TJMS 03/12/2021 -Pág. 54 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857
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Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807421-13.2020.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Maria Aparecida de Souza
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807505-64.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Marcia Kotsi
Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS)
Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS)
Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS)
Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS)
Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0807704-23.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS
Procuradora: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Procuradora: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Analice Lima da Silva
RepreLeg: Kelly Lima da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0807723-31.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd
Procuradora: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS)
Procuradora: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS)
Procurador: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS)
Embargada: Elza Maria Cardoso Costa
Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807751-94.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Maria Lucia Ferreira Lopes
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.