TJMS 10/06/2022 -Pág. 47 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970
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Apelação Cível nº 0807727-29.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Nélio
StábileApelante: L. da S. R.Soc. Advogados: Carneiro, Fernandes e Hammarstrom - Advogados SS (OAB: 1279/MS)Advogada:
Alana Teixeira Mazaro (OAB: 22267/MS)Advogado: Wéllington Marcos da Silva (OAB: 24803/MS)Apelado: T. C. R.RepreLeg:
Marlene dos Santos CochevDPGE - 1ª Inst.: Reginaldo Marinho da Silva (OAB: 366606/DP)Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 09/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0809016-94.2021.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 8ª Vara CívelRelator(a):
Des. Vilson BertelliEmbargante: Associação Comercial de São PauloAdvogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/
SP)Embargante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP)Embargada: Adiles Durê
BarrosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 09/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0809018-98.2020.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 8ª Vara CívelRelator(a): Juiz
José Eduardo Neder MeneghelliEmbargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe LtdaAdvogado: Clélio Chiesa
(OAB: 5660/MS)Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)Embargada: Jane Moreira de FariasAdvogado: Carlos Valfrido
Gonçalves (OAB: 16467/MS)Interessado: São Bento Incorporadora LtdaAdvogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)Advogado:
Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0824703-17.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraApelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante:
Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo
S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S.a.Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo
S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/
AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:
13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelado: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)Interessado: Ministério Público EstadualProm. Justiça:
Cristina Beraldo de AndradeApelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA
VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: VIA VAREJO S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Nova Casas Bahia - Via Varejo S/A -Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0915884-36.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/
MS)Apelado: Agencia Municipal de Habitacao EmhaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/06/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0920715-30.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS)Apelada:
Roseana de Fatima Castilho de BarrosRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/06/2022. Processo incluso
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