TJMS 14/03/2022 -Pág. 158 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910
Agravado : M. de P.
Proc. Município : Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS)
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros
30 - Nº: 1412872-23.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Ponta Porã / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0802343-73.2017.8.12.0019 / Inventário
Agravante : B. J. R. T. A.
Advogado : Ricardo Saab Palieraqui (OAB: 2924/MS)
Agravado : R. J. T.
Advogada : Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Agravada : A. M. E. T.
Advogada : Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Agravado : F. J. T.
Advogada : Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Agravada : N. E. T.
Advogada : Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Interessado : J. R. T. (Espólio)
Interessado : E. de M. G. do S.
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Adriano da Rosa Bastos
31 - Nº: 1419598-13.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0900109-91.2019.8.12.0008 / Ação Civil Pública
Agravante : Osvaldo Firmino de Souza
Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogado : Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS)
Agravante : Rosamin Levin de Souza
Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogado : Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Luiza Vieira Sa de Figueiredo
32 - Nº: 1420393-19.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Dourados / 8ª Vara Cível
Ação Originária : 0813440-82.2021.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível
Agravante : U. R. C. de T. M. LTDA
Advogado : Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 80687/RJ)
Agravado : D. B. M.
RepreLeg : Cristiane Bernardi dos Santos
Advogado : Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS)
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Larissa Ditzel C. Amaral
33 - Nº: 0803087-20.2020.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível
Ação Originária : 0803087-20.2020.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Davi Oliveira Sant’anna
Advogado : Márcio de Àvila Martins Filho (OAB: 14475/MS)
RepreLeg : Patrícia Oliveira Fernandes
Apelado : Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Marcel Henry Batista de Arruda
34 - Nº: 0800208-68.2021.8.12.0045 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Sidrolândia / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0800208-68.2021.8.12.0045 / Mandado de Segurança Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia
Apelante : Município de Sidrolândia
Proc. Município : Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Proc. Município : Lucas Soares Seabra (OAB: 25136/MS)
Apelado : Josué Ferreira de Oliveira Júnior
Advogado : Lucas Gimenes Ribas (OAB: 24968/MS)
Interessado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Bianka M. A. Mendes
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Silvia Eliane Tedardi da Silva
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