TJPB 14/02/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 483 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376524-5 RESOLVE: relotar a servidora MIRACI BARBOSA DE SOUZA, Técnica Judiciária do Quadro de
Pessoal efetivo deste Poder, matrícula 465416-1, na Diretoria de Processo Administrativo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 484 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376524-5 RESOLVE: designar CELIA MARIA MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 469749-9, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Diretoria Jurídica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 485/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar HIGOR RODRIGUES LEAL, Técnico Judiciário, matrícula 476720-9, do
cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Projetos, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 486/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da lei 9.316/2010, resolve exonerar MILSON
NÓBREGA, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 487/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da lei 9.316/2010, resolve nomear HIGOR
RODRIGUES LEAL, Técnico Judiciário, matrícula 476720-9, para exercer o cargo em comissão de Supervisor,
Símbolo CAE-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício na Gerência de Finanças e
Contabilidade. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 488/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MILSON JOSÉ FERREIRA DA NÓBREGA, para exercer o cargo em comissão
de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Projetos, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 489/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar os servidores abaixo relacionados, nas unidades administrativas
indicadas a seguir: SERVIDOR / MATRÍCULA / UNIDADE: Cláudio Cavalcanti de Sousa - 476565-6 - Gerência
de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas; Alysson Weber Borges Soares - 476567-2 - Diretoria de Gestão
Estratégica. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 490/2017 - O PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da lei 9.316/2010, resolve designar a servidora
ANA FRANCISCA BEZERRA DE MELO PARAGUAY FIGUEIREDO, ocupante do cargo em comissão de
Supervisor, para exercer as atribuições do seu cargo junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº171/2015/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.Os herdeiros do ESPÓLIO DE MARIA AMÁVEL EMILIANO CARDOSO
requerem a atualização do crédito deste precatório, sob a alegação de que a última atualização se deu em 12/07/
2013, tendo o depósito judicial ocorrido apenas em 30/04/2014. Ao contrário do que afirmam os credores, a
decisão à fl. 102, datada de 27/02/2014, determina que “o crédito a que fazem jus a credora e o Bel. Paulo Costa
Magalhães seja devidamente atualizado pela Gerência de Precatórios, devendo o setor proceder ao depósito do
quantum apurado até que as partes apresentem a documentação necessária ao levantamento do crédito”. Por
sua vez, a Gerência de Precatórios apresenta novos cálculos de atualização monetária, atualizados até 31/03/
2014, no valor total de R$9.509,14 (nove mil, quinhentos e nove reais e catorze centavos), sendo R$8.644,67
(oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor do espólio de MARIA
AMÁVEL EMILIANO CARDOSO, e R$864,47 (oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos),
a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Infere-se, portanto, que o valor provisionado administrativamente corresponde ao montante apurado nos cálculos acostados à fl. 103, sendo o lapso temporal decorrido
entre a data do cálculo e o efeito depósito (29/04/2014) razoável, considerando os procedimentos burocráticos
para o cumprimento da determinação referida. Desse modo, indefiro o pedido dos requerentes, determinando que
os autos permaneçam na Gerência de Precatórios, a fim de aguardar a apresentação do inventário/sobrepartilha
pelos herdeiros do de cujus. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 09 de fevereiro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0000894-17.2002.815.0000. CREDOR: MARIA AMÁVEL EMILIANO CARDOSO. ADVOGADO:
PAULO COSTA MAGALHÃES OAB/PB 6.248 JULIANNA ERIKA. PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6.620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº171/2015/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Em face das informações prestadas pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca
de Piancó (fls.46/69), no sentido de que o acordo extrajudicial realizado entre as partes fora integralmente
cumprido, bem como da demonstração do recebimento do crédito pelos beneficiários, mediante expedição de
alvará de autorização, determino o arquivamento do feito. Com relação aos valores que se encontram provisionados administrativamente às fls.39/44, determino a sua transferência à conta especial do Município de Piancó
para que sejam utilizados para o pagamento da ordem cronológica Municipal. Por fim, deixo de analisar o petitório
à fl. 70, que trata da atualização do feito, em face da perda do objeto. Ato contínuo, proceda a GEPRECAT às
devidas anotações quanto à quitação do presente crédito.Arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 09 de fevereiro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0807929-24.2004.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ FILHO DO NASCIMENTO RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO OAB/PB 4486 ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PIANCÓ
