TJPA 14/08/2020 -Pág. 435 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
435
REVISOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
64 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ (0004222-22.2017.8.14.0140)
APELANTE: DANIEL BARBOSA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LILIAN DE AGUIAR VALENTIM (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
65 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0002818-49.2015.8.14.0028)
APELANTE: JOAO MARCELO DA SILVA CARDOSO
REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
66 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0012438-91.2019.8.14.0401)
APELANTE: EDNOR DE BARROS MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO (DEFENSOR
PÚBLICO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
67 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0021726-68.2016.8.14.0401)
APELANTE: CARLOS MAGNO DOS SANTOS AIDO
REPRESENTANTE(S): RAIMUNDO SERGIO BRITO DO ESPIRITO SANTO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Belém (PA), 13 de agosto de 2020.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PROCESSO Nº 0003717-69.2016.8.14.0074
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
COMARCA DE TAILÂNDIA (1ª Vara)
RECORRENTE: AROLDO DAMAS DO NASCIMENTO (Advs. Thiago de Carvalho Machado - OAB/PA
12756 e Vitor de Assis Voss - OAB/PA 26038)
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
I - Junte-se aos autos;
II - Defiro o pedido.
Belém, 30/07/2020.
Des. RONALDO MARQUES VALLE