TJPB 02/03/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 44855820128150251 Acao:
DECLARATORIA DE CONST O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio do 3.
oficio, tramita a acao de RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POS MORTEM, acima epigrafada requerida
por MARIA NILDA LIMA DE OLIVEIRA em face do espolio do Sr JOSE DE ARAUJO AMORIM, representados por
sua esposa MARIA EUZARETE ALVES AMORIMe filhos: ANTONIO DE PADUA ALVES, MARCIA MARIA AMORIM, TADEU MARCIO ALVES AMORIM, JOSE MACCLEANO ALVES AMORIM, PATRICIA ALVES AMORIM,
RAYANEALVES AMORIM e MACREANA ALVES AMORIM e, como consta nos autos os promovidos se encontram em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para que fiquem CITADOS os Srs.
JOSE MACLEANO ALVES AMORIM, PATRICIA ALVES AMORIM, RAYANE ALVES AMORIM e ANTONIO DE
PADUA ALVES, atualmente em lugares incertos e nao sabidos da acao que lhe e posta e, para, no prazo de
15(quinze) dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela autora na exordial, (art. 344 do CPC). E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da justica na forma da LeiCUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da Paraíba, aos 25 de fevereiro de 2017. Eu, Ivanildo Rodrigues
de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, juiz de direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 50398520158150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3º Oficio tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO, acima epigrafada, requerida por DACIO GALDINO FERNANDES em favor de
DORISILVA GALDINO FERNANDES, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 07/01/2017, decretando a
interdicao de DORISILVA GALDINO FERNANDES, e nomeando-lhecurador, cujo encargo coube a DACIO
GALDINO FERNANDES, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente edital devera ser
publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalos de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 28 de fevereiro de 2017. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario do 3º
Oficio, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 53975020158150251 Acao:
ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio do 3.
oficio, tramita a acao de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68, acima epigrafada requerido porJOAQUIM
NETO SOARES DA COSTA em face de BRUNO DE LUCENA SOARES e, conforme consta nos autos a fl 37 que
o promovido encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedi o presente Edital para que fique
CITADO o Sr. BRUNO DE LUCENA SOARES, brasileiro, maior, motorista, natural de Brasilia/DF, nascido aos 16/
06/1994, filho de Joaquim Neto Soares da Costa e de Joseneide Costa de Lucena, atualmente em lugarincerto
e nao sabido, da acao que lhe e, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que
nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na exordial(Art. 344 do
CPC). E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no
diario dajustica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da Paraíba, aos
26 de fevereiro de 2017. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros
deAraujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 132747520148150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por DEUZITA LINO DOS SANTOS em favor de JOSE
ALEXANDRE DOS SANTOS, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados
da presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 08/02/2017, decretando a interdicao de JOSE
ALEXANDRE DOS SANTOS, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a DEUZITA LINO DOS SANTOS, que
representara o interdito nos atos da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres
vezes em intervalos de 10(dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 28 de fevereiro de 2017. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario do 3º Oficio, o digitei. Dr. Jose Milton
Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 13165820158150251 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa que por esse juizo se processa uma
acao de execucao fiscal n. 0001316-58.2015.815.0251, movida pela Fazenda Publica Estadual em face de
Marcos Antonio Gomes. Pelo que CITO MARCOS ANTONIO GOMES CPF 586.889.354-91, com prazo de trinta
dias, para que pague, no prazo de cinco dias, o valor do debito, acrescido de juros, multa de mora e honorarios
de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do debito ou garantia a execucao mediante deposito em dinheiro,
oferecimento de fianca bancaria ou indicacao de bens a penhora, sob pena de revelia e para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedi o presente edital que sera afixado no local de costume com publicacao
apenas no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, Eu Jose Edson Fernandes de Sousa
Tecnico Judiciario o digitei. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 34295820108150251 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os quatos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por eswte Juizo de processa a acao supra e por ele cita
SIMONE BELO GOUVEIA, atualmente em lugar inserto e nao sabido, para,no prazo de cinco dias,efetuar o
pagamento da quantia R$ 1.216,00 (um mil, duzentos e dezesseis reais),inscrito na divida ativa n 250000420100704
27 de maio de 2010. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Fevereiro do ano 2017. Eu, Maria de Fatima Lima Palmeira,
esc. autorizado(a) o digitei.
