TJPB 31/01/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.197
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 191/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ANTÔNIO EUGENIO LEITE
FERREIRA NETO - 2013/2 - 01 a 30.04.2017; CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - 2013/2 - 06.02 a
07.03.2017; CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - 2002/2 - 08 a 14.03.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA Nº GAPRE Nº 192, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2017, os
magistrados abaixo das unidades indicadas:
____________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
ANYFRANCIS
ARAÚJO DA SILVA
Barra de Santa Rosa
____________________________________________________________________________________________________
SILSE
MARIA DA NÓBREGA TORRES
Bonito de Santa Fé
____________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
NORMANDO FERNANDES
Brejo do Cruz
____________________________________________________________________________________________________
ANA
MARIA DO SOCORRO H. LACERDA
Coremas
____________________________________________________________________________________________________
ALEXANDRE
JOSÉ GONÇALVES TRINETO
Juazeirinho
____________________________________________________________________________________________________
JEREMIAS
DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO
Paulista
____________________________________________________________________________________________________
EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE
Pocinhos
____________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
Santana dos Garrotes
____________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA BEZERRA
São José de Piranhas
____________________________________________________________________________________________________
FABIANO
LÚCIO GRAÇASCOSTA
Uiraúna
____________________________________________________________________________________________________
ALÍRIO
MACIEL LIMA DE BRITO
1ª e 2ª Vara Mista Catolé do Rocha
____________________________________________________________________________________________________
ANDERLEY
FERREIRA MARQUES
3ª Vara Mista Catolé do Rocha
____________________________________________________________________________________________________
ANTÔNIO
EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO
1ª e 3 Varas Mistas Itaporanga
____________________________________________________________________________________________________
ANTÕNIO
EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO
1ª e 2ª Varas Mistas Conceição
____________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
2ª Vara Mista de Piancó
____________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
IRLANDO MACHADO
1ª Vara Mista S.J. Rio do Peixe
____________________________________________________________________________________________________
BÁRBARA
BORTOLUZI EMERICH
Araçagi
____________________________________________________________________________________________________
FABRÍCIO
MEIRA MACEDO
Boqueirão
____________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
Malta
____________________________________________________________________________________________________
GLAUCO
COUTINHO MARQUES
São Bento
____________________________________________________________________________________________________
MAX
NUNES DE FRANÇA
Serra Branca
____________________________________________________________________________________________________
GIOVANA
LISBOA ARAÚJO DE SOUZA
Sumé
____________________________________________________________________________________________________
HUGO
GOMES ZAHER
Taperoá
____________________________________________________________________________________________________
SILSE
MARIA DA NÓBREGA TORRES
5ª Vara Mista de Cajazeiras
____________________________________________________________________________________________________
FABIANO LUCIO GRAÇAS COSTA
1ª e 2 ª Varas Mistas de São João do Rio do Peixe
e Diretoria
____________________________________________________________________________________________________
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE N.º 229, DE 30 DE JANEIRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, GABRIELLA GUEDES
SANTOS, matrícula nº 4739205, do cargo em comissão de Gerente de Acervos, da Estrutura Organizacional do
Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30
de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 230 DE 30 DE JANEIRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE relotar a servidora GABRIELLA GUEDES
SANTOS, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 4739205, para prestar serviços na Gerência de Comunicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 231/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI, matrícula 476056-5, do
cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, Símbolo CDS-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 235 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar WLISMARY LEITE CRISPIM
matrícula 469862-2, servidora requisitada por este Poder, ora exercendo a função de confiança de Oficial
Judiciário II, para prestar serviços nas Comissões Permanentes e Temporárias, com exercício na Comissão de
Divulgação e Jurisprudência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 236/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, PEDRO PAULO MONTENEGRO FILHO, Analista
Judiciário, matrícula 474622-8, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Símbolo
CGS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 238/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA,
Auxiliar Judiciária, matrícula 472876-9, do cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, da
Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Des. José
Ricardo Porto, permanecendo em exercício no mesmo Gabinete. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 239 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: relotar a servidora ROSSANA GUILHERME
DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, matrícula 474856-5, no
Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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