TJPB 06/03/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0001486-97.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. N. A. ADVOGADO:
010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. A. ADVOGADO: 010996PB
JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 94, bem como para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2017 pelas 11:00 horas.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0001593-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO WELLINGTON
ABRANTES VIANA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo legal, querendo, apresentar as contrarrazoes
ao recurso de apelacao
00889 Processo: 0002273-24.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES,021244PBFRANCISCO
DE ASSIS F. ABRANTES. REU: AGM CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
que no prazo de 20(vinte) dias, providencie o pagamento dos honorarios periciais, sob pena de indeferimento da realizacao da aludida prova
00890 Processo: 0004136-78.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: TATIS IND E COM LTDA ADVOGADO:
019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES,011589PBRINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,019503PBHIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. REU: RAIMUNDO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentenca que DECLARA
CONSTITUIDO DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, transfortmando o mandado
inicial em mandado executivo
00891 Processo: 0004753-72.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: FRANCISCO ELTON ANDRIOLA DE LIRA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES
DINIZ. Despacho: Intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias, sobrea
penhora do valor bloqueado via bacenjud
00892 Processo: 0124916-13.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ELTON ANDRIOLA DE LIRA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Sentenca: Intime-se embargos à execução rejeitados.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0123684-63.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JADER GOMES MACHADO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA,021244PBFRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do Querelado para apresentar alegaçoes finais no
prazo legal.
00894 Processo: 0124326-36.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULES FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: ERICA EMILIA FELIX
GONZAGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: MOISES ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. INDICIADO: JAIR RODRIGUES MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. INDICIADO:
EDIJONES MAIA DA SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. INDICIADO:
WESNEY HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: IVANILDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para tomar ciência da audiência designada na 2ª vara de Itaporanga-PB,
para o dia 08/03/2017, às 10:30 horas, para ouviras testemunhas da denuncia Hermes Cezar e Eliel
Tiburtino.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000033-21.2011.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ITALO ROBERTO DE SOUSA
CANDIDO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ROBERTO CANDIDO
ADVOGADO: 034606PE JEWNNYFER K. RIBEIRO PEDROSA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00896 Processo: 0000148-03.2015.815.0451 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: INALDO SIMOES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: TELMA SIMOES PAULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 019101PB KARINA XAVIER LEITE BAROSI. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 26/04/2017 as 08:30hs
00897 Processo: 0000148-03.2015.815.0451 - PRESTACAO DE CONTAS REU: TELMA SIMOES PAULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia26/04/2017 as08:30hs
00898 Processo: 0000309-76.2016.815.0451 - GUARDA REU: E. S. S. ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS
GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/04/2017 AS 10:00HS
00899 Processo: 0000328-19.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCILENE NOGUEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia26/04/2017 as 09:20hs
00900 Processo: 0000328-19.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MATHEUS NOGUEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia26/04/2017 as 09:20hs
00901 Processo: 0000419-17.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA CLEIDE LEITE
QUIRINO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: COMPRA PREMIADA
KITA JA ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO,013637PBFERNANDA INGRID DE OLIVEIRA
PESSOA,012374PBPOLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00902 Processo: 0000458-14.2012.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: HIRAILDE SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. AUTOR: SEVERINO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/04/2017 as 10:30hs
00903 Processo: 0000771-04.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ SOUSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: JOSE BATISTA
GONCALVES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,016170PBEDJUNIOR
FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/04/2017 as
09:40hs
00904 Processo: 0000843-54.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ORADIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: ALEX FERREIRA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: ADRIANA BARROS SILVA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: ANTONIO MARINHO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia26/04/2017 as 09:00hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00905 Processo: 0000895-84.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EMIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/03/2017 as 09:40hs
00906 Processo: 0000985-63.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BRILHANTE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00907 Processo: 0000719-42.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
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Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 20/03/2017, as
09h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
00911 Processo: 0000164-06.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JACILENE BRASIL
SOARES NORMATON ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO,016655PBVERIDIANO DOS
ANJOS. REU: DENYSE DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
NIELSEN ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiencia de Conciliacao designada para o dia 20/03/2017, as 09h10,
no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
00912 Processo: 0000223-62.2014.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ARIBERTO RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte de todo teor da
sentenxa de fls. 37/38, que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00913 Processo: 0000260-89.2014.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEREU: VALDEMAR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes, decisao que nao conheceu a
objecao de executividade.
00914 Processo: 0000752-81.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSON TRINDADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes,de todo teor da sentenca de fl. 117, que julgou extinto
o processo com resolucao do merito.
00915 Processo: 0000973-35.2012.815.0391 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE IVANILDO COSTA
ALVES ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: COM DE TRANSPORTE
VADINHO DA BATATA DOCE LTDA Despacho: Intime-se as partes, de todo teor da sentenca de fl. 29/30,
que julgou extintoo processo, sem resolucao do merito.