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portadora da cédula de identidade n° 1.813.006 SSP/PB, 2ª via, inscrita no CPF/MF sob o n° 007.401.684-95,
residente e domiciliada à Rua Major Terêncio Ferreira, nº 471, Bairro Popular, município de Santa Rita/PB, CEP.:
58.301-045, portador(a) de HEMORRAGIA INTRACRANIANA (NÃO TRAUMÁTICA) (CID 10 I 62.9), SEQUELAS
DE HEMORRAGIA INTRACEREBRAL (CID10 I 69.1) e TRANSTORNO MENTAL NÃO ESPECIFICADO DEVIDO
A UMA LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAL E UMA DOENÇA FÍSICA (CID 10 F 06.9), vislumbra-se o quadro
incapacitante que impede o(a) requerido(a) de exprimir a sua vontade, nomeou como curador(a) do(a)
interditado(a) o (a) Sr.(a) ROSICLEIDE DE ARAÚJO VELOSO LIMA, brasileira, casada, comerciária, inscrita
no CPF/MF sob o nº 007.451.134-35, portadora da Cédula de Identidade de nº 1.983.821 SSP/PB, residente e domiciliada à Rua Major Terêncio Ferreira, nº 471, Bairro Popular, município de Santa Rita/PB, CEP.:
58.301-045. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a
expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça
gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, ao 01 dia do mês março de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira,
Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo,juíza de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
9200420138150461 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nesta Comarca de
Solanea tramitam os termos da ação penal acima identificado, movida pela Justiça Pública em desfavor de
JOSÉ FÉLIX NETO, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 10/04/1970, natural de Cacimba de Dentro/PB,
filho de Damião Félix da Silva e de Maria Bernardino da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo
aí, INTIMO-O para tomar conhecimento sentença, cuja parte dispositiva segue transcrita: “ISTO POSTO e por
tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a prentensão punitiva estatal expressa na denúncia de fls.
02/04 para, em consequencia, condenar o denunciado José Félix Neto pelos crimes tipificados nos artigos 306
e 309 da Lei 9.503/97, em concurso material de Delitos, de que trata o artigo 69 do CPB... Face o concurso
material de delitos de que trata o artigo 69 do CPB, somando-se as penas, estas totalizam em 02 anos e 05
meses de detenção e 20 dias-multa, a base de 1/30 ao dia do salário-mínimo vigente na época do fato,
devidamente corrigida por ocasião do pagamento, penas que torno definitivas.Indico para cumprimento a
cadeia pública local, em regime aberto. Deixo de conceder o benefício da conversão da pena privativa de
liberdade em restritiva de direitos, porque o réu não preenche os requisitos subjetivos previstos em lei.
Igualmente, deixo de conceder o sursis... SOlânea, 29/07/2016. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
Do que para constar, lavro o presente edital. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica
Judiciária, o digitei. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1247386420168150371
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0124738-64.2016.815.0371, movida pela Justiça Publica contra JOSÉ
LEANDRO GONÇALVES, conhecido por.GALEGUINHO ou ZÉ DE LUZIA., brasileiro, união estável, vendedor,
natural de Santa Cruz-PB, nascido em 05/07/1981, filho de José Pereira da Silva e de Luzia Gonçalves Pereira,
residente na Rua Projetada (por trás da Pau Brasil), Bairro Bela Vista, Sousa-PB, e conforme certidão do
meirinho de fls. 37-v, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CITO o referido
acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como
incurso nas penas do artigo 155, do Código Penal, por fato ocorrido no dia 03 de outubro de 2016, por volta das
01h:10min, na cidade de Santa Cruz-PB, onde o referido denunciado subtraiu para si coisa alheia móvel da
vitima Márcio Alves dos Santos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 24 dias do mês