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº171/2015/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc. Infere-se dos autos que o credor apresenta, às fls. 35/37, contrato
particular de cessão parcial de crédito, objetivando conferir à Bela. Cleide Maria Ramalho de Farias, o correspondente a 20% (vinte por cento) do montante principal, para pagamento dos honorários advocatícios contratuais,
cujo instrumento se junta à fl.38.A advogada do credor foi intimada para apresentar a documento adequado, in
casu, a escritura pública de cessão de créditos para os fins pleiteados. Entretanto, não se manifestou, conforme
certidão de fls.40-v.Desta forma, indefiro o pedido de fl. 35. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 09 de
fevereiro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0370482-38.2002.815.0000. CREDORA: João Tomaz do Nascimento. ADVOGADO: Cleide
Maria Ramalho de Farias. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMPETÊNCIA PARA PRECATÓRIOS, DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “VISTOS, ETC. (…) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM FAVOR DA HERDEIRA EM FACE A AUSÊNCIA DO
FORMAL DE PARTILHA, QUE ENCONTRA-SE AINDA EM TRAMITAÇÃO. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE.” NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376.230-1. REQUERENTE: LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE CARDOSO DE ARAÚJO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMPETÊNCIA PARA PRECATÓRIOS, DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “VISTOS, ETC. A REQUERENTE, ÀS FS. 02 DOS PRESENTES AUTOS, SOLICITA A EMISSÃO DE
CERTIDÃO ATESTANDO A EXISTÊNCIA DE PRECATÓRIO EM NOME DE FRANCISCO DE MORAIS LIMA,
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA
PORTARIA DIGEP Nº 08/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Novo Período
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2017012582 473.736-9
Antônio Carlos Lima Gomes
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017013719 476.210-0
Isabella Coutinho M Motta
06/02/2017 a 21/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017002305 468.788-4
Marcos Antônio dos Santos
24/05/2017 a 22/06/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017017043 472.152-7
Maria Albaneide de S Oliveira
06/07/2017 a 04/08/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016164974 468.827-9
Maria de Fátima A da Cunha
07/02/2017 a 08/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017016018 468.853-8
Marluce Dutra da Silva
02/03/2017 a 31/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017015605 88.163-5
Maurílio Pereira Alves de Souza
01/06/2017 a 30/06/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017011039 473.449-1
Sara Adriana de Macedo
02/05/2017 a 31/05/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017017141 469.017-6
Thereza Amelia M. de S Guedes
30/01/2017 a 28/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2017009388 477.426-4
Aerton Ferreira da Silva
09/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017011758 470.475-4
Ana Cláudia S B de Medeiros
08/02/2017 a 09/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017019362
68.122-9
Apolonio
Crispim
da
Silva
Filho
02/03/2017
a
31/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017018144 468.802-3
Arnaldo Paulo da Silva
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017010907 474.522-1
Angelica Madruga C Paiva
25/01/2017 a 23/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2013/2014
2017006371 476.854-0
Bethania Medeiros Lopes Leite
24/01/2017 a 22/02/2017
______________________________________________________________________________________________
2017019379
71.728-2
Carlos Alberto Moreira Coelho
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017007593 476.325-4
Carlito Severino de Sousa
10/02/2017 a 11/03/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2017003515 477.464-7
Chayse Maria Andrade de Araújo
06/02/2017 a 07/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017013229 477.661-5
David Anderson Silva C Pereira
08/02/2017 a 09/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017009458 471.626-4
Donisete Fernandes
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017012316 469.166-1
Francisco de Assis da C Ferreira
20/02/2017 a 21/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017010781 477.398-5
Gedvan Pereira Dias
15/02/2017 a 16/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017009329
477.015-3
Genildo
Batista
de
Oliveira
Filho
01/03/2017
a
30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017019387 472.068-7
Joelma Gonzaga Vieira de Souza
02/03/2017 a 31/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017009423 477.406-0
Jonas Messias Júnior
26/01/2017 a 24/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017018691 471.349-4
Juliana Coutinho M de Almeida
06/02/2017 a 07/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017018064 475.009-8
Juliana da Silva Araújo Pinto
01/03/2017 a 30/03/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2017019395 472.448-8
Liana Valuzia Pereira da Silva
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017018798 469.217-9
Luciola Costa de Souza Soares
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017007882 477.458-2
Maria Luíza Araújo Ramos
