TJPA 07/04/2021 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021
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Domingos do Araguaia, a partir de 12 de abril do ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1336/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1335/2021-GP,
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 113/2021-GP, que designou o Juiz de Direito Luciano Mendes
Scaliza, titular da Comarca de São João do Araguaia, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela
Comarca de São Domingos do Araguaia, a contar de 12 de abril do ano de 2021.
PORTARIA N° 1337/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1213/2021-GP, que homologou a relotação/lotação dos Juízes
Substitutos nas Regiões Judiciárias;
Considerando, ainda, os termos da Portaria nº 1313/2021-GP,
Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Henrique Carlos Lima Alves Pereira para responder pela
Vara Criminal de Tucuruí, no período de 12 a 27 de abril do ano de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Henrique Carlos Lima Alves Pereira para auxiliar a 1ª Vara
Cível e Empresarial de Tucuruí, a partir de 28 de abril do ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1338/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1213/2021-GP, que homologou a relotação/lotação dos Juízes
Substitutos nas Regiões Judiciárias,
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Cristiano Lopes Seglia para responder pela Comarca de São Félix
do Xingu, a partir de 12 de abril do ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1339/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1338/2021-GP,
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 168/2021-GP, que designou o Juiz de Direito Pedro Enrico de
Oliveira, titular da Comarca de Tucumã, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de
São Félix do Xingu, a contar de 12 de abril do ano de 2021.
PORTARIA N° 1340/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1213/2021-GP, que homologou a relotação/lotação dos Juízes
Substitutos nas Regiões Judiciárias,
DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Rejane Barbosa da Silva para responder pela Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal de Redenção, a partir de 12 de abril do ano de 2021, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1341/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1213/2021-GP, que homologou a relotação/lotação dos Juízes
Substitutos nas Regiões Judiciárias,
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Hudson dos Santos Nunes para responder pela Vara Criminal de