advogado:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0000461-85.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Luiz Filipe De
Araujo Ribeiro, Apelado: Jose Ediltor Costa Silva, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes,
Ricardo Nascimento Fernandes. Processo: 0000463-55.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Luan Ferreira Da Silva, Advogado: Ivanildo Anizio
De Assuncao, Mariana Dantas Ribeiro. Processo: 0000466-10.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Antonio
Da Silva, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 000047484.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Magistratura Historico: Pedido De Providencias Da Lavra Do Conselheiro Es-, Tadual Dos Direitos
Humanos, Marinho Mendes Macha-, Do, Originado Do Processo Administr.N.2014.0398-6,, Da Corregedoria Geral De Justica,No Qual Relata Su, Posto Abuso De Poder Praticado Pela Juiza Da Comar, Ca De
Alagoinha, Ines Cristina Selbmann Que, Na Sa, La De Audiencias Da Comarca, Teria Se Diriigido A,
Duas Professoras Com Ironias E Ameaca.. Processo: 0000475-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Expediente Originado Da Portaria N.02/2014, Do Dr., Falkandre De Sousa Queiroz, Juiz Da Comarca De So-,
Ledade, Concedendo Saida Temporaria A Todos Os Ape, Nados Em Gozo Do Regime Semiaberto (Que
Estejam Be, Neficiados Com Trabalho Externo),No Dia 11.05.2014, (Dia Das Maes), Com Retorno
Previsto Para As 19:00, Horas Do Mesmo Dia, Para Recolhimento Normal.. Processo: 000047654.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Expediente Originado Da Portaria N.03/2014, Do Dr., Falkandre De Sousa
Queiroz, Juiz Da Comarca De So-, Ledade, Concedendo Saida Temporaria A Todos Os Ape, Nados Em
Gozo Dos Regimes Semiaberto E Aberto (Que, Estejam Beneficiados Com Trabalho Externo), Nos Di,
As 23 E 24.06.2014 (Vespera E Dia De Sao Joao).. Processo: 0000477-39.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Expediente Originado Da Portaria N.03/2014, Do Dr., Falkandre De Sousa Queiroz, Juiz Da Comarca De So-, Ledade,
Concedendo Saida Temporaria A Todos Os Ape, Nados Em Gozo Dos Regimes Semiaberto E Aberto
(Que, Estejam Beneficiados Com Trabalho Externo), No Dia, 10.08.2014 (Dia Dos Pais).. Processo:
0000481-76.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reclamacao - Contratos
Bancarios Reclamante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento, E Investimentos, Advogado: Luis
Carlos Monteiro Laurenco, Reclamado: Turma Recursal Mista Da Capital, Litis.Pass.Nec.: Geraldo
Soares Da Silva. Processo: 0000568-83.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Joao Paulo Raimundo Santos, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000060951.1997.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis, Apelado: Jose Pordeus De
Araujo, Advogado: Dinacio De Sousa Fernandes. Processo: 0000632-16.2015.815.0581, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Gilvanele De Almeida Ferreira, Advogado: Aysa Oliveira De Lima Gusmao, Apelado: Banco Bradesco
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000661-37.2013.815.0581, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Evandra Anizio De Souza, Advogado: Roberta Maria Fernandes De Moura David, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000671-48.2013.815.0301,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Reexame Necessario - Piso Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal,
Recorrido: Naiza Soares Lopes, Advogado: Gustavo Ferreira Nunes, Interessado: Municipio De Sao
Bentinho, Advogado: Jackson Da Costa Ribeiro. Processo: 0000679-09.2013.815.0371, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Dsa-Distribuidora Sorriso De Alimentos, Advogado: Osmando
Formiga Ney, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De
Mello E Silva Soares. Processo: 0000707-78.1999.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Interessado: Cerealista Itacolomy Ltda, Defensor: Paulo Fernando Torreao. Processo: 0000710-39.2015.815.0151, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Gubio
Gomes De Sousa, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0000783-91.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Edvania Marques Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira.
Processo: 0000790-83.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Joelma Pereira Dos
Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo
Moreira. Processo: 0000791-68.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da No-