00916 Processo: 0000986-63.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILTON RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ANTONIO DE PADUA
TEODOSIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: GERALDO
TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho:
Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 20 de
marco de 2017, as 09:40 horas, no Forum local.
00917 Processo: 0000986-63.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DE PADUA TEODOSIO DO CARMO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho:
Intime-seA advogada da Camara Municipal de Cacimbas-PB, Dra. Maria Madalena Sousa Santos Amorim,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 20 de marco de 2017, as
09:40 horas, Forum loc
00918 Processo: 0001115-34.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILVIA MARIA LIMA GOMESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para proceder ao pagamento
das custas processuais,em 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00919 Processo: 0001232-93.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANALDO BEZERRA
NEGREIROS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: IRANI BEZERRA NEGREIROS DE SOUSA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU:
MARCOS FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho:
Intime-se as partes, de todo teor da sentenca de fls. 55/56, que declarou a extincao do feito sem
resolucao do merito.
00920 Processo: 0001303-27.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ANDRADE LEITE
NETOREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo legal.
00921 Processo: 0001325-95.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AQUILIS DANTAS
VASCONCELOS ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO,012927RNMANOELLA CAMARA DA
SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para trazer aos autos o
endereco do promovido, e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, considerando o documento
de fls. 379.
00922 Processo: 0001345-13.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. M. R. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: J. M. S. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o
pedido para decretar ainterdicao da requerida.
00923 Processo: 0001507-71.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUIOMAR BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO autor, para no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, requerer a execucao da sentenca, devendo apresentar o
demonstrativo do debito atualizado, conforme preceitua o art. 798 do CPC.
00924 Processo: 0001535-10.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento da expedicao do Alvara de liberacao de valores em favor da
parte autora e comparecer em cartorio para o seu recebimento, em 10 (dez) dias.
00925 Processo: 0001565-11.2014.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON ALVES DOS REIS Despacho: Intime-se a
parte promovida para que especifique as provas que pretende produzir, em 10 dias, declinando seu
objeto, advertido que o decurso do prazo sem manifestacao autorizara o julgamento do feito como se
encontra.
00926 Processo: 0001721-96.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LOPES PEREIRA
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO,019972PBJOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE
HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora, por seu patrono,
para, no prazo de 15 dias,querendo, impugnar a peca contestatoria de fls. dos autos.
00927 Processo: 0001942-50.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL GUEDES MARCELINO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO SPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 94/96, que
julgou extintoo processo com resolucao do merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000035-98.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERLAN
DOS SANTOS BIZERRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE ALEXSANDRO SOARES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o patrono do autor do fato para informar o atual
endereco do referido em 10 (dez) dias.
00929 Processo: 0000522-15.2009.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G.
T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: U. L. S.VITIMA: R. G. L. T. Despacho:
Intime-se a parte de todo teor da sentenca, de fls. 172/173, que extinto o procedimento especial.
00930 Processo: 0001225-04.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIERES SOUZA JUVINO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOELIO ALVES FEITOSA Despacho:
Intime-se o advogado do reu para que informe o endereco correto do referido, em 10 (dez) dias.
00931 Processo: 0001332-53.2010.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. J. L. B. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. INFRATOR: A. A. Q. L. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte de todo teor da sentenca de fls. 161/162, que declarou
extinto procedimento especial.
00932 Processo: 0001374-97.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO TIBURTINO
JERONIMO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA TRINDADE DE SOUZA Sentenca: Intime-se A parte re de todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia.
00933 Processo: 0001563-80.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RODRIGUES
DINIZ FILHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: POLIANA DE ALMEIDA
FERREIRA Despacho: Intime-se a parte de todo teor da sentenca de fl. 80/82, que declarou extinta a
punibilidade.
TAPEROA
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000124-51.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VENANCIO
DE FREITAS ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. REU: BANCO BRADESCO
S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 03 de maio de
2017 as 09:30 horas, no Forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000110-74.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELICA NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio:intime-se a parte autora, por sua patrona, para, no prazo de 15 dias,querendo, impugnar a peca
contestatoria de fls. dos autos.
00910 Processo: 0000145-34.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE AMORIM NETO
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES,015395PBVALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU:
SEVERINO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Despacho:
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000350-25.2013.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ISABEL MARIA DA CONCECAO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: GILDO LUIS SALES JUNIOR Sentenca: Processo extinto.art 53, parag 4. da Lei 9.099/90.
00935 Processo: 0000502-44.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO
SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA,016132PBMAJA DUARTE LIMA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 020020PB
JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Sentenca: Processo extinto. por cumprimento de sentenca.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00936 Processo: 0000456-92.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUZIMAR ELIAS RIBEIRO ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.