de fevereiro do ano de 2017. Eu, José de Anchieta da Silva Junior. Analista Judiciário, o digitei. José Normando
Fernandes. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo: 321420138150371
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que se processa perante este Juízo, Ação de Execução
Fiscal, processo nº. 0000032-14.2013.815.0371, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
em face de JOÃO PAULO FERREIRA e OUTROS, CNPJ 08.412.236/00014-47 e CORRESPONSÁVEIS JOÃO
PAULO FERREIRA, CPF, CPF 042.678.334-43. O presente edital tem a finalidade de INTIMAR, no prazo legal de
15 dias, o(as) executado(as), que se encontram em lugar incerto e não sabido, de todo o teor da decisão de fls.,
a qual determinou a inclusão do(s) nome(s) do(s) devedores JOÃO PAULO FERREIRA e OUTROS, CNPJ
08.412.236/00014-47 e CORRESPONSÁVEIS JOÃO PAULO FERREIRA, CPF 042.678.334-43, nos cadastros
de inadimplentes(SERASA E SPC), em face do não pagamento da dívida executada. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que
serão publicados no Diário da Justiça e afixados no local de costume do Fórum, na forma da Lei. Sousa. PB, 23/
02/2017. Eu, Francisco Jonatas Fragoso Ferreira, Analista Judiciário, mat. 473629-0, o digitei e assino. Dr. Alírio
Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
4063020138150371 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que se processa perante este
Juízo, Ação de Execução Fiscal, processo nº. 0000406.30.2013.815.815.0371, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de GILMAQ COM E REP DE MÁQUINAS E MOVEIS LTDA., CNPJ
40.973.968/0001-19 e CORRESPONSÁVEIS DORGIVAL SOARES DA SILVEIRA, CPF 089.150.754-04. O
presente edital tem a finalidade de INTIMAR, no prazo legal de 15 dias, o(as) executado(as), que se encontram
em lugar incerto e não sabido, de todo o teor da decisão de fls., a qual determinou a inclusão do(s) nome(s)
do(s) devedores GILMAQ COM E REP DE MÁQUINAS E MOVEIS LTDA., CNPJ 40.973.968/0001-19 e
CORRESPONSÁVEIS DORGIVAL SOARES DA SILVEIRA, CPF 089.150.754-04, nos cadastros de
inadimplentes(SERASA E SPC), em face do não pagamento da dívida executada. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais
que serão publicados no Diário da Justiça e afixados no local de costume do Fórum, na forma da Lei. Sousa.
PB, 23/02/2017. Eu, Francisco Jonatas Fragoso Ferreira, Analista Judiciário, mat. 473629-0, o digitei e assino.
Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito em substituição.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
16615420048150301 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por
este Juízo e Cartório do 1º Ofício, a AÇÃO PENAL Nº. 0001661-54.2004.815.0301, em que a Justiça Pública
move contra o réu JANDILSON RODRIGUES CALIXTO, também conhecido por.GALEGO., brasileiro, solteiro,
vendedor, nascido em 22.07.1977, natural de Pombal, filho de João Calixto Filho e Edilça Rodrigues Calixto,
residente na rua João Pessoa, sn, São Bentinho-PB e como encontra-se, atualmente em lugar incerto e não
sabido, pelo presente fica INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATORIA:Noutro giro, JULGO PROCEDENTE
a pretensão punitiva do Estado exposta na peça inaugural, para CONDENAR o réu JANDILSON RODRIGUES
CALIXTO pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/2003. E para que não se alegue ignorância
mandou a MMª. Juíza de Direito, expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, que será
publicado e afixado no lugar público de costume. Dado e passado nesta Cidade de Pombal-PB, 24 de fevereiro
2017. Eu, Teófilo Félix de França Júnior- Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Candice Queiroga de Castro
Gomes, juíza de Direito da 1ª Vara.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS – PORTARIA Nº 001/2017 – JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE QUEIMADAS – PB.
CONSIDERANDO o conteúdo do Pedido de Providência nº 0000880-46.2016.8.15.1001, que tramitou na Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba através de Processo Eletrônico; CONSIDERANDO a necessidade
de apurar a responsabilidade funcional do serventuário responsável pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Fagundes, ANTÔNIO MARINHO CRUZ HERCULANO, em razão da suposta prática de
possível irregularidade do reconhecimento de firma da Representante Sindical do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Fagundes/PB; CONSIDERANDO que a conduta, em tese, tipifica infração disciplinar, passível de
penalidade administrativa, bem assim possível prática de crime em tese; CONSIDERANDO que a competência
para aplicar pena disciplinar ao notário por infringência aos seus deveres é do juízo da comarca, privativo dos
Registros Públicos (Lei Federal nº 8.935/94, art. 34 e Lei Estadual nº 6.402/96, art. 11); CONSIDERANDO, por
fim, o que prevê o §1º do art. 2º do Provimento nº 001/2004, da douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado
da Paraíba; INSTAURO, através da presente PORTARIA, o competente PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra ANTÔNIO MARINHO CRUZ HERCULANO. Queimadas, 24 de outubro de 2016. Alex Muniz
Barreto – Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0801613-49.2016.815.0331.8.15.0331. Ação:DE INTERDIÇÃO. a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra,
foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o
pedido, decretando a interdição de ROSIMERY DE ARAÚJO VELOSO, brasileira, divorciada, comerciária,
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
8954320088150371 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que se processa perante este Juízo, Ação
de Execução Fiscal, processo nº. 0000895-43.2008.815.0371, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA em face de MARCOS ANTÔNIO DE AMORIM DE CARVALHO e OUTROS, CPF 027.037.004-82 e
CORRESPONSÁVEIS MARCOS ANTÔNIO DE AMORIM DE CARVALHO, CPF 027.037.004-82. O presente
edital tem a finalidade de INTIMAR, no prazo legal de 15 dias, o(as) executado(as), que se encontram em lugar
incerto e não sabido, de todo o teor da decisão de fls., a qual determinou a inclusão do(s) nome(s) do(s)
devedores MARCOS ANTÔNIO DE AMORIM DE CARVALHO e OUTROS, CPF 027.037.004-82 e CORRESPONSÁVEIS MARCOS ANTÔNIO DE AMORIM DE CARVALHO, CPF 027.037.004-82, nos cadastros de
inadimplentes(SERASA E SPC), em face do não pagamento da dívida executada. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que
serão publicados no Diário da Justiça e afixados no local de costume do Fórum, na forma da Lei. Sousa. PB, 23/
02/2017. Eu, Francisco Jonatas Fragoso Ferreira, Analista Judiciário, mat. 473629-0, o digitei e assino. Dr. Alírio
Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
23380520038150371 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que se processa perante este Juízo, Ação
de Execução Fiscal, processo nº. 0002338-05.2003.815.0371, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA em face de MARIA JARDINALIA DA CONCEIÇÃO, CPF 042.694.414-37 e CORRESPONSÁVEIS
MARIA JARDINALIA DA CONCEIÇÃO, CPF 042.694.414-37. O presente edital tem a finalidade de INTIMAR, no
prazo legal de 15 dias, o(as) executado(as), que se encontram em lugar incerto e não sabido, de todo o teor da
decisão de fls., a qual determinou a inclusão do(s) nome(s) do(s) devedores MARIA JARDINALIA DA CONCEIÇÃO, CPF 042.694.414-37 e CORRESPONSÁVEIS MARIA JARDINALIA DA CONCEIÇÃO, CPF 042.694.41437, nos cadastros de inadimplentes(SERASA E SPC), em face do não pagamento da dívida executada. E, para
que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e
outros iguais que serão publicados no Diário da Justiça e afixados no local de costume do Fórum, na forma da
Lei. Sousa. PB, 23/02/2017. Eu, Francisco Jonatas Fragoso Ferreira, Analista Judiciário, mat. 473629-0, o digitei
e assino. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
25570320128150371 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que se processa perante este
Juízo, Ação de Execução Fiscal, processo nº. 0002557-03.2012.815.0371, movida pela FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JOÃO PEREIRA DE ANDRADE ME e OUTROS, CNPJ 40.967.044/
0001-00 e CORRESPONSÁVEIS JOAO PEREIRA DE ANDRADE, CPF 142.804.264-49. O presente edital tem
a finalidade de INTIMAR, no prazo legal de 15 dias, o(as) executado(as), que se encontram em lugar incerto e
não sabido, de todo o teor da decisão de fls., a qual determinou a inclusão do(s) nome(s) do(s) devedores
JOÃO PEREIRA DE ANDRADE ME e OUTROS, CNPJ 40.967.044/0001-00 e CORRESPONSÁVEIS JOÃO