TJPA 13/04/2021 -Pág. 1276 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021
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Poder Judiciário não logrou referido êxito, não obstante as tentativas contidas do caderno processual, os
autos podem ser desarquivados, a qualquer tempo, para prosseguimento da execução, nos termos do art.
921, §3º, do Código de Processo Civil. 6. Assim, cumpridas as determinaç¿es anteriores, inclusive em
relação as custas judiciais, proceda-se, a Secretaria Judicial, ao arquivamento dos autos. 7. Intime-se. 8.
Cumpra-se. Belém-PA, 8 de abril de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e
Empresarial da Capital Página de 5 Fórum de: BELÉM Email: Endereço: Praça Felipe Patroni, Fórum
Cível, 2º andar, sala 234 CEP: 66.015-260 Bairro: Cidade Velha Fone: PROCESSO:
00136405620068140301
PROCESSO
ANTIGO:
200610454982
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Monitória em:
09/04/2021 AUTOR:KEUFFER COMERCIAL LTDA Representante(s): ROSOMIRO ARRAIS
(ADVOGADO) MARCIO ARRAIS (ADVOGADO) REU:JOSE MARQUES CORREA. Processo
n?:?0013640-56.2006.8.14.0301 Autor: ??KEUFFER COMERCIAL LTDA R?u:??JOSE MARQUES
CORREA DECIS?O ??????Vistos, etc. ??????Trata-se de A??o Monit?ria. ??????Em sede de apela??o
foi determinada a anula??o da?senten?a de fls. 69/70 (fls. 111/112), a qual transitou em julgado (fl. 113).
??????A parte autora requereu a intima??o do r?u para que efetue o pagamento do d?bito (fl. 115).
??????Pois bem, analisando-se os autos, verifica-se que at? o presente momento o r?u n?o foi localizado
para fins de cita??o. ??????Ademais, consta nos autos que o r?u faleceu, conforme certid?o de fl. 61.
??????Diante disso, determino a suspens?o do processo e a intima??o da parte autora para que promova
a cita??o do respectivo esp?lio do r?u JOSE MARQUES CORREA, de quem for o sucessor ou, se for o
caso, dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, ? 2?, inciso I, do C?digo de
Processo Civil, sob pena de extin??o do feito. ??????Saliente-se que durante a suspens?o ? vedado
praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realiza??o de atos urgentes a fim
de evitar dano irrepar?vel, nos termos do art. 314 do CPC. ??????Recolham-se as custas judiciais
pendentes, se houver, salvo se a parte for benefici?ria da justi?a gratuita. ??????Intime-se. Cumpra-se.
??????Bel?m, 07 de abril de 2021. ??????ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6? Vara C?vel e
Empresarial da Capital PROCESSO: 00150031519968140301 PROCESSO ANTIGO: 199610236198
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Monitória em:
09/04/2021 AUTOR:BANCO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 1039 - HAROLDO
FERNANDO DE MATOS LOBATO (REP LEGAL) ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (ADVOGADO)
LETICIA DAVID SILVA (ADVOGADO) REU:MARIA MARGARIDA DA SILVA. Processo n?: ?001500315.1996.8.14.0301 Exequente: ?BANCO DO ESTADO DO PARA? Executado: ?MARIA MARGARIDA DA
SILVA DECIS?O ??????Vistos, etc. ??????Trata-se de a??o monit?ria convertida em execu??o.
??????Foi suscitado conflito negativo de compet?ncia, tendo o Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do
Par? declarado competente a 6? Vara C?vel e Empresarial da Capital para processar e julgar o presente
feito (fls. 127/129). ??????Analisando-se os autos, verifica-se que a parte executada foi devidamente
citada (fl. 27v.), n?o havendo informa??o nos autos acerca da apresenta??o de impugna??o ao
cumprimento de senten?a. ??????Foi expedido mandado de penhora, o qual foi infrut?fero, de modo que
n?o foram localizados bens penhor?veis da executada (fl. 117). ??????Assim, tendo em vista que n?o
foram localizados valores/patrim?nios da executada, concedo o prazo de 01 ano para que a parte
Exequente indique bens ? penhora da executada, sob pena de baixa na distribui??o e arquivamento do
feito, nos termos do art. 921, ?2? do CPC. ??????Recolham-se as custas processuais pendentes, se
houver, salvo se a parte for benefici?ria da justi?a gratuita. ?????Intime-se. Cumpra-se. ?????Bel?m/PA,
08 de abril de 2021. ??????ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6? Vara C?vel e Empresarial da
Capital PROCESSO: 00159356920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento
Comum Cível em: 09/04/2021 AUTOR:SANDOVAL DA PAIXAO SILVA Representante(s): OAB 13600-A AUGUSTO SEIKI KOZU (DEFENSOR) REU:CONSORCIO NACIONAL MARCOS MARCELINO
Representante(s): OAB 25103 - LIVIA DA SILVA DAMASCENO (ADVOGADO) . Processo de nº 001593569.2012.814.0301 Autor: SANDOVAL DA PAIXÃO SILVA Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL MARCOS
MARCELINO DESPACHO 1. Considerando que interposta Apelação, bem como apresentadas
Contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará,
para os devidos fins. 2. Cumpra-se. Belém-PA, 7 de abril de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de
Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00187232220138140301 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 09/04/2021 REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA
Representante(s): OAB 18335 - ISANA SILVA GUEDES (ADVOGADO) OAB 18335 - CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (ADVOGADO) OAB 25197-A - LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (ADVOGADO)
OAB 25196-A - EDSON ROSAS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:XAVIER E PHILIPPE COMERCIO