Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
FERNANDES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo assistente da acusação para apresentação das alegações finais no prazo legal
1A. VARA DE PATOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0001191-61.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALVES DE MELO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do
apelante para oferecer contrarrazoes no prazo de 5 dias
2A. VARA DE PATOS NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0013412-42.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALIXANDRE SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018416PB DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. Despacho: Intime-sefica
prejudicado o pedido de fls 62/70, nos mencionados autos
4A. VARA DE PATOS NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000104-07.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento que o processo se encontra suspenso por um ano
00832 Processo: 0000185-19.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIMBERG FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 016814PB JAMENSON
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00833 Processo: 0000320-65.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento que o processo se encontra suspenso por seis meses
00834 Processo: 0000600-02.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00835 Processo: 0000730-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para
tomar conhecimento do despacho de fls.173
00836 Processo: 0002130-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. S. C. F. I. ADVOGADO:
351064SP BRUNO DE OLIVEIRA POLONI , 244022SP RODOLFO BARBOSA DA COSTA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00837 Processo: 0002887-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO WILLIAM DE
BRITO ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00838 Processo: 0003580-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BARROS
ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00839 Processo: 0005568-07.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, diante da consulta, no prazo
de 05 dias, sob pena de extincao
00840 Processo: 0005577-47.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 020624PB MATEUS
RODRIGUES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: AFONSO PEREIRA CAVALCANTIREU: ANTONIO CANDEIA BORGES Despacho: Intime-se exequente de todo teor do despacho de fls. 234/238, que
determina semanifestar em 15 dias sobre a restricao via RENAJUD e localizacao doveiculo pra fins de
penhora por oficial ...
00841 Processo: 0005828-55.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE SOUSA XAVIER
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte promovente para providenciar o desentranhamento de cdocumentos em 05 dias
00842 Processo: 0006965-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00843 Processo: 0007046-50.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA PENHA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Embargos acolhidos
00844 Processo: 0011644-81.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito, em 05 dias, notadamente a promover impulso processual
00845 Processo: 0012811-36.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: D. A. C. ADVOGADO: 231747SP
EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE PATOS NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0004500-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E RE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Despacho: Intime-se acerca da sentença de fls. 1512/1519 que julgou parcialmente procedente o
pedido.
5A. VARA DE PATOS NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0003028-59.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 113 QUE SUSPENDEU OS AUTOS
ATE 29/12/2017.
00848 Processo: 0005097-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DE ALMEIDA
BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 47 QUE CONCEDEU O PRAZO DE 30 DIASPARA QUE O ESPOLIO OU
HERDEIROS MANIFESTEM INTERESSE.
6A. VARA DE PATOS NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000290-54.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: SAMUEL
HENRIQUE MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado dos acusados, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia
05/04/2017, às 09 horas e 40 minutos, na sala de audiênciasda 6ª Vara, no Edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
00850 Processo: 0006137-76.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa,
para, em 08 (oito) dias, apresentar as razões do recurso in terposto. Atente-se para o disposto do art. 265, CPP.
7A. VARA DE PATOS NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000613-31.1995.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se torno sem efeito a intimacao realizada aos 15-03-2017. Correcao - Intime-se o banco devedor para se manifestar, em 05 dias, a
respeito da constricao realizada, o qual valera como termo de penhora apos o prazo.
00852 Processo: 0000864-19.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLENIO DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para justificar as
provas que pretende produzir, em 05 dias.
00853 Processo: 0002016-39.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-seo executado para se manifestar no prazo de cinco dias, a respeito des-pacho de fls 88.
00854 Processo: 0003544-74.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA GERUZA CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da certidao de fl. 76 e trazer aos autos, sepossivel, copia da peticao a que se refere
o protocolo de fl. 79, no prazo de 10 dias.
00855 Processo: 0003813-60.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00856 Processo: 0004923-50.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisao de
fl. 43, regularizando a sucessao processual em 30 dias, bem como requerer o que entender de direito,sob
pena de extincao.
00857 Processo: 0005193-45.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intimese para tomar conhecimento sobre o petitorio de fl. 153 e requerer o que entender de direito em 10 dias.
