TJPB 18/01/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.188
ANO XLVII
PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque –
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, 13 de janeiro 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29 de abril
PORTARIA GAPRE Nº 048/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de 2015, resolve: designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na forma da Resolução nº 15,
de 29 de abril de 2015, nas unidades abaixo indicadas: NOME / UNIDADE JUDICIÁRIA: Elaynne Priscila
de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os nomeados para os cargos efetivo abaixo nominados, por ordem de classificação, para terem suas atribuições na Equipe
Olegário Lira – Bananeiras; Elizângela Costa Pereira de Souza – Esperança; Jaqueline Cavalcante Oliveira
Silva - Pedras de Fogo; Juliana de Oliveira Ramalho – Bananeiras; Rafaela dos Santos Jales – Esperança.
Multidisciplinar que presta apoio aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como às
Varas da Infância e da Juventude das Comarcas, adiante relacionadas: NOME / CARGO / CIRCUNSCRIÇÃO:
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
JOÃO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DE ARAÚJO – PSICOLOGIA - 6ª CIRCUNSCRIÇÃO – GUARABIRA;
MARCEANE DE AZEVEDO SILVA - ASSISTENTE SOCIAL - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – PATOS. GABINETE DA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 035/2017 – Onde se Lê: no período 10 a 12.2017.Leia-se: no período de 10 a
12.01.2017.Publicada no Diário da Justiça do dia 17.01.2017.
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2017.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 036/2017 – Onde se Lê: Onde se Lê: no período de 11.01 a 07.02.2017.Leiase: no período de 16.01 a 07.02.2017.Publicada no Diário da Justiça do dia 17.01.2017.
EDITAIS
PORTARIA GAPRE Nº 046/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
COMARCA DE ALAGOINHA - PORTARIA Nº. 01/2017. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA INÊS CRISTINA SELBMANN JUÍZA DE DIREITO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ALAGOINHA, NO USO
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear JOÃO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo efetivo de Analista
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o estatuído no art. 20, § 2º, da Lei Federal de nº. 8.935,
de 18 de novembro de 1994, c/c o art. 2º, da Lei Estadual de nº. 6.402, de 23 de dezembro de 1996; RESOLVE:
Judiciário - Especialidade Psicologia, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da
Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 001/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Designar “ad referendum” do Egrégio Tribunal de Justiça da Justiça do Estado da Paraíba, o Senhor Roniere de
Moura Oliveira, para responder como substituto pelo exercício do Cartório de Registro Civil das Pessoas
Comarca de Guarabira, 6ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança PJE nº 0803611-75.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Naturais e tabelionatos de Notas da Cidade de Mulungu, CNS 072447, até ulterior deliberação, servindo esta
Portaria como título. Tome-se o compromisso do designado. Envie-se cópia desta Portaria ao Presidente do
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente.
Egrégio. Tribunal de Justiça e ao Corregedor Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Alagoinha,
11 de janeiro de 2017. Inês Cristina Selbmann - Juíza de Direito.
PORTARIA GAPRE Nº 047/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
COMARCA DE ALAGOINHA - PORTARIA Nº. 02/2017 Alagoinha, 17 de janeiro de 2017. A Dra. Barbará
Bortoluzzi Emmerich, Juíza de Direito em substituição desta Comarca de Alagoinha, Estado da Paraíba, no uso
resolve nomear MARCEANE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º
de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores Adriana Porfírio Lino dos Santos (mat.
473.645-5) João Batista dos Santos Duarte (mat. 472.287-6) e Juliana Araújo Silva (mat. 477.330-6, bem como
da Loje, Concurso Público Edital nº 001/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Patos, 3ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE
Patrícia Fabião Francisco para exercerem o encargo de conciliador junto a esta Comarca de Alagoinha. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Alagoinha, 17 de janeiro de 2017. Barbara Bortoluzzi Emmerich -
nº 0803225-45.2016.8.15.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
Juíza de Direito.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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