TJPA 07/01/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022
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DESIGNAR a servidora IRACEMA DE SOUZA ALCÂNTARA, matrícula nº 95796, para responder pelo
Cargo em Comissão de Diretor, REF-CJS-5, junto ao Departamento Acadêmico da Escola Judicial do
Pará, durante o afastamento por férias do titular, Paulo Victor Ramos Corrêa, matrícula nº 154733, no
período de 07/01/2022 a 21/01/2022.
PORTARIA Nº 4541/2021-GP. Belém, 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2021/05913,
DESIGNAR a servidora MARIA VEREDIANA DINIZ CHAQUIAM, matrícula nº 61328, para responder pelo
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da 11ª Vara do Juizado
Especial Cível de Belém, durante o afastamento por férias do titular, João Pereira Paixão, matrícula nº
15598, no período de 15/11/2021 a 29/11/2021 e de 07/01/2022 a 21/01/2022.
PORTARIA N° 4542/2021-GP. Belém, 17 de dezembro de 2021.
Considerando a Portaria Nº 2267/2021-GP, que reestrutura, nos termos da Resolução nº 214/2015 do
Conselho Nacional de Justiça, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) no âmbito do Poder
Judiciário do Estado do Pará;
Considerando, ainda, os termos da Portaria nº 2329/2019-GP, que designou a Juíza de Direito Blenda
Nery Rigon para exercer a função de Coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário - GMF;
Considerando, por fim, os termos do expediente PA-MEM-2021/46658,
Art. 1º Dispensar a Juíza de Direito Blenda Nery Rigon da função de Coordenadora do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF, conforme art. 3º, II, da Resolução CNJ
214/2015.
Art. 2º Agradecer e apresentar votos elogiosos à Juíza nominada acima, pelos relevantes serviços
prestados durante o exercício da função de Coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário - GMF.
Art. 3º Determinar a remessa de cópia desta Portaria ao Serviço de Cadastro de Magistrados para as
anotações nos registros funcionais da Magistrada.
PORTARIA N° 4543/2021-GP. Belém, 17 de dezembro de 2021.
Considerando os termos do da Portaria Nº 4542/2021-GP,
DESIGNAR o Juiz de Direito Caio Marco Berardo, titular da Vara de Execução Penal de Marabá, para
exercer a função de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário GMF, conforme art. 3º, II, da Resolução CNJ 214/2015, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 4544/2021-GP. Belém, 17 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/35225,
EXONERAR, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO BRITO BENTES, matrícula nº 98884, do Cargo
em Comissão de Chefe da Unidade Local de Arrecadação - FRJ de São Domingos do Capim, REF-CJI,
junto à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar
de 30/10/2021.