00858 Processo: 0005534-37.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MISSIAS ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
informar o endereco atualizado da parte, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00859 Processo: 0005717-18.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: HILDA ANDRADE PAULINO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: DIMAS SOARES DE VERASAto Ordinatorio:intime-se
o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensao e
comunicacao a OAB.
00860 Processo: 0005903-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar
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conhecimento das consultas ao INFOJUD e BACENJUD, devendo, no prazo de 05 dias, requerer o que
entender de direito.
00861 Processo: 0007073-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HYSMENIA KALLIANDRA
NERES DIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 dias acerca do laudo pericial.
00862 Processo: 0007224-67.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: VALDINEI DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para tomar conhecimento da citacao frustrada da parte, requerendo o que entender de direito.
00863 Processo: 0007603-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARLOS LUCIO
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, trazer aos autos compromisso de compra e venda dos imoveis de que trata a inicial, bem
assim a certidao imobiliaria desses bens que comprovem a aquisicao do real proprietario.
00864 Processo: 0009765-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA MARTA RAMALHO
MENDES ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: MARCOS VINICIUS MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Ato
Ordinatorio:os promoventes para juntar aos autos comprovante de quitacao do imposto de transmissao.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000765-39.2012.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIRO TARGINO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: JOSIANE
FERREIRA DE FARIAS RAMALHO Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
PARA DIA 05/04/2017 ÀS 09:30.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000035-82.2012.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A
ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON , 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 187329SP
CARLA PASSOS MELHADO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00867 Processo: 0000545-56.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação designada para o dia 05/07/
2017 às 08:30 horas, no fórum local.
00868 Processo: 0000611-46.2010.815.0571 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: DULCILENE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00869 Processo: 0000637-05.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARO DE MENDONCA
ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
SANDRO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO. REU: CELPE ADVOGADO: 000786PE LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do resultado da penhora onlinerealizada, no valor de
R$14.028,32 (quatorze mil vinte e oito reais etrinta e dois centavos).
00870 Processo: 0000934-80.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 010732PB MAILSON LIMA
MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
contra-razões no prazo legal.
00871 Processo: 0000935-94.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DA SILVA PONTES ADVOGADO: 036483PB LUCIENE DA SILVA PONTES. REU: ROBSON DIAS BEZERRA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento designada para o dia 05/07/2017 às 09:00 horas no fórum local.
00872 Processo: 0001190-52.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o
banco executado para pagar o débito de R$3.700,56 em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 525 do
NCPC.
00873 Processo: 0001262-15.2009.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: EDMILSON SILVA RUFINO
Despacho: Intime-se Procedente o pedido de conversão de busca e apreensão para execução.
00874 Processo: 0006156-92.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte recorrente para
querendo no prazo de 15(quinze) dias, manifestar sobre a preliminar arguida pelo recorrido.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00875 Processo: 0000359-43.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 033950PE PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA.
REU: JOAO CARLOS VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO: 033950PE PEDRO EDUARDO GOMES
CAVALCANTE VIEIRA. REU: MARTA VIRGINIA DE ARAUJO ADVOGADO: 033950PE PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada
para o dia 27/04/2017 as 08:45
00876 Processo: 0000710-40.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. REU: FELIPE HUGO DA COSTA RAMOS
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. REU: RICARDO MENEZES DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Audiência adiada para o dia 24 de
abril de 2017 às 08:30 horas no fórum local.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000163-28.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA CONCEICAO HILARIO LACERDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ALCICLEIDE
LACERDA DE FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANA MARIA
FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00878 Processo: 0000517-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO INOCENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00879 Processo: 0001591-11.2014.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: RITA ENEDINA COSMO ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: CICERO ANTONIO DE SOUZA Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00880 Processo: 0002002-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANACLETO ARAUJO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00881 Processo: 0002135-33.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GABRIEL RUFINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00882 Processo: 0002184-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIRMINO DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00883 Processo: 0002241-58.2014.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: LAURO FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA DE PIANCO NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000742-05.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. L. ADVOGADO: 012275PB
JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: E. G. S. L. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.