TJMSP 14/05/2018 -Pág. 6 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001335-16.2018.9.26.0010 (Nº 115/18 – Proc. 84007/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001482-42.2018.9.26.0010 (Nº 121/18 – Proc. 84159/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001716-24.2018.9.26.0010 (Nº 127/18 – Proc. 84397/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001506-70.2018.9.26.0010 (Nº 133/18 – Proc. 84085/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001623-61.2018.9.26.0010 (Nº 139/18 – Proc. 84287/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001440-90.2018.9.26.0010 (Nº 145/18 – Proc. 84249/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001710-17.2018.9.26.0010 (Nº 151/18 – Proc. 84285/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001614-02.2018.9.26.0010 (Nº 157/18 – Proc. 84278/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002108-61.2018.9.26.0010 (Nº 163/18 – Proc. 84688/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002141-51.2018.9.26.0010 (Nº 169/18 – Proc. 84620/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001943-14.2018.9.26.0010 (Nº 175/18 – Proc. 84682/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001626-16.2018.9.26.0010 (Nº 48/18 –
Proc. 84380/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001428-76.2018.9.26.0010 (Nº 54/18 – Proc. 84096/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001449-52.2018.9.26.0010 (Nº 60/18 – Proc. 84214/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001293-64.2018.9.26.0010 (Nº 66/18 – Proc. 84170/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001752-66.2018.9.26.0010 (Nº 72/18 – Proc. 84382/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001509-25.2018.9.26.0010 (Nº 78/18 – Proc. 84107/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001758-73.2018.9.26.0010 (Nº 84/18 – Proc. 84338/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001284-05.2018.9.26.0010 (Nº 90/18 – Proc. 84108/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001581-12.2018.9.26.0010 (Nº 96/18 – Proc. 84381/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001419-17.2018.9.26.0010 (Nº 102/18 – Proc. 84168/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001443-45.2018.9.26.0010 (Nº 108/18 – Proc. 84242/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001314-40.2018.9.26.0010 (Nº 114/18 – Proc. 84207/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001644-37.2018.9.26.0010 (Nº 120/18 – Proc. 84451/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001353-37.2018.9.26.0010 (Nº 126/18 – Proc. 84224/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001503-18.2018.9.26.0010 (Nº 132/18 – Proc. 84004/18 – 1ª Aud.).