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017012277 477.262-8
Mônica Lígia de Oliveira Silva
06/02/2017 a 07/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017018101 476.639-3
Odimar Guilherme Ferreira
13/03/2017 a 11/04/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017018249 472.722-3
Orni Ferreira Maia Júnior
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017016413 470.297-2
Raniere Rawlyson Freire da Silva
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017018005 477.847-2
Rosa Virgínia Oliveira Scarano
20/02/2017 a 21/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017018013 477.847-2
Rosa Virgínia Oliveira Scarano
27/03/2017 a 25/04/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017011006 468.825-2
Sormanni Roberto de M Gomes
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017018819 471.687-6
Thelma Tavares Moura
16/02/2017 a 17/03/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2017011313 476.912-1
Ana Talita Ferreira Marinho
23/01/2017 a 13/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2017010394 476.821-3
Cecilia Freire Pereira
24/01/2017 a 22/02/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2016162780
472.181-1
Cristiane
Immisch
Lacet
Porto
09/01/2017
a
23/01/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017014586 477.501-5
Fernando José dos Santos Silva
01/03/2017 a 16/03/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2017014088 477.321-7
Geffeson dos Ramos Maximino
02/02/2017 a 03/03/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2017015187 473.895-1
Hisley de Souza Oliveira
13/03/2017 a 27/03/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2017016510 476.831-1
Inaira de Fátima S de Barros
02/03/2017 a 31/03/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2017013399 471.148-3
Marco Antônio S de Alencar
22/02/2017 a 23/03/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2017016042
476.455-2
Mayra
Claudiene
R
de
Araújo
13/03/2017
a
11/04/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016162722 473.568-4
Rita de Cassia M de M Silva
09/01/2017 a 07/02/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2017012960 475.323-2
Rubens Pires da Costa
02/02/2017 a 03/03/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2017015656 469.341-8
Virgínia Lúcia Guedes Monteiro
06/03/2017 a 04/04/2017
2010/2011
______________________________________________________________________________________________
2017012646 474.158-7
Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz
01/02/2017 a 02/03/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2017012654 474.158-7
Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz
03/03/2017 a 01/04/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2017011250
477.733-6
Alcinda
Lidgya
B
de
Medeiros
09/01/2017
a
07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017011217 474.522-1
Angelica Madruga C Paiva
24/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017010433 470.920-9
Elizabeth de Aquino Alves
24/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2017010003 473.980-9
Francisca A S de Oliveira
23/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017012293 476.173-1
José Carlos Florêncio Cavalcanti
01/02/2017 a 02/03/2017
2010/2011
______________________________________________________________________________________________
2017012236 470.376-6
Maria das Graças Lins Sarmento
26/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017011225
472.443-7
Paulo
Ricardo
Costa
da
Silva
01/02/2017
a
02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2017012308 468.377-3
Washington Luiz Freitas da Silva
09/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2017019057 472.144-6
Fábio Medeiros Costa
06/03/2017 a 04/04/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2017014037
474.103-0
Ana
Paula
da
Silva
Batista
03/02/2017
a
25/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2017014617
95.013-1
Robinson Jorge de Souza
06/03/2017 a 04/04/2017
2016/2017
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, considerou PREJUDICADO os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
______________________________________________________________________________________________
2017001915 476.720-9
Higor Rodrigues Leal
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017014166
Claudenes Maria do N Lima
Indicação de substituto
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2016152528
Débora de Sousa Antunes
Indicação de substituto
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2017013462
Fábio de Sousa Andrade
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________
2017012017
Geneysson Andre Perreira Correia
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________
2017008336
Josefa
Ivoneide
de
S
A
Costa
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________
2017001247
Luiz Cruz Guedes
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________
2016127155
Marcelo Ximenes da Cunha
Indicação de substituto
______________________________________________________________________________________________
2017007317
Maria de Fátima Fernandes Lira
Indicação de substituto
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2016162281
Noelia Maria de A Fernandes
Indicação de substituto
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2016160294
Rinaldo do Nascimento C Júnior
Indicação de substituto
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.