TJPA 29/10/2020 -Pág. 606 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
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COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Dr. Carlos Vinicius de Araújo Aquino OAB/PA nº20543.
Autos n° 0001122-51.2016.8.14.0057
Requerente: FRANCISCO SANTOS ROSA FILHO
Requerida: SUELEM SILVA DO ROSÁRIO
Ação de Guarda
Advogado do Requerente: Dr. Carlos Vinicius de Araújo Aquino OAB/PA nº20543.
Advogado da Requerida: Defensoria Pública
SENTENÇA
Vistos. FRANCISCO SANTOS ROSA FILHO, já qualificado nos autos, ajuizou ação de guarda em face de
SUELEM SILVA DO ROSÁRIO, requerendo a guarda do filho JOAO VICTOR DO ROSÁRIO ROSA.
Alegou o autor que durante o tempo em que a criança esteve sob a guarda da mãe, populares e vizinhos
passaram a apontar desvios na condutada da genitora acerca da guarda da criança. Juntou documentos.
Realizado Estudo Social com parecer favorável ao pedido do autor (fls. 36/38).
Regulamente citada e intimada (fl. 20) a requerida compareceu em audiência (fl. 29/31) não havendo
conciliação e apresentando contestação nas fls. 34/35.
O Ministério Público manifestou pela procedência (fl. 74/75).
Vieram os autos conclusos.
É o relatório. DECIDO.
DEFIRO A GRATUIDADE.
Não há questões processuais a serem analisadas pelo juízo estando o feito regular.
Quanto ao mérito, inicialmente ressalto que o estudo social é suficiente ao convencimento deste juízo,
pois, realizado de forma técnica e imparcial e com a oitiva de todos os envolvidos. Outrossim, entendo que
é necessário prestar celeridade ao feito para melhor atender aos interesses das crianças e, assim, passo
ao julgamento do feito.
Analisando o depoimento da requerida, observa-se que a própria genitora confirma os fatos narrados pelo
autor acerca da condição de saúde da criança, afirmando que a levaria posteriormente ao posto de saúde.
Não obstante a discordância da requerida com o pedido de guarda, pois, não houve conciliação em
audiência verifico que a mesma se manifestou nos autos pleiteando a guarda em sede de contestação,