TJMS 08/11/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000020-32.2020.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Alex Júnior Vieira de Assis
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargante: Victor Hugo Galeriano Rueda
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000370-12.2018.8.12.0010/50000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Embargante: Alexandre Jacomoni Muller
DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Juca Interlando (OAB: 422013/DP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0000990-68.2020.8.12.0005/50002
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)
Agravado: Gesiel Dias da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2021.
Apelação Criminal nº 0001282-63.2014.8.12.0005
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Marcelino Alves Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 04/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002112-42.2018.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Alessandro dos Santos Barbosa
Advogado: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0003716-64.2020.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Embargante: Osvaldo André dos Santos
Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS)
Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640B/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.