TJMS 21/07/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4996
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Apelação Cível nº 0801700-80.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir Schreiner
MaranApelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA)Apelada: Benedicta Rocha SantosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso
Ramos (OAB: 14572/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802092-04.2016.8.12.0015Comarca de Miranda - 1ª VaraRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira
CardosoApelante: Banco Votorantim S.A.Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)Apelante: Adelaide Pinto (Espólio)
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Aldo da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Amarildo da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Celinha da SilvaAdvogado: Jhonny
Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Celio da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Rildo da
SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Germano da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB:
16462/MS)Apelado: Banco Votorantim S.A.Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS)Advogado: Rodrigo
Scopel (OAB: 18640A/MS)Apelada: Adelaide Pinto (Espólio)Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Aldo
da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Amarildo da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB:
16462/MS)Apelada: Celinha da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Celio da SilvaAdvogado: Jhonny
Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Rildo da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Germano da
SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802837-81.2016.8.12.0015Comarca de Miranda - 1ª VaraRelator(a): Juiz José Eduardo Neder
MeneghelliApelante: Banco Cetelem S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Apelada: Mônica
da Silva OliveiraAdvogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803361-60.2021.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileApelante:
Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de
Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Apelada: Maura dos SantosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0803384-97.2021.8.12.0031/50001Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Divina SoaresAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 19/07/2022.
Apelação Cível nº 0803625-38.2020.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros
PúblicosRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB:
8848/MS)Apelante: Priscila Leila Persi BonfimAdvogado: Alexandre Navarro Bomfim (OAB: 444349/SP)Apelada: Priscila Leila
Persi BonfimAdvogado: Alexandre Navarro Bomfim (OAB: 444349/SP)Apelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado:
Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0803779-89.2021.8.12.0031/50002Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto MattosRecorrido: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Interessada: Eliane SoaresDPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto
MattosInteressado: Município de CaarapóProc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS)Proc.
Município: Adriana Cristina Aveiro Manfré (OAB: 13313/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 19/07/2022.
Recurso Especial nº 0806366-74.2021.8.12.0002/50003Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto MattosRecorrido:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Interessado: Município de DouradosProc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS)Interessado: Emil Arthur MarunoDPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto
MattosInteressado: Alan Aquino Guedes de MendonçaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
19/07/2022.
Apelação Cível nº 0808856-40.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Diego Araújo Silva SoaresAdvogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)Advogado: Eloísio Mendes de
Araújo (OAB: 8978/MS)Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - InssRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
19/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0810451-74.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva
KuklinskiApelante: Claudinei Cardoso NevesAdvogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS)Apelada: Luciana Gualberto
Dias NevesDPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro (OAB: 436591/DP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
